DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 320, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL SETUBAL ARANTES da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento Institucional da Subsecretaria de Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 321, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
0745451, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 322, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420020, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação - STII/MINC:
I. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação - Ordenador de Despesas;
II. Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação substituto -
Ordenador de Despesas substituto;
III. Marcela Morais Cabregas, CPF: ***.505.341-** - Gestora Financeira;
IV. Marcelo Alberto Cavalheiro, CPF: ***.299.119-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Randolfo Gomes da Fonseca, CPF: ***.458.171-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF:
***.309.471-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 167, de 3 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 323, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidades Gestoras 420044, 340042, 540023, 540028 e
540033, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais/MinC:
I. Cecília Gomes de Sá, CPF ***.908.351-** - Ordenadora de Despesas;
II. Izabel Torres Cordeiro, CPF ***.863.221-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Sandro Moura da Silva, CPF ***.454.351-** - Gestor Financeiro;
IV. Kleber Rocha Queiroz, CPF ***.565.105-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Carlos Antônio Oliveira da Cruz, CPF ***.664.431-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Alexandre
Fernandes Ono, CPF
***.703.278-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.160, de 26 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 324, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 420029, 340029, 540021, 540026
e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Karina Miranda da Gama, CPF ***.492.751-** - Ordenadora de Despesas;
II. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;
IV. Danielle Oliveira dos Santos, CPF ***.966.205-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Denise Santos Aguiar de Sá, CPF ***.009.861-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 102, de 29 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 325, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe
foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046, 340052, 540024,
540029 e 540034, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Francisco Carvalheira Neto, CPF ***.966.617-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Karen Fonseca Lose, CPF ***.632.010-** - Gestora Financeira;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Gestora
Financeira substituta;
V. André Luiz Vieira Borges,
CPF ***.954.731-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.159, de 26 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 326, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear GILVANE FELIPE para exercer o cargo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no Estado de Goiás (Iphan-GO), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 89, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu
Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do Terceiro Fórum
Global de Diretores de Museu, em Pequim / China, no período de 17 a 22 de junho de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº 01400.012279/2024-18.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do
Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001015/2024-43, resolve:
Nº 263 - Designar a servidora Tainah Victor Silva Leite, matrícula SIAPE nº 1416303, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG
551, na Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 264 - Dispensar o servidor Matheus Cassio Blach, matrícula SIAPE nº 3128571, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 551, na
Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESOAL IPHAN N° 272, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 2021, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001045/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DUARTE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
3141770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico de
Serro, código FCE 1.05, UORG 558, da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESOAL IPHAN N° 273, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do
Minc nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001046/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar a Sra. servidora Raymara Gama da Luz, matrícula SIAPE nº
2424862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico de
São João del Rei, código FCE 1.05, UORG 561, na Superintendência do Iphan no estado de
Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 274, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de
28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria do Minc nº 426, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, e demais informações constante no processo
SEI nº 01450.003193/2024-09, resolve:
Art.1º Designar o servidor Kleiton Barbosa Arantes, matrícula SIAPE nº
017600162, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, na Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO