DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 975, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106,
Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, considerando o Ofício nº 54/2024 -
PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape nº 2028339, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Diretoria de Ensino, CD-03, vinculada à
Pró-reitoria de Ensino - PROEN, no período de 10 a 14/6/2024, em virtude de afastamento
do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001609/2024-87, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 11/06/2024, aposentadoria voluntária, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) CLAU D I A
CAMBRUZZI, ocupante do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico,
Classe DIV, Nível 01, matrícula SIAPE ****963, código de vaga 683521, lotado (a) no
Campus Rio do Sul, com fundamento no art. 20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e§ 2º inciso I
da Emenda Constitucional 103/2019. (049035), sem computar períodos de licença prêmio,
pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor RUBENS GALDINO FEIJÓ, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2418460, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Acaraú, no período de 12/06/2024 a 25/06/2024, com
ônus limitado, trânsito incluso, para participar como pesquisador em intercâmbio vinculado
ao Projeto PESCA ARTESANAL + VALOR. Solução de agregação de valor na cadeia produtiva
da pesca
artesanal de
Curral, Acaraú-CE,
objeto do
convênio para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação celebrado entre o Instituto Federal do Ceará (IFCE), Fundação
de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do IFCE (FAIFCE) e Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP), a ocorrer no Instituto de Enseñanza Secundaria Valle de Aller em Astúrias
- Espanha. (Processo nº 23264.001376/2024-11).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.511 - Processo n° 23156.001134/2024-55 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra.
ROZA NATALLI DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSMAR RODRI G U ES
DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Técnico em Agropecuária , Classe D, Padrão 11 6 ,
matrícula SIAPE Nº 5 2628 , do campus de Santa Teresa do Ifes, falecido em 13.05.2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 13.05.2024.
Nº 1.512 - Processo n° 23150.001100/2024-11 - Dispensar, a partir de 11/06/2024, KELLY
RITA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1672255, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 555, de 05.04.2021, publicada
no DOU em 07.04.2021.
Nº 1.513 - Processo n° 23185.000691/2024-10 - Dispensar, a partir de 11/06/2024, DANIELLA
ALVES SANT'ANA, matrícula SIAPE 2316147, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a
qual foi designada pela Portaria nº 2.831, de 28.11.2022, publicada no DOU em 29.11.2022.
Nº 1.514 - Processo n° 23150.001101/2024-65 - Art. 1º Designar AMANDDA ROSARIO DE
SOUSA, matrícula SIAPE 2973632, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus
Aracruz do Ifes.
Nº 1.515 - Processo n° 23185.000697/2024-89 - Art. 1º Designar DANIELLA ALVES
SANT'ANA, matrícula SIAPE 2316147, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 473, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
– CONSIDERANDO: O requerimento pessoal, do servidor Hector Lucas Cardoso
Rivas Junior, constante do processo 23317.002503.2024-37; - O disposto no artigo 34 da
Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor HECTOR LUCAS CARDOSO RIVAS
JUNIOR, matrícula SIAPE 1812530, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na
Reitoria, ocupante do cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 08, código de vaga 0827352.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.704/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000474.2024-57, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois meses, os servidores abaixo
relacionados, em sua respectiva Coordenação de Curso, a partir de 02 de março de 2024:
. Nome Completo
Cargo
Matrícula
Coordenação
de
Curso
. Ruth
Aparecida
Viana da
Silva
Professor EBTT
1934401
Técnico Subsequente
em Segurança
do Trabalho
. Jeanisson
Cesar
Mariano
Silva
Professor EBTT
3086121
Técnico Subsequente
em Edificações
. Maria
Socorro
Duarte da
Silva Couto
Professor EBTT
1610464
Técnico Subsequente
em Informática
para Internet
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.704 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A)
PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.026819.2024-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Natanael Mendes Correa Filho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Manutenção de
Máquinas Industriais (FUC-01) do (a) São Luís - Centro Histórico, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.705 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.026819.2024-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andre Santos da Silva Neto, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Manutenção de Máquinas Industriais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.707/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de
suas atribuições legais;
e,considerando o
que consta no
Processo nº
23249.024450.2024-66, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Informática (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 2.708/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de
suas atribuições legais;
e,considerando o
que consta no
Processo nº
23249.024450.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Taffarel Morais Rocha, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Informática - Subsequente, modalidade presencial(FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.232/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000416.2024-75, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 773, de 22.03.2024, publicada no DOU em
25.03.2024, seção 2, página 19, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Exonerar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor CRISTIAN HANSEN,
matrícula SIAPE nº 2271573[...]
Leia se:
[...] Exonerar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor CRISTIAN HANSEN,
matrícula SIAPE nº 2271573[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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