DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
SERÃO CUSTEADAS PELA COOPERAÇÃO INTERAMERICANA DE ACREDITAÇÃO - IAAC, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, da servidora:
ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, Pesquisadora em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1652439, para representando o Inmetro, participar como membro
da equipe da avaliação de pares pela Cooperação Interamericana de Acreditação - IAAC na
reavaliação no Organismo de Acreditação Conselho Nacional de Acreditação - ANAB, em
Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 02 a 11 de agosto de 2024.
(Processo SEI nº 0052600.003562/2024-25).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 106, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.004954/2024-64, resolve:
DESIGNAR ODÉRCIO DE MENEZES TORRES
para exercer o encargo de
Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de
Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, no período de 29 de
maio de 2024 a 10 de junho de 2024, em virtude da vacância do titular do cargo e do
afastamento legal do substituto eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 457, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 06 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor
o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Representantes Governamentais:
.................................................................................
e) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
.................................................................................
2. suplente: Daniella Cristina Jinkings Sant'ana;
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
.................................................................................
2. suplente: Paula Erica Batista de Oliveira;
.................................................................................
m) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Luma Lídia Kamaiurá; e
2. suplente: André Fernando;
.................................................................................
II - Representantes da sociedade civil:
................................................................................
c) Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:
.................................................................................
2. suplente: Josias Neves Ribeiro;
................................................................................
k) Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase -
MORHAN:
.................................................................................
2. suplente: Lucimar Batista da Costa;
......................................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 620, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de outubro de 2023;
II - Portaria nº 716, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2023;
III - Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2024; e
IV - Portaria nº 220, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 198, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, referente à
designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022 - 2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 8º Representantes do Ministério da Educação:
I - ..........................................................................
II - suplente: Patrícia Luzia Ferreira Rezende. " (NR)
Art. 2º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes Portarias:
I - Portaria nº 917, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de maio de 2022;
II - Portaria nº 1.230, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de junho de 2022;
III - Portaria nº 1.585, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2022;
IV - Portaria nº 2.275, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de outubro de 2022;
V - Portaria nº 198, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2023;
VI - Portaria nº 240, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023;
VII - Portaria nº 260, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023;
VIII - Portaria nº 312, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de maio de 2023;
IX - Portaria nº 404, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2023;
X - Portaria nº 586, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2023;
XI - Portaria nº 646, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de outubro de 2023;
XII - Portaria nº 662, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de outubro de 2023;
XIII - Portaria nº 776, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de dezembro de 2023;
XIV - Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2024;
XV - Portaria nº 202, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de abril de 2024; e
XVI - Portaria nº 399, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve ALTERAR o período de afastamento do País da servidora MARCELLA
FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA, Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, para Nova York, Estados Unidos da América, objeto
do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, Seção 2, página
18, de modo que passe a constar o período de 19 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito,
com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.209366/2024-01.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de
Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 424, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Audiovisual
Nome/Nome Social: THIAGO RAMOS FERREIRA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2326995
Código da vaga: 969751
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.008738/2024-04
Cargo: Técnico em Audiovisual
Código de vaga: 0871022
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.008738/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 425, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDUARDO DE OLIVEIRA DUTRA
Matrícula Siape: 1677061
Código da vaga: 850495
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Processo nº 23000.044881/2023-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087238
Do: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.044881/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais