DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 110
Brasília - DF, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 10 a 14 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com destino à Genebra, Confederação Suíça, para participar do 60º
aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD,
bem como manter encontros com autoridades daquele país e acompanhar o Senhor Presidente
da República em reunião da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Homologo. Em 10 de
junho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 62, de 5 de junho de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da
Fazenda, FERNANDO HADDAD, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de
29 de maio de 2024, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 3 a 7 de junho de
2024 e incluir como compromisso audiência com o Papa Francisco, mantidas as demais
condições. Homologo. Em 10 de junho de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 659, DE 10 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 12.027, de 24 de maio de
2024, resolve:
N O M EA R
FERNANDA COSTA COREZOLA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da
Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE MARTINS PASQUIM para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 638, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002294/2024-47, resolve:
DISPENSAR
ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista Técnico
Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04 (21014219), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 639, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002294/2024-47, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1524549, Técnico do Seguro Social, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014219),
da Diretoria
de Desenvolvimento
Profissional,
da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 651, DE 23 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.451884/2023-20, resolve:
D ES I G N A R
RUBEM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula Siape nº 1546897, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07 (21014713), da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(21014707).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.397704/2023-57, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALOISIO FERREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 1151674, AS IV - Engenheiro, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 27
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 27
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 29
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 32
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 34
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 34
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 35
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 35
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 36
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 36
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 40
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 43
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 49
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 49
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 50
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O
MINISTRO
DE
ESTADO
CHEFE
DA
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE da função de Assessor Técnico da Diretoria de
Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.10, a contar de 7 de junho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
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