DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 426, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALESSANDRO RODRIGO PEDROSO TOMASI
Matrícula Siape: 1637705
Código da vaga: 855390
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.044346/2023-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0247094
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.044346/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 427, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MIRELSON MARTINS FREITAS
Matrícula Siape: 3058380
Código da vaga: 928689
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.005509/2024-20
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0315053
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.005509/2024-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 535, DE 8 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA, Matrícula Siape nº 1309770, para
exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento
e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 428, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANDREIA BORKOVSKI
Matrícula Siape: 1770441
Código da vaga: 896377
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.012283/2024-13
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0207375
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.012283/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022133/2024-18,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, Diretora de Programa, para participar da 2ª
Missão Juntos pelo Direito de Aprender, em Lisboa, Portugal, no período de 16 a 23 de junho de
2024, trânsito incluso, com ônus para Universidade Federal de Juiz de Fora (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004030/2024-80,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, para participar da reunião do Conselho de Administração da
Maison du Brésil e comemorações dos 65 anos da Casa, em Paris, França, no período de 15
a 21 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para a CAPES/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 475 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de
Informação
e Documentação,
da
Coordenação-Geral
de Logística
Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 476 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer a função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação do Sistema Nacional de Educação,
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com
os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 477 - Designar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1518348, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 478 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830,
da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Acompanhamento
Educacional do Programa Bolsa Família, da Gabinete da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a contar de 31 de maio de 2024.
Nº 479 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, da Gabinete da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão, a contar de 31 de maio de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 480 - Dispensar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matricula Siape nº 1757865, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 481 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matricula Siape nº 1553797, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 482 - Dispensar CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matricula Siape nº 1514444, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 483 - Designar CLAUDIA DA SILVA, matricula Siape nº 1088150, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 484 - Dispensar FELIPE DIAS DE MOURA, matricula Siape nº 1739242, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 485 - Designar RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula Siape nº
2757724, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 486 - Designar MÔNICA BISPO DOS SANTOS, matricula Siape nº 0686178, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 16 a 26 de junho de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 487 - Dispensar RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1603343, da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Monitoramento e
Fortalecimento da
Política de
Diversidade, da
Coordenação-Geral de
Avaliação,
Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA

                            

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