DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP Nº 2.728, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
ICE/DEFIS
RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI
26/05/2024 até 21/09/2024
23083.019495/2023-78
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo
Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no
processo nº 23091.006532/2024-63, resolve:
N° 757 Ceder o servidor Ricardo Paulo Fonseca Melo, matrícula Siape nº 1991824,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Engenharia e Tecnologia - DET do Centro de Engenharia - CE, da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido - Ufersa, para a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e
Inovação do Rio Grande do Norte - FAPERN, para exercer a função de Diretor Científico. O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria
caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI
do art.
44
do Estatuto
da
Ufersa;
os autos
do
Processo Administrativo
nº
23091.008053/2023-30, resolve:
N° 758 Encerrar o afastamento do servidor docente Neyton de Oliveira Miranda, matrícula
Siape n° 396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Campus Mossoró, para prestar
Colaboração Técnica à Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN, conforme disposto no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, a partir de 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria voluntária,
concedida através da Portaria nº 708, de 24 de maio de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS,
matrícula SIAPE 1390673, código de vaga 689299, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.024559/2024-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CATARINA 
STEFANELLO, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 14 de julho de 2024 à 19 de julho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Poultry
Science Association, em Louisville/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº
23081.057280/2024-56).
JORDANA MARQUES KNEIPP, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 08 de julho de 2024 à 12 de julho de
2024, para participar, apresentando trabalho, de Climate change and circular economy em
Porto/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/07/2024 - 11/07/2024; com ônus para
UFSM (Taxa de Inscrição) 08/07/2024 - 11/07/2024; (Processo Nº 23081.059048/2024-52).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-04-10, referente ao
afastamento do país, do servidor FABRÍCIO LONGHI BOLINA, Matrícula SIAPE n. 3355114;
onde se lê "no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024",
leia-se "no período de 17 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024".
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.148, de 7 de junho de 2024, de concessão de
pensão civil em favor de Alda Vianna Lorenzi, publicada no DOU em 10 de junho de 2024,
seção 2, página 25;
onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2023.",
leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2024."
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no
processo n. 23081.061725/2024-01, resolve:
Nº 112-DESIGNAR Débora Aita Gasparetto, Matrícula SIAPE 2247972, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento do Desenho Industral, Código FG1.125, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113-DISPENSAR André Krusser Dalmazzo, Matrícula SIAPE 2093184, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125,
para a qual foi designado pela Portaria N. 071/CAL, de 27/05/2022.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.174 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA RIDEL JUZWIAK, Professora
Associada do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 30/06/2024 a 07/07/2024, para participar do 29th Annual Congress
of the European College of Sport Science, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011671/2024-54).
Nº 2.175 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no
período de 01/07/2024 a 07/07/2024, para realizar apresentação de projeto no Centro Cultural
Gabriela Mistral, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016069/2024-11).
Nº 2.176 - Conceder o afastamento do país a FABIANA SCHLEUMER, Professora Associada
do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2024 a
05/07/2024, para participar da "International Conference Women and Slavery in Africa and
America: A Comparative Approach" e realizar atividades junto à Universidade de Lisboa, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015440/2024-10).
Nº 2.177 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA MARCASSA TUCCI, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
02/07/2024 a 20/07/2024, para realizar missão junto à Universidade de Lisboa, em
Portugal, e junto ao Instituto Nacional de Saúde, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo
SEI nº 23089.014719/2024-86).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.110, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora Marisa do Nascimento
Vieira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1137389, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na inatividade em
19/03/2024, ao cônjuge CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 (noventa) dias após esta, conforme inciso I do
art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (processo nº23089.015954/2024-75)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005942/2024-72, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação da página 31, Seção 2, do Diário Oficial da União nº
107 de 06 de junho de 2024, a Portaria de Pessoal que trata da vacância por falecimento do
servidor CARLOS SILVA CARUBA, matrícula Siape 1067304.
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2024".
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data da sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS GABREI DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.718 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAROLINA GUAL DA SILVA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1055487,
lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 02/07/2024 a 16/07/2024, para participar do
"17th International Congress of Medieval Canon Law" e de reuniões de trabalho e
pesquisa promovidos pelo ICMAC e Kent University, que serão realizados na cidade de
Canterbury, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.023861/2024-74.
Nº 2.720 - Autorizar o afastamento do país o servidor MÁRCIO SILVA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2692836,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
durante o período de 18/06/2024 a 23/06/2024, para participar do "XVI Seminario
Internacional de Investigación en Urbanismo", com a finalidade de apresentar trabalho,
promovido pela Universitat Politécnica de Catalunya Barcelonatech, que será realizado
na cidade de Barcelona, na Espanha, com ônus para a UFRRJ (Edital 002/2024 da
CO R I N - P R O P P G / U F R R J ) .
Processo n°: 23083.016929/2024-69.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 650, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA
PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 522/2024, de 16 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº
23082.011868/2024-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) da
Divisão de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologias Digitais - DSC.STD, o(a)
servidor(a) FERNANDO JOSE SURUAGY MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1081681, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1385/2024-
GR-UFRPE, de 24/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 305/2023, de 28/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
29/03/2023, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) BRUNO CLAUDINO PEREIRA
DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1598579, do Cargo de Direção supracitado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA