DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.190/IFSP, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23307.000998.2024-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar no High-Level Political Forum 2024 - ONU, na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/07/2024 a 20/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.284, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/05/2024, o cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, código de vaga 970993, até então ocupado pela servidora Ana Paula Oliveira
Cabral, Classe D, Nível/Padrão 303, matrícula SIAPE 1998343, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, considerando o processo administrativo nº 23463.000244/2024-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23222.001191/2024-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à
servidora FLÁVIA LUCIANA CAMPOS DUTRA ANDRADE, Matrícula Siape 248****, ocupante
do cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Rio Pomba deste Instituto Federal, com
vistas a participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Língua Inglesa nos EUA
- PDPI, a se realizar na Universidade de Ohio, com carga horária de 180h, no período
de 24-06-2024 a 08-08-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 422, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o Regulamento Próprio da Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste
MG (Resolução CONSU nº 08/2021, de 25-02-2021), considerando a Resolução CONSU nº
25/2024, de 23-05-2024, e, ainda, considerando o Ofício nº 8393/2024/SFC/CGU, de 06-06-
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GEOVANI
FALCONI GLÓRIA, matrícula Siape
204****, para o cargo de Coordenador-Geral da Unidade de Auditoria Interna do IF
Sudeste MG, código FG-01, a partir de 11-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 762, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº23345.000740.2022-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº1030/2022/GAB/ IFSULDEMINAS que designou
a servidora TAMARA PRADO DE MORAIS, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 3088507, para exercer a função de COORDENADORA DO
CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, Código FCC deste Instituto - Campus
Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09.06.2024 e terá vigência até 09.08.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 998, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001711.2024-10, de 03/06/2024; e,
Considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Christine Goncalves Alves, ocupante do cargo de
Nutricionista-habilitação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (FG-2), do Departamento de
Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FLAVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 5 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.027664/2024-32, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, BRUNA BRANDÃO BARRETO,
matrícula SIAPE nº 1096305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe A, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 193, 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no §2° do art. 84 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no
Processo nº 23066.055762/2022-06, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 14 de julho de 2024, o exercício provisório da
servidora ROBERTA BOSSO MARTELO, matrícula SIAPE nº 2316293, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo em
vista novo deslocamento do cônjuge.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2342538
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS
Motivo do Afastamento: Participar do
25th Biennial Congress of the
International Organization for Mycoplasmology (IOM)
Período do Afastamento: 04/07/2024 a 14/07/2024
Instituição: The International Organization for Mycoplasmology
Cidade: Las Palmas de Gran Canaria
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.022095/2024-39
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1561874
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS
Motivo do Afastamento: Participar do
25th Biennial Congress of the
International Organization for Mycoplasmology (IOM)
Período do Afastamento: 04/07/2024 a 14/07/2024
Instituição: The International Organization for Mycoplasmology
Cidade: Las Palmas de Gran Canaria
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.022084/2024-59
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: ADRIANO DE LEMOS ALVES
PEIXOTO, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.026340/2024-87, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2024, seção 2, pág. 19.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento
da servidora: CINTHIA DE OLIVEIRA
GONCALVES, mat. SIAPE n. 2144815, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/06/2024,
Seção 2, página 19.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 01/07/2024 A 28/09/2024".
LEIA-SE: "Data/Período: 08/07/2024 a 05/10/2024".
Processos: 23066.020650/2024-98
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS