DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.765, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.230230/2024-39, resolve:
Designar em caráter pró-tempore a servidora Marina Goncalves Diniz, matrícula
SIAPE nº 3093120, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 680 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR,
matrícula n.º 1530760, Professor Adjunto do Departamento de Práticas Educacionais e
Currículo - CE, para participar do "OSTROM Workshop" e de reuniões, na cidade de
Bloomington, nos EUA, no período de 17.06.2024 a 25.06.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061025/2024-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 683 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALINY DAYANY PEREIRA DE MEDEIROS
PRANTO, matrícula n.º 3144694, Professora Adjunta do Departamento de Práticas
Educacionais e Currículo - CE, para participar do "Europast Summer School 2024" e do
"Europast Mid Project Conference 2024", na cidade de Esch-Sur-Alzette, em Luxemburgo,
no período de 28.06.2024 a 08.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.033212/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 684 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDREA VIRGINIA SOUSA DANTAS,
matrícula n.º 1543979, Professora Adjunta do Departamento de Turismo - CCSA, para
Cursar Estágio Pós-Doutoral no "Centre de Recherches Internationales", na cidade de Paris,
na França, no período de 02.09.2024 a 31.07.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.034504/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 682, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.051789/2024-54; resolve:
Designar PABLO ELI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1753398, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe (FG-01) do
Ciências Atmosféricas e Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para
concluir o mandato, a contar de 01/03/2024 até 23/07/2025.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061259/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 11 de junho de 2024, o(a) servidor(a)
MAILSON RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 3260959, lotado(a) no Centro de Tecnologia (CT).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061259/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 11 de junho de 2024, o(a) servidor(a)
MAILSON RIBEIRO SANTOS, matrícula n° 3260959, lotado(a) no Centro de Tecnologia (CT).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.485, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de participar de conferência junto à National Technical
University of Athens, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 17/06/2024 e
25/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 100725.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.486, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso junto à National Technical
University of Athens, em Atenas, Grécia, no período compreendido entre 17/06/2024 e
24/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens).
Solicitação nº 100821.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.487, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto
à International Federation of Automatic Control, em Estocolmo, Suécia, no período
compreendido entre 21/06/2024 e 28/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CNPq (somente diárias). Solicitação nº 100650.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.488, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Obras
Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do
congresso "XXII Congreso de la Asociación Ibérica de Limnología - AIL 2024" junto à
Asociación Ibérica de Limnología, em Vigo, Espanha, no período compreendido entre
21/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Instituto de
Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS (somente 03 diárias) e o restante com ônus limitado.
Solicitação nº 100830.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.489, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVIO SANSON FOGLIATTO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "Design
Research Society - DRS 2024 Conference" junto à Northeastern University, em Boston,
Estados Unidos, no período compreendido entre 22/06/2024 e 29/06/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100722.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.490, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
da conferência "European Control Conference 2024" junto ao Kungliga Tekniska Högskolan
e de participar de reuniões junto à International Federarion of Automatic Control, em
Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 22/06/2024 e 30/06/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100777.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.491, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar de jornadas junto ao Centre de Coopération Internationale
en Recherche Agronomique pour le Développement, em Montpellier, França, no período
compreendido entre 23/06/2024 e 30/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100470.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.492, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA DIAS KUHN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de conferência junto à
International Association for Feminist Economics, em Roma, Itália, no período compreendido
entre 29/06/2024 e 08/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99724.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.734, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.229731/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Waldir Luiz Affonso, cônjuge da ex-servidora Cleusa
Maria Martins Costa Affonso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318038,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 08/05/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.452, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o
teor do Processo nº 23072.219800/2024-30, resolve:
Art. 1º Rescindir, de acordo o §14, do artigo 37 da Constituição Federal, o contrato
de trabalho celebrado entre esta Universidade e a Docente Karin Birgit Bottger, matrícula Siape
nº 0320455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas.
Art. 2º - Determinar que sejam observadas as disposições legais pertinentes à
rescisão do contrato de trabalho, incluindo os procedimentos administrativos e o pagamento
dos direitos e benefícios devidos à docente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.725, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081620/2024-79, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Baltazar Leão
Reis, matrícula SIAPE nº 1238329, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "1st Congress of Yasargil
Microsurgery Academy", em Istambul/Turquia, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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