DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.471, DE 7 DE JUNHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de junho de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 227367, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de SERGIO EDUARDO LUCHO KRUEL com lotação na Pró-Reitoria
de Graduação. Processo nº 23078.532707/2024-68.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.472, DE 7 DE JUNHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LETICIA LOPES GAL, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, código 701244, Código de vaga SIAPE 869792, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão 11, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no
Instituto de Biociências. Processo nº 23078.531348/2024-21.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.170, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.213506/2024-54, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 2104781, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no(a) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.190 - Dispensar, JONAS GRANGEIRO AGUIAR, Matrícula Siape nº 2416182, Contra-
Mestre/Ofício, da Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento, do(a) Centro
de Letras e Artes, FG-1, processo nº 23079.219123/24-90.
Nº 4.194 - Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR, Matrícula Siape nº 1084356,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, a partir de 09/04/2024,
processo nº 23079.215597/23-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.225 - Dispensar, CAMILA PUREZA GUIMARAES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2572548,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Enfermagem Fundamental, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo
nº 23079.215133/24-56.
Nº 4.227 - Designar CAMILA PUREZA GUIMARAES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2572548,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Enfermagem Fundamental, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery -
EEAN, FG-1, processo nº 23079.215133/24-56.
Nº 4.229 - Dispensar, a pedido, PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1727888, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Teoria do Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, a
partir de 13/03/2024, processo nº 23079.214711/24-37
Nº 4.231 - Designar PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1727888, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Teoria do Direito, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº
23079.214711/24-37.
Nº 4.233 - Dispensar, RODRIGO PIRES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1550993,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Bioquímica, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, a partir de 14/03/2024,
processo nº 23079.212069/24-51.
Nº 4.235 - Designar RODRIGO PIRES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1550993,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Engenharia Bioquímica, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº
23079.212069/24-51.
Nº 4.240 - Designar ROGERIA MOREIRA DE IPANEMA, Matrícula Siape nº 3283589,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1,
processo nº 23079.219307/24-50.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO BERNARDO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período a partir da data de publicação até 13/06/2024, para participação na Researcher
Meetings 2024, junto à Wellcome Trust, em Manchester, Inglaterra - com ônus limitado.
(Processo 23079.219564/2024-91)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULA DEBIASI, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 21/06/2024 a 30/06/2024, para
participação no IX International Sandy Beaches Symposium, junto à Universidade de Salento,
em Lecce, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222784/2024-01)
MARIA CLAUDIA DA VEIGA SOARES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 185****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição,
no período de 28/09/2024 a 11/10/2024, para realização de projeto de pesquisa, junto à
Universitat Autònoma de Barcelona, e participação em seminário de pesquisa, junto à
Universitat Rovira i Virgili, respectivamente em Barcelona e Tarragona ,na Espanha; e
participação em reuniões de pesquisa, junto à Fundação Verakis, em Paris, na França - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215171/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.176 - Retificar a portaria nº 4016, de 03/06/2024, publicada no DOU de 05/06/2024,
considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) CLARISSA MOURA
QUINTANILHA, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.222621/2024-10.
Nº 4.177 - Prorrogar até 17/09/2024 o contrato de LAIS SILVA DE ARAUJO DUTRA como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3294986, do(a) Colégio de Aplicação, conforme
processo nº. 23079.221838/2022-41.
Nº 4.196 - Contratar NATALIA TEIXEIRA ELIAS na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Medicina,
com salário
correspondente
à classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
11/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.213341/2024-11.
Nº 4.200 - Contratar NATHALIA CRISTINE SCHUENGUE PIMENTEL na vaga de professor
substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
11/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.223059/2024-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 648, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA
PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº
23082.011204/2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão
Própria de Avaliação - CPA, o(a) servidor(a) ELAYNE CRISTINE SOARES DA SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2887132, a partir de 03/05/2024,
conforme Despacho nº 1283/2024-GR-UFRPE, de 14/05/2024, e Despacho nº 1429/2024-
GR-UFRPE, de 03/06/2024, constantes no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 690/2018-GR, de 11/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2018,
Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2864517, da função supracitada.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA N° 3.470, DE 7 DE JUNHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2024, o Cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 272420, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de GUILHERME ROTTH ZIBETTI com lotação no
Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Processo nº 23078.534096/2024-92.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.469, DE 7 DE JUNHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, o Cargo de Assistente Social,
Código 701006, Código de vaga SIAPE 481569, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de CÍNTIA FLORENCE NUNES com lotação no Colégio de Aplicação. Processo
nº 23078.528813/2024-47.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 3.468, DE 7 DE JUNHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LILIAN PAMELA LIMA E SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 222434, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotada e com
exercício 
na 
Pró-Reitoria 
de 
Planejamento
e 
Controladoria. 
Processo 
nº
23078.534336/2024-59.
MARILIA BORGES HACKMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                            

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