DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 359/COM7ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha, a 1º Ten (RM2-T)
19.0833.27 NATHALIA RAMADE DA SILVA, a partir de 10 de junho de 2024 (5a prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 360/COM7ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido na alínea d, inciso II, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, e de acordo com o disposto na alínea b, § 3º, inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço por Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência
do serviço, o GM (RM2-Md) 24.0155.21 ARTUR TEMIZIO OPPELT RAAB e incluir na Reserva
Não-Remunerada, a partir de 28 de maio de 2024.
Art. 2º Encostar o GM (RM2-Md) 24.0155.21 ARTUR TEMIZIO OPPELT RAAB ao
Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da inspeção
de saúde para LSAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 361/COM7ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso I, § 1º, do art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto na alínea p, inciso IV, do art. 50, e inciso I, § 1º e § 4º, art. 121,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido,
ao 1º Ten (RM2-Md) 23.0036.26 MURILO OLIVIERI E JORGE e incluir na Reserva Não-
Remunerada, a partir de 16 de maio de 2024, por ter solicitado interrupção de Estágio de
Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Fica consignado no presente ato, que o militar perfaz um total de um
ano três meses e quinze dias de tempo de serviço.
Art. 3º Encostar o 1º Ten (RM2-Md) 23.0036.26 MURILO OLIVIERE E JORGE ao
Hospital Naval de Brasília, por um período de noventa dias, para fim de conclusão da
inspeção de saúde para LSAM..
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 52/CGCFN, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art.
1° e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº
157/MB/MD, de 28MAI2021, e nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 4 de
julho de 2023, e em cumprimento ao Evento nº A-125, do Programa de Intercâmbios para
2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizar a seguinte missão no exterior:
CT (FN) 09.0227.32 BRUNO MAX BARRETO BARROSO;
1º Ten (FN) 12.0467.79 MATHEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA GUEDES;
1º SG-FN-EG 00.1332.64 JAELSON DE MELO SILVA SANTOS;
2º SG-FN-EG 02.2293.23 REGINALDO JOSE MONTEIRO RIBEIRO; e
3º SG-FN-EG 11.1476.79 JOSÉ JOSIVALDO DE SOUZA.
Missão - Realizar o EXPEDITIONARY ENGINEER OPERATIONS - SMEE.
Local - Camp Pendleton, Califórnia, EUA; e
Período - 27 a 31MAI2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 24MAI
e retornar até o dia 02JUN2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II,
do art. 3º, e inciso IV do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 53/CGCFN, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6a Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo
C, da Portaria no 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias no 157/MB/MD, de
28MAI2021, e nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em
cumprimento ao Evento nº 232/I, do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior
(PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria nº 364/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte
missão no exterior:
V Alte (FN) 79.0034.19 RENATO RANGEL FERREIRA; e
SO-FN-IF 86.1215.96 AGILDO CERQUEIRA AZEVEDO.
Missão - Representar a MB/CFN
no African Maritime Forces Summit
(AMFS)/Naval Infantry Leaders Symposium - África (NILSA);
Local - Accra, Gana; e
Período - 29ABR a 02MAI2024, podendo se ausentar do País a partir do dia
25ABR e retornar até o dia 05MAI2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso
II do art. 3º e inciso III do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Os organizadores do evento arcarão com os custos de passagem e
hospedagem, demais despesas estarão a cargo deste ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 60/CGCFN, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6 a Revisão) e inciso III do
art. 1º e o anexo C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº
157/MB/MD, de 28MAI2021, nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 4 de
julho de 2023, e em cumprimento ao Evento nº A-124, do Programa de Intercâmbios para
2024 (PI), aprovado pela Port nº 359/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte
missão no exterior:
CT (FN) 07.3438.33 LUCAS PINTO NEVES ÂNGELO DA ROCHA;
CT (FN) 14.0881.18 JONATHAN CARVALHO DE VASCONCELLOS; e
2ºSG-FN-AT 05.0211.03 SIDNEY PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.
Missão - Realizar o EXPEDITIONARY AIRFIELD OPERATIONS - SMEE
Local - Twentynine Palms, Califórnia, EUA; e
Período - 10 a 15JUN2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 07 e
retornar até o dia 17JUN2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede e sem dependentes, de acordo com a alínea b, do inciso I, e alínea b, do inciso II,
do art. 3º, e inciso IV do art. 5º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
Comandante-Geral
PORTARIA Nº 61/CGCFN, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III do art. 1º e o anexo
C, da Portaria nº 99/MB/MD, de 05ABR2021 alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de
28MAI2021, e nº 245/MB/MD, de 23AGO2021, nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, e em
cumprimento ao Evento nº 239/I, do Programa de Conclaves Não Governamentais no Exterior
(PCNGE) 2024, aprovado pela Portaria nº 364/2023, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte
missão no exterior:
V Alte (FN) 79.0083.13 ROBERTO ROSSATO; e
CMG (FN) 87.3027.72 RENATO HEIL FRANÇA.
Missão - Participar do Fórum Internacional de Líderes de Corpos de Fuzileiros
Navais do Pacífico;
Local - Seul, Coreia do Sul; e
Período - 03 a 05JUN2024, podendo se ausentar do País a partir do dia 30MAI
e retornar até o dia 08JUN2024.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede e sem dependentes, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso
II do art. 3º e inciso III do art. 6º, da Lei nº 5.809, de 10OUT1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18JAN1973.
Art. 3º Os organizadores do evento arcarão com os custos de passagem e
hospedagem, demais despesas estarão a cargo deste ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 410/CPESFN, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022;
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do
inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
16MAI2024
SO-FN-BD 87.2890.24 MARCELO LIMA OLIVEIRA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
20MAI2024
2ºSG-FN-IF 87.2360.10 ERITON RIBEIRO DO AMORIM
21MAI2024
SO-FN-IF 87.2339.75 RAFAEL LOPES DA SILVA
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO NAVAL
21MAI2024
2ºSG-FN-IF 85.3966.05 LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO
Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
21MAI2024
SO-FN-IF 85.7875.15 GILBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA ALCANTARA
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 419/CPESFN, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos
termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a
partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva
remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os
incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de
Reestruturação da Carreira Militar: