DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará Processo Licitatório nº 32/2024, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 32/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
sendo a abertura às 9:00hs do dia 26 de Junho de 2024, objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS (DE INSTALAÇÃO), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES
CONDICIONADOS DE TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAÇO DO NORTE". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou
obter 
através
do 
endereço
eletrônico 
https://bracodonorte.sc.gov.br/,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br."
Braço do Norte-SC, 7 de junho de 2024.
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 91/2023. Aditivo nº: 3º T.A. Tipo de aditivo: Supressão. Contratante:
Município de Campos Novos/SC. Contratada: Roberto Miguel EPP. Licitação: Processo
Licitatório nº 73/2023, TP nº 06/2023. Objeto: supressão do contrato nº 91/2023, em
7,41% do valor inicial, representando R$ 44.179,44 (quarenta e quatro mil cento e setenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos), ficando reprogramado em R$ 551.748,37
quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete
centavos,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de praça
pública no distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico.
Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 44.179,44
(quarenta e quatro mil centoe setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Assinatura: 20/05/2024
Contrato n° 91/2023. Aditivo nº: 4º T.A. Tipo de aditivo: valor. Contratante: Município de
Campos Novos/SC Contratada: ROBERTO MIGUEL EPP. Licitação: Processo Licitatório nº
73/2023, TP nº 06/2023. Objeto:aditivo ao contrato nº 91/2023, em 21% do valor inicial,
representando R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois
centavos), ficando reprogramado em R$ 676.872,39 (seiscentos e setenta e seis mil
oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos),cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para implantação de praça pública no Distrito de Ibicuí, no
Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Emendas parlamentares
individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco
mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos). Assinatura: 21/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Forquilhinha, no uso de suas atribuições legais, retifica a
publicação do Extrato do Contrato PMF nº. 64/2024 realizada em 24/05/2024, Edição: 100,
Seção 3, Página 274. A retificação se dá no valor do contratado. ONDE SE LÊ: R$
154.360,00; LEIA-SE: R$ 154.630,00.
Forquilhinha, 3 de junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 05-2024
para execução de obra de construção de PRAÇA DE EVENTOS no Parque Sino da Paz.
Contrato de repasse 914565/2021-Operação 1078372-62. Abertura: dia 17-07-2024 às
09h00min,
portal 
de
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp 
Edital
disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br.
Em 10 de junho de 2024.
JAIR DA SILVA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL P.L. n. 060/2024 - CONC n. 006/2024
O Município de Galvão/SC, TORNA PUBLICO que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo MENOR
PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER PARA IMPLANTAÇÃO
DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AV SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE
GALVÃO/SC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, COM RECURSOS DA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de abril de
2021, e demais legislações pertinentes, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital e seus anexos. LOCAL: https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do Município https://www.galvao.sc.gov.br, Diário Oficial do
Município - DOM e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Galvão-SC, 10 de junho de 2024.
ADMIR EDI DALLA CORT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 40/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedra brita
graduada que será utilizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, na manutenção
e conservação das estradas municipais do interior do município de Guarujá do Sul, com
Recursos provenientes do Convênio Pré-Instrumento Nº 955836, Proposta: 002370/2024,
Processo: 21000.019190/2024-94, Número Interno do Órgão: 002370/2024, Objeto: Execução
de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Programa: 2200020240026 - Fomento
ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada - Santa Catarina, junto à União Federal/Ministério da
Agricultura e Pecuária-MAPA e próprios. Abertura: 25.06.2024 as 08:30 / Portal de Compras
Públicas. Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município
https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guarujá do Sul- SC, 10 de junho de 2024.
CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/PMI/2024
OBJETO: contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica da Rodovia
Mario Guedim - ICR 355, Bairro Ponta do Mato, extensão de 180,00 m. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA .
Valor: R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos). Vigência: 30/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 058/PMI/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. IÇARA - SC, 7 de maio de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará
contratando através do contrato nº 043/2024 a empresa VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA,
objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para
execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os
recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº
02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos,
planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital, conforme disposto no
Edital nº 057/2024 - PMI, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Ipira - SC, 23 de maio de 2024.
Verissimo de Abreu - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado, referente a Concorrência Eletrônica nº
004/2023, que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção
civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos,
com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
(FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios,
conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital.
ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa:
VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e
quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
Ipira - SC, 23 de maio de 2024.
VERISSIMO DE ABREU
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS
LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E
MÃO
DE OBRA,
CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA
FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição
dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das
13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111
e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE
nº 8B8D13F655B42BAFDDC488A76BA6AB25395FDA9A.
Irineópolis-SC, 10 de junho de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024- PMI
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento toldos, corrimão, guarda-corpo e reforma
de toldos e lonas existentes nas unidades escolares municipais. Contratada: SP METALTEC
INDÚSTRIA E SERRALHERIA LTDA. Valor Total: R$ 116.780,00. Vigência do Contrato: até
06/06/2025. Itaiópolis, 6 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.002.2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 165/2023, Concorrência
Pública nº 03.002.2023. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade,
compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de
campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº
12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na
atividade institucional. Contratante: Município de Itapema, CNPJ: 82.572.207/0001-03.
Contratado: Ômega Comunicação Ltda, CNPJ: 10.761.785/0001-79. Do valor: R$
2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Data de Homologação: 04/06/2024.
Itapema-SC, 4 de junho de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 92/2024. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção
de muro de gabião e recomposição da pavimentação da Rua Ver. Marcolino José
Miguel - loteamento Irmã Paulina. Obra a ser executada com recursos do Governo
Federal (Defesa Civil). Processo Digital nº 9723/2024. Cadastramento no site:
bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas: até às 08h do dia 26/06/2024.
Abertura: 26/06/2024 a partir das 08h30 (horário de Brasília). Informações: no setor de
Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h às 13h e
fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de
Licitações.
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Prefeito

                            

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