DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
24MAI2024
SO-FN-IF 87.2342.38 MARCIO LUIZ MARINS DE FREITAS
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
24MAI2024
SO-FN-EG 87.2339.83 OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO NETO
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
24MAI2024
SO-FN-IF 87.2354.55 MARCOS VINICIUS SILVA DE SOUZA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
24MAI2024
SO-FN-IF 87.2357.90 PAULO ROBERTO COUTO DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
28MAI2024
SO-FN-IF 87.2342.62 FRANCISCO AURICÉLIO ALCÂNTARA CARDOSO
2ºSG-FN-IF 06.2893.47 SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira
Militar:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
27MAI2024
SO-FN-IF 95.1285.31 CESAR DA SILVA RIBEIRO
Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da
data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na
presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
24MAI2024
2ºSG-FN-EG 86.3568.36 CARLOS HENRIQUE FELICIANO DA SILVA
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 427/CPESFN, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022,
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o
contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento,
de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição), e
inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado
com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
27MAI2024
CB-FN-EF 17.0446.26 IAGHO DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Art. 2º Conforme a mensagem do Centro de Controle Interno da Marinha
(CCIMAR), acima de seu nome, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas
referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverão ser desencadeadas pela OM do militar abaixo mencionado:
Msg R-291521Z/MAI/2024
CB-FN-EF 17.0446.26 IAGHO DE ANDRADE DE OLIVEIRA (CEFAN)
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 50, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1, da Port nr 72/2021
da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1 do art. 3 da Lei nr 13.954/2019
e o con do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço A vo (DGPM-
314 - 6 Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Ref-EL 81.3046.76 ANTONIO DE PADUA ANDRADE DA SILVA previsto na
Port nr 49/2022, desta Diretoria, até 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais.
A renovação do contrato jus fica-se pela experiência adquirida no decorrer de sua
exemplar carreira. Por ser um militar dedicado, pró-a vo e diligente, muito contribuirá no
auxílio à condução das diversas tarefas a nentes à administração da Divisão de Intendência,
nesta Diretoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 115/DPC, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir das datas especificadas, os militares abaixo
mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias relacionadas,
de acordo com a subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
.
POSTO/GRAD/NIP/NOME
PORTARIA
DATA
DA
DISPENSA
. CMG (RM1) 79.0121.16
JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR
Nº
142/DPC
de
23MAI2022
09JUN2024
. SO-Refº-CN 82.1236.41
RENATO FELIX VALL LLOVERAS
Nº
121/DPC
de
05MAI2022
01JUN2024
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes
Militares TTC Contratados
DPC
C I AG A
DPC
C I AG A
. Oficiais
84
7
1
53
23
. Praças
88
7
5
39
37
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.170 /DPM, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MO 87.1230.11 PAULO JOSÉ NASCIMENTO DO SACRAMENTO;
SO-EL 87.1315.36 MÁRCIO OLIMPIO DAMASCENO DE MENEZES;
SO-AM 95.0223.41 FABIO SILVA SANTOS;
SO-HN 95.0958.88 LEONARDO JOSÉ DA SILVA;
SO-MC 96.0216.59 LUIS CARLOS VASCONCELOS AZEVEDO; e
2º SG-EL 87.2219.00 JOSÉ BENEDITO SANTOS DE SOUZA.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-EL-SB 87.1962.21 RICARDO SILVA DE CARVALHO;
SO-PL 87.2208.65 MARICELSON PEREIRA CARDOSO;
SO-AV-MV 87.2698.13 DJALMA CUNHA MENDONÇA JUNIOR;
SO-AV-MV 95.0228.81 MARCELO MORAES E SILVA; e
SO-AV-SV 95.0360.32 AISLAN SALVAN MARQUES.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MO 86.9682.89 MARCELO ALVES D'OLIVEIRA.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-EV 97.0143.11 FÁBIO MENEZES FONSECA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.205/DPM, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B, da Portaria nº 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAI2024, o CT
09.0243.79 LUCAS MARQUES SERRÃO, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.918, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no
Processo Administrativo nº 60081.000084/2024-36, resolve:
Designar o General de Divisão R/1 CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da viagem internacional de
Intercâmbio Institucional na Itália (PVANA G5 - G2-C271), no contexto da memória dos 80
anos do início da atuação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na cidade de Florença,
e visita institucional ao Centro "Alti Studi per la Difesa (CASD)", na cidade de Roma, no
período de 13 a 21 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para
Comando do Exército.
A missão acima é considerada eventual, de natureza administrativa, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c"
e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.931, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60303.000010/2024-48, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) CÁSSIO DANIEL BEZERRA DO VALE para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.923, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
SUBSTITUTO, em
conformidade
com
a
Portaria
SEORI/SG-MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que
consta do Processo Administrativo
nº 60587.000022/2024-33,
resolve:
EXONERAR, a pedido HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA, do
cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e Controle da Coordenação-
Geral de
Governança de
Tecnologia da
Informação do
Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, a
contar de 3 de junho de 2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
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