DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.236/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23749.000592.2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAYNA DE SOUZA PADILHA DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3291694, SIAPECAD nº 02396069, lotada
no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande, e em
exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Várzea Grande, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.125/REITORIA/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011589/2024-63, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0830949, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GUSTAVO LUIZ
PEREIRA CAMPOS, SIAPE nº 3297043, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06
de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.162, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RONAN ASSUMPÇÃO SILVA, SIAPE nº 1766273, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.163, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GRACIELE VICCINI ISAKA, SIAPE nº 1542771, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02,
do Campus Colombo, a partir de 03 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.164, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GRACIELE VICCINI ISAKA, SIAPE nº 1542771, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Alimentos Integrado, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.165, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELIEGE CRISTINA PEPLER, SIAPE nº 2074231, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado
ao Ensino Médio, FCC, do Campus Colombo, a partir de 03 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.166, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELIEGE CRISTINA PEPLER, SIAPE nº 2074231, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.167, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA NUNES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1994612, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Alimentos, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.168, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES, SIAPE nº 2133266,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do
Campus Paranavaí, a partir de 10 de junho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.169, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CLAUDIA DELL AGNOLO, SIAPE nº 1792221, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Colombo, a partir de 03 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.171, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Hugo Alberto Perlin, SIAPE nº 1608807, para, em
consonância com a legislação vigente, exercer a função de Gestor do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) no Campus Paranaguá, referente à execução dos recursos do
exercício de 2024.
Art. 2º São atribuições do Gestor do PNAE:
I - fornecer informações, sempre que solicitado, ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Comissão de Acompanhamento de Alimentação
Escolar (CAAE) ou Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), aos
órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo, a respeito da execução do PNAE,
sob sua responsabilidade;
II - adotar medidas que garantam a aquisição, o transporte, a estocagem e o
preparo/manuseio de alimentos com adequadas condições higiênico-sanitárias até o seu
consumo pelos estudantes atendidos pelo Programa;
III - prestar contas dos recursos financeiros recebidos à conta do PNAE, na
forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE; e
IV - apresentar ao CAAE ou CECAF, na forma e no prazo estabelecidos pelo
Conselho Deliberativo do FNDE, o relatório anual de gestão do PNAE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 125 - DISPENSAR, com efeitos a partir da data de publicação, a servidora Rosynara Leite
Veras, Matrícula Siape nº 3234205, do cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE DA DIREÇÃO-
GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 337/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 6 de dezembro de 2023.
Nº 126 - DESIGNAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor Joao dos Santos
Bezerra, Matrícula Siape nº 2346714, para exercer o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE
DA DIREÇÃO-GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.129/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do SEI
nº 23243.008000/2023-03, em especial o Despacho nº 363/2024/REIT - DGP (SEI nº
2306228), resolve:
Art. 1º Fica encerrada a cessão, a partir de 05/06/2024, do servidor DAVYS
SLEMAN DE NEGREIROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1812877, para a Prefeitura de Cacoal/RO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Planejamento, autorizada por meio da Portaria nº 1538/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de Julho
de 2023, publicada no DOU de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1.133/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O,
de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de
2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.007517/2024-58, em especial o Despacho SEI nº 2308965, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SONIA HARUKO ITO, SIAPE nº 2164479, Assistente
em Administração, está nomeado(a), no período de 11 a 14 de junho de 2024, para
o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Substituta, código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI CGAB/IFRO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria n.º
2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando o
Processo SEI n.º 23243.006341/2024-17, com ênfase no Despacho 190 (SEI n.º 2308230),
resolve:
Art. 1º O servidor JOELTON REZENDE GOMES, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3014532, está designado(a), no período de 10 à 14/06/2024,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e produzirá efeitos no período citado
no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
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