DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 032/2024 processo nº 075/2024 OBJETO: Aquisição de medicamento,
material médico hospitalar e material odontológico, para atender as unidades básicas de
saúde do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação
dia 21/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 10 de junho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 033/2024 processo nº 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização,
descupinização), nos prédios da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, início de apresentação
de proposta e documentação dia 21/06/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro
de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 10 de junho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 034/2024 processo nº 081/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e
conservações, inclusive fornecimento de mão de obra qualificada e o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a realização plena dos serviços, nas áreas internas e
externas dos prédios públicos e nos canteiros das avenidas, na Sede e nas Vilas do Município de
Iracema –RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/06/2024 as 08h:00min
(horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na
Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min,
mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 10 de junho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Processo nº 006/2024
A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para
ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2024, Tipo
MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n°
017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E
AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA
938019/2022. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais).
publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 7 de junho de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Processo nº 007/2024
A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para
ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2024, Tipo
MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n°
017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021,
mediante o regime. EMPRESA VENCEDORA: COSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N°
15.285.334/0001-26, com o valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Rorainópolis - RR, 10 de junho de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2024 - PMBP DE 10/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 -
PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 17/05/2024
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de urbanização da Av.
José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui
valor global de R$ 13.453.153,52 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e três mil cento
e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos. O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é
de 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma
físico-financeiro estabelecido. CONSÓRCIO PIÇARRAS NORTE - Constituído pelas empresas
FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 27.743.102/0001-53 e MERCOLUX COMERCIAL
ELETRICA LTDA CNPJ sob nº 01.614.582/0001-69. Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de
2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 07/06/2024
CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023
O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência
Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em
lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi,
Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do
Ofício nº568/2024, deferido pelo parecer nº233/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de
Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 105, prorroga-se a vigência do
contrato e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando
a vigorar até o dia 07/08/2024.
EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82
Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 003/2024 PMBP DE 10/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023
- O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência
Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação
em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi,
Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através
do Ofício nº561/2024, deferido pelo parecer nº229/2024 da Procuradoria Jurídica do
Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica
acrescido ao presente contrato o valor de R$7.668,73 (sete mil seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta e três centavos), correspondente a 0,85% do valor do contrato, a partir da
data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82
- Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 008/2024 PMBP DE 07/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE
14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023,
Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução
de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre
Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios,
conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme
solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº469/2024, deferido
pelo parecer nº 215/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras,
conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica suprimido ao presente contrato o valor de
R$7.691,27 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos),
correspondente a 0,88% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.
LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 - Balneário Piçarras
(SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços
com fornecimento de materiais para execução de melhorias e ampliações de rede de
iluminação pública e distribuição de energia elétrica no município de Balneário Piçarras/SC.
Valor total de homologação: R$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
Adjudicatária Mercolux Comercial Elétrica LTDA. CNPJ n°01.614.582/0001-69. Registrado no
TCE com a chave: 5D42FA5195EED6B4CB81EF678D1D7C834833C054.
Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa para eventual prestação de serviços de publicação de
editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e no Diário Oficial da União. Valor de Referência:
R$ 560.820,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e vinte reais). Data da abertura da
Sessão Pública:
25/06/2024, às 08h30min. Local:
Portal do Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
6 B 5 EAC 1 7 E 2 A 5 5 0 4 2 9 8 9 1 B 2 2 A D C 8 7 E 3 9 D 5 2 3 2 1 8 C 1 .
Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo
Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº
8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e
treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município
de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária
(TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor:
BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$
226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
RAFAEL CALZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Homologação do
Processo Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços
nº 8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e
treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município
de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária
(TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor:
BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$
226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).
RAFAEL CALZA
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 42/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS
Contratado: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 02.924.833/0001-74.
Finalidade: Aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo
integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC.
Vinculação: Proc. Licitatório nº 39/2024 - P.P. nº 8/2024.
Valor Total: de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)
Foro: Comarca de Xanxerê/SC
Bom Jesus/SC, 05 de junho de 2024. Rafael Calza - Prefeito