DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061100018
18
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.001712/2024-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n° 341898, ocupado por RUAN EDUARDO CARNEIRO LUCAS, SIAPE nº 1386681, lotado
no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA desta Universidade, em virtude de Vacância
por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90,
a partir de 10/06/2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 606, DE 10 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o
que
consta
nos Processos
nºs
23070.048599/2023-39
e
23852.000259/2023-20,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, CAROLINA
PREDIGER, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 28/2023, publicado no
D.O.U. de 11/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços
no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Genética, Biologia Molecular, Biotecnologia e
Bioquímica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/01/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 607, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003287/2024-80, resolve: 
Art. 1º Designar MARINA VALENTIM BARROS, Matrícula nº 1019902/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Licenciaturas, da Diretoria
de Currículo, Avaliação e Diploma, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 613, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.004313/2024-9712, resolve: 
Art. 1º Designar CAMILO SILVA PINHEIRO, Matrícula nº 1967371/SIAPE, Analista
de Tecnologia da Informação, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento e
Sistemas, da Coordenação de Projetos, da Universidade Federal de Catalão, FG-2, em suas
faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.638, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 2329, de 28/05/2024, publicada no DOU dia 03/06/2024,
Seção 2, página 26 que trata de Dispensar Vice-Coordenador de Curso do servidor PABLO
MAYCKON SILVA FARIAS, SIAPE Nº 2554198.
Onde se lê: "(...) curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE TECNOLOGIA (...)"
Leia-se: "(...) curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE CIÊNCIAS (...)"
(Processo nº 23067.022311/2024-36).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.636, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0248695,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ISABELA
COURA DE OLIVEIRA GONTIJO, SIAPE nº 1902873, lotado(a) no(a) Divisão Legislação e
Normas de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 10 de junho de 2024 (Processo nº 23067.023655/2024-62).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 777 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO FELIPE PASSONI TONINI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2023-R (Retificado pelo Edital
nº 93/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 23/11/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Código da vaga: 745776.(Processo digital nº 23068.028735/2024-02).
Nº 779 - NOMEAR em caráter efetivo VINICIUS GONÇALVES LANGA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 98/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 0325924.(Processo digital nº 23068.028660/2024-51).
Nº 780 - NOMEAR em caráter efetivo FABIO ANTONIO SOARES LOPES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0875628.(Processo digital nº
23068.028656/2024-93)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.931, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026453/2024-62,
resolve:
Dispensar JOANA DE PAULA BOENO, matrícula SIAPE nº 2993997, da função de
Coordenador de Matrícula e Controle Acadêmico, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, a partir de 01/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 764, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060292/2023-55, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 51, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12/01/2024, seção 2, página 25, referente a Afastamento para estudo no exterior
(c/ ônus limitado), de interesse de LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê
"para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade das Ilhas Baleares, Espanha, e na
Universidade Aberta, Portugal ", leia-se "para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade das
Ilhas Baleares, Espanha".
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 772, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitad o / U F ES ,
para participar do evento LASA2024 Hybrid Congress, em Bogotá - Colômbia. Processo
digital nº 23068.011878/2024-77.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 143, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001796/2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento sanduíche do servidor SAMUEL JOSE CELESTINO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1316570, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para cursar Estágio de
Pesquisa - Mestrado na École de Technologie Supérieure (ETS), na cidade de Montreal
/Quebec/Canadá, no período de 05/08/2024 a 22/11/2024, com ônus mitacs, nos termos
do Artigo 96-A, caput, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS SRH/R, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.091 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JAIDILSON JÓ DA
SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1670062, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, para realizar missão de trabalho no âmbito da área de atuação do Centro de
Competência Embrapii - VIRTUS-CC, denominada de MISSÃO PORTUGAL, nas cidades de
Lisboa, Torres Vedras, Porto, Vila Nova de Gaia e Guimarães, em Portugal, durante o
período de 22 a 29 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (Processo Nº 23096.034246/2024-44).
Nº 1.092 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA
DE LOURDES ALBUQUERQUE DE QUEIROGA, matrícula SIAPE nº 3301542, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 257494, lotada na Unidade Acadêmica
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo
legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF/88. (Processo Nº 23096. 027111/2024-22).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

                            

Fechar