DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 492, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 9º do anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, e considerando o disposto nos art. 3º e 4º da Portaria nº 513, de 4 de
junho de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.016843/2024-17,
resolve:
Art. 1º Designar, na qualidade de membros suplentes, junto ao Comitê de
Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento - CPAC do Ministério da
Educação - MEC, as seguintes servidoras:
I - a Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação ANA GARDENNYA
LINARD SIRIO OLIVEIRA;
II - a Diretora de Programa da Secretaria-Executiva JUSSARA DE LUNA BATISTA.
Art. 2º Designar como Secretário-Executivo do colegiado o servidor LUIZ PAU LO
MARTINS DE LIMA, Coordenador de Projeto da Secretaria-Executiva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Monitoramento
e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-Geral de Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear FLORI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.742.491-**, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada,
da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 490, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula Siape nº 1115465, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura
Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 491, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553758, para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Educação, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria AN nº 152, de 26
de abril de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor WANDELL HERMENEGILDO ALV ES ,
matrícula SIAPE nº 1094528, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
considerando, ainda, o que consta da Decisão Liminar exarada no Parecer de Força
Executória 
nº
00091/2021/CORESMSERV/PRU1R/PGU/AGU, 
constante
do 
Processo
Administrativo SEI-ME nº 19975.106632/2021-20, em cumprimento à determinação judicial
da 2º Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná - RO, prolatada no Processo
1000115-25.2018.4.01.4101, resolve:
Art. 1º Fica autorizado, na condição sub judice, o enquadramento da servidora
no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo
desta Portaria, na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14021.145473/2023-04
SANDRA SOUZA CUSTÓDIO
RO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria SGA nº 197, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
junho de 2024, Seção 2, página 16:
onde se lê: "PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JULHO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JUNHO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria SGA nº 199, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
junho de 2024, Seção 2, página 16:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 199, DE 4 DE JULHO DE 2024",
Leia-se: " PORTARIA Nº 199, DE 4 DE JUNHO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria SGA nº 200, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
junho de 2024, Seção 2, página 16:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JUNHO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria SGA nº 201, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
junho de 2024, Seção 2, página 16:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JUNHO DE 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria SGA nº 202, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
junho de 2024, Seção 2, página 16:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JUNHO DE 2024".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SESU/MEC Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, na Lei nº 11.180, de 2005, na Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de
2010, e na Resolução CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013, considerando o
constante dos autos do processo nº 23000.021835/2017-55, resolve:
Art. 1º Dispor sobre a divulgação do resultado do edital 3/2024, publicado no
Diário Oficial em 15 de maio de 2024, para atuar na análise das prestações de contas do
Programa de Educação Tutorial, instituído pela Lei nº 11.180/2005.
Art. 2º Abaixo lista de aprovados:
I - Jeferson Alves dos Santos, da Universidade Federal de Alfenas;
II - Patrícia Paula Carvalho de Azevedo, da Universidade Federal Fluminense;
III - Marcelo Pimentel Oliveira, do Instituto Federal Goiano;
IV - Nilcemara Aparecida Vidal, do Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais;
V - Rosana de Carvalho Dias, da Fundação Universidade Federal do ABC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 552, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 108, seção 2, pág. 18; e no Boletim de serviço Eletrônico em 7
de junho de 2024:
Onde se lê: "...JACQUELINE LOPES SILVA, TAE - Analista em Tecnologia da Informação..."
Leia-se: "JACQUELINE LOPES SILVA, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação..."
e Onde se lê: "...JONAS FRANCISCO FERREIRA, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação..."
Leia-se: "...JONAS FRANCISCO FERREIRA, TAE - Analista em Tecnologia da Informação..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.086/IFAL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato IGOR GONÇALVES FERRO
(PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus Coruripe, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023
publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (exoneração de Douglas Daniel
de Oliveira Rodrigues).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.087/IFAL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO HENRIQUE MARINHO DA SILVA para
o cargo de Assistente em Administração, D -101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em
regime de 40H semanais de trabalho, Coruripe, constante da Portaria nº 1819, de
13/05/2024, publicada no DOU dia 14/05/2024, Seção 2, página 12, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência
do nomeado.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA