DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT; Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
CNPJ:
05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 10 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº: 14305/2021/SMEC
Espécie: ERRATA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC -
O presente TERMO tem por objeto retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,
referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC e ratificar as demais cláusulas do
referido instrumento cujo objeto é OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS
MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ,
VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. - Por este instrumento, a CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO, referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC, passa a vigorar
com a seguinte redação: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados
a partir de 15 de janeiro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE
TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES
MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme Parecer
Técnico nº 486/2023-SMO/IE (NUP 00000.9.541173/2023) e Parecer Jurídico nº 480-
01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II
c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; 1.2 - E a supressão no Contrato nº
293/2022/SMEC, no percentual de 4,56%, correspondente ao valor de R$ 98.119,27
(noventa e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos), conforme Parecer
Técnico nº 408/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 460-
01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.520479/2023), do correspondente processo; 1.3 - O valor
atualizado do contrato passa de R$ 2.151.197,15 (dois milhões, cento e cinquenta e um
mil, cento e noventa e sete reais e quinze centavos) para o valor de R$ 2.053.077,88
(dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.538.900/0001-36
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 14305/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS
MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA
JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do
Contrato nº 293/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.538.900/0001-36 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n°
293/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 42.939,44 (quarenta e dois mil,
novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do
INCC no percentual de 8,633% referente as medições 04 e 0,5 compreendida no período
entre maio e setembro de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº
396/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.432494/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2 0 2 3 - P G M / P LC
(NUP 00000.9.545847/2023), do correspondente processo. - O valor total atualizado do
contrato passa de R$ 2.053.077,88 (dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais
e oitenta e oito centavos) para o valo de R$ 2.096.017,32 (dois milhões, noventa e seis mil,
dezessete reais e trinta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo
correrão
à
conta
da
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22501/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
377/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 13 junho de 2024 - referente a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. - E prorrogar Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2024, conforme especificado no
Parecer Técnico nº 118/2024 SMO-IE (NUP 00000.9.197078/2024) e Parecer Jurídico nº 147-
0/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.206511/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c
art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente
aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 07 de maio de 2024.
Processo nº: 22106/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de
vigência do contrato nº 102/2022 - SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir
de 25 de abril de 2024 - referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS
PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SMEC, conforme justificativa de NUP
00000.9.157000/2024
e
Parecer
Jurídico
nº
118-01/2024-PGM/PLC
de
NUP
00000.9.167994/2024, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 62, §
3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; - As despesas com a execução do presente aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
Fontes
de
Recursos:
FUNDEB;
b)
Unidade
Orçamentária:
020702
Funcional
Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos:
FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.00
Fontes
de
Recursos:
FUNDEB;
d)
Unidade
Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA .
Interveniente:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA.
Contratada:
RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44 Data de Assinatura: 18 de abril de
2024
Processo nº: 22106/2021-SMEC - (Desm. 7394/2024) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto
Reajustar o Contrato nº 102/2022/SMEC, no valor de R$ 2.759.197,29 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e nove
centavos) sobre o valor atualizado do contrato, considerando o efeito tarifário de
energia ocorrido no percentual de 27,10% oriundo da Resolução Homologatória nº
3.133/2022, referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS
PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SMEC conforme cálculo apresentado na
justificativa (NUP 00000.9.090755/2024), e Parecer Jurídico nº 480-01/20 2 3 - P G M / P LC
(NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. do correspondente processo; - O
acréscimo ao Contrato nº 102/2022 no percentual de 25% sobre o valor atualizado do
contrato, correspondente ao valor de R$ 3.235.184,27 (três milhões, duzentos e trinta
e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais vinte e sete centavos), nos termos do art.
65, inciso I da Lei nº 8.666/1993; - E a supressão no Contrato nº 102/2022/SMEC,
correspondente ao Reajuste no percentual de -9,62%, sobre o valor atualizado do
contrato, correspondente ao valor de R$1.556.123,63 (hum milhão, quinhentos e
cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos),
considerando o efeito tarifário de energia oriundo da Resolução Homologatória nº
3.309/2024, conforme justificativa de Nup. 00000.9.125897/2024) e Parecer Jurídico nº
073-0-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.152610/2024), no termos do art. 37, XXI da
Constituição Federal. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 14.619.797,72
(quatorze milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais e
setenta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702
Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de
Recursos: FUNDEB; b) Unidade
Orçamentária: 020702 Funcional Programática:
12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c)
Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária:
020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A
CNPJ: 02.341.470/0001-44 Data de Assinatura: 18 de abril de 2024
Processo nº: 001/2022/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao
Contrato nº 484/2022 no percentual de 5,08%, correspondente ao valor de R$ 104.322,96
(cento e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos); - E a supressão
no percentual de 4,10%, correspondente ao valor de R$ 84.302,07 (oitenta e quatro mil,
trezentos e dois reais e sete centavos) referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR- conforme parecer técnico nº 72/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.155762/2024)
e Parecer Jurídico nº 091-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.170909/2024), do correspondente
processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei
8666/93; - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$
20.020,89 (vinte mil, vinte reais e oitenta e nove centavos); - O valor atualizado do contrato
ficará em R$ 2.287.918,19 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e
dezoito reais e dezenove centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de
Recurso:
PRÓPRIO;
b)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-
115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL
CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de
Assinatura: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 009695/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 146/2022-
SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 146/2022-SMSA, por mais 12 (doze)
meses, contados partir de 13 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2333, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos:
SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ONE MED
COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA Data de Assinatura: 05 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024- SINFRA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 002/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 004/2024-SINFRA/PMC, cujo
objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE
CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
13.808.507/0001-18, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 447.009,66
(quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais e sessenta e seis centavos).
Cantá - RR, 6 de junho de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 003/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 005/2024-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA
FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A2 & OLIVEIRA
SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, a qual apresentou proposta no
valor global de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).
Cantá - RR, 6 de junho de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 004/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 006/2024-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve
como vencedora a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, a qual
apresentou proposta no valor global de R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil,
duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Cantá - RR, 6 de junho de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
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