DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA,
Prec CP 96 185.036-1, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º de
agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.157.383-7), IVANOR JOSÉ DA SILVA, Prec
CP 96 185.036-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Secretário de Projetos da Seção de Obras
Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 165, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA
SILVA, Prec CP 96 180.256-0, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de agosto de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 099.962.573-4), JUAREZ GOMES DA SILVA,
Prec CP 96 180.256-0, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Obras
Verticais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 480, DE 3 DE JUNHO DE 2024
EB: 64299.031317/2023-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 827, DE 2 DE AGOSTO DE 2022,
publicada em 4 de agosto de 2022, no DOU nº 147, na seção 2, página 9, a qual concedeu
aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora MARIA DAS
GRACAS BITTENCOURT CORREIA, matrícula SIAPE nº 0081660, lotada no Colégio Militar de
Salvador, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS
BITTENCOURT CORREIA, matrícula SIAPE nº 0081660, lotada no Colégio Militar de Salvador,
no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Em atendimento ao requerimento de alteração de fundamento de
aposentadoria NUP:64299.031317/2023-77, fundamentado no artigo 81 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir da
publicação da presente portaria.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 481, DE 3 DE JUNHO DE 2024
EB: 65344.001978/2024-29
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DAYSE MARIA DA CONCEIÇÃO
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1104428, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 483, DE 4 DE JUNHO DE 2024
EB: 64318.004807/2024-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS DOS SANTOS
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0076107, lotado no Comando da 7ª Região Militar, no cargo
de Administrador, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 486, DE 4 DE JUNHO DE 2024
EB: 64658.016039/2023-00
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIBEL PIRES DE BRITO,
matrícula SIAPE nº 1108848, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 490, DE 5 DE JUNHO DE 2024
EB: 64046.000613/2024-89
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CARLOS DE
ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 0086167, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III (NI),
PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de
Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024,
o Cap QAO-Adm G (019475173-1) SANDRO JOSÉ RAMOS, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Cmdo CMA), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 502, DE 6 DE JUNHO DE 2024
EB: 64251.001818/2024-56
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLADAIR CANDIDA GOMES,
matrícula SIAPE nº 1467355, lotada no Colégio Militar de Campo Grande, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 506, DE 7 DE JUNHO DE 2024
EB: 64578.003421/2024-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IVONE DE SOUZA SANTANA,
matrícula SIAPE nº 0078734, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Datilógrafo,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 108/GCM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos III do § 1º e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
1ºSG-EF 99.1946.60 GLAUSTO FERNANDES BRITO;
1ºSG-AR 99.1893.30 FABIO ANTONIO POLLESI;
3ºSG-CA 12.0199.41 DANILLO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; e
3ºSG-MO 10.0150.27 JONATAN BARROS DE AMORIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 358/COM7ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, do GM (RM2-T) 23.2244.28 THIAGO RODRIGUES FERNANDES, a
partir de 6 de julho de 2024.
Art. 2º Militar encontra-se na condição de sub judice, de acordo com o
processo nº 1054461-16.2023.4.01.3400, da Justiça Federal da 1ª Região PJe - Processo
Judicial Eletrônico, com parecer de força executória, datado em 21 de junho de 2023,
conforme abaixo transcrito:
"Por fim, o risco de dano grave ou de difícil reparação está consubstanciado
essencialmente na não participação do candidato nas próximas fases do processo seletivo.
Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a agravada assegure
a participação do agravante na próxima fase do processo seletivo até ulterior deliberação."
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar foi incorporado,
neste Comando de Força, em 06 de julho de 2023, para prestar o Serviço Militar
Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, pela
Portaria 510/Com7ºDN, de 04 de setembro de 2023, perfazendo o total de um ano de
efetivo serviço.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO