DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.158182/2024-01 e
23069.158176/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à BRUNO PETRUCIO CABRAL, na qualidade
de companheiro da ex-servidora ativa ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1089440, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 04/03/2024, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo
23, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) GABRIEL MONNERAT FIORAVANTI
BASTOS, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ativa ANA CAROLINA
MONNERAT FIORAVANTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1089440, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
04/03/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/03/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 751, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.162571/2024-23,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSE ROBERTO DE MENEZES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora VANDA MARIA CARDOZO DE MENEZES, aposentada, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 1026943, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 24/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 750, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.163074/2024-42,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LUCIANA PINTO FIGUEIREDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCIO JOSE DE FIGUEIREDO, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº. 306623, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 15/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/04/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 223069.161333/2024-09,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RUTH RODRIGUES DA CUNHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DAVID FORMAGGERI CUNHA, aposentado, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, matrícula Siape nº. 306115, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito ( 30/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JORGE LUIS PAES DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape
3395386, para participar do Evento/Atividade: Congresso internacional da IUFRO na Suécia,
e desenvolvimento de atividades na Universidade de Coimbra (Portugal). Entidade
promotora: International Union of Forest Research Organizations (IUFRO) e Swedish
University of Agricultural Sciences (SLU); Universidade de Coimbra (Portugal).Cidade/País:
Estocolmo/Suécia; Coimbra/Portugal. Período: 20/06/2024 a 06/07/2024, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.012411/2024-22.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.917406/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, do cargo de
GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de
Alocação e Movimentação de Pessoas, código FG-01, a partir de 10/06/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 164/2024/SEC-PROGEPE.
Art. 2º Designar REBECCA ALVES HENRIQUES DA MATTA, Siape 2345358, para o
cargo de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da
Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, código FG-01, no período de
10/06/2024 a 06/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 164/2024/SEC-PROGEPE, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.911182/2024-93, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para o cargo de
COORDENADORA DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, código CD-04, no período de 10/06/2024 a 29/01/2025, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 159/2024/SEC-PROGEPE, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.164729/2024-08, resolve:
Art. 1º- Designar CAROLINA SILVEIRA ROCHA MACHADO, Economista, código
701.026, Matrícula SIAPE nº2461527, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.164734/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA SILVEIRA ROCHA MACHADO, Economista, código
701.026, Matrícula SIAPE nº 2461527, como Substituta Eventual do Coordenador, da
Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiá usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 2.638 - Autorizar o afastamento do País a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº
300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar do 33rd European Conference on Operational Research, na cidade de
Copenhagen/Dinamarca, no período de 28/06/2024 a 05/07/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.026344/2024-04)
Nº 2.641 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº
6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
evento LIPOSOME RESEARCH DAYS 2024, com apresentação de trabalho, na cidade de
Glasgow/Escócia, no período de 24/06/2024 a 30/06/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº
1.387/95, alterado
pelo Decreto
nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.026619/2024-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.645 - Art. 1º Designar PATRICIA DE SA BARROS, Matrícula nº 1737903/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Fisioterapia
do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.Art. 2º Designar NATASHA YUMI
MATSUNAGA SPICACCI, Matrícula nº 3335138/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer
o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Fisioterapia do Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de
dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.007132/2022-58)
Nº 2.647 - Art. 1º Dispensar MATHEUS JULIO DE MELO, Matrícula nº 1404215/SIAPE,
Tecnólogo-formação, da função de Coordenador do Serviço de Atendimento ao Servidor
da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, a contar de 05/06/2024.Art. 2º
Designar KATARINY LABORE BARBOSA DA LUZ, Matrícula nº 1862016/SIAPE, Técnico em
Assuntos
Educacionais, para
exercer
a função
de
Coordenadora
do Serviço
de
Atendimento ao Servidor da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.026951/2024-66).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.668 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
WANIA MENDES DOS SANTOS, Matrícula nº 1127470/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das
Clínicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.000040/2024-17)
Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JOSE DAIR FARIA, Matrícula nº 300635/SIAPE, Vigilante, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Secretaria de Promoção da Segurança e
Direitos Humanos, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.021783/2024-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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