DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061100024
24
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015
ao Senhora ENEDINA GOMES DE CASTRO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 25.05.2024,
o senhor Jaziel Campos de Castro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 25.05.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista art. 26-A da Lei nº 11.091, de 2005, resolve:
Nº 702 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de
servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade:
Servidora: Juliângela Alves Damaso Gameiro
Matrícula SIAPE: 2234153
Cargo: Produtor Cultural
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)
Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091)
Processo: 23235.009251/2023-04
Prazo: 3 (três) anos.
Art. 2º Caberá ao IFTO providenciar a apresentação imediata da servidora a
esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do
projeto.
Art. 3º Cumpre ao IFTO comunicar mensalmente a frequência da servidora a
esta Universidade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 712 - Nomear Mariana Ferreira Lopes, candidata habilitada em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 107/2023, publicado no DOU de 22/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
86/2024, publicado no DOU de 21/5/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Audiovisuais e Publicidade, em vaga de código nº 315020, decorrente da aposentadoria de
Edmundo Brandão Dantas, em 27/03/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 713 - Nomear José Oniram de Aquino Limaverde Filho, candidato habilitado em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 120/2023, publicado no DOU de 05/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
88/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 314663, decorrente da aposentadoria de Marco
Antonio Freitas do Egito Coelho, em 16/02/2023. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1249764, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em Workshop em Fadiga de
Materiais Metálicos, na cidade de Porto, Portugal, no período de 29/06/2024 a
06/07/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.047164/2024.
KALINE AMARAL WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3884823, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Biorizon, em Almeria na Espanha,
no período de 14/6/2024 a 27/6/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.045480/2024-31.
MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como palestrante convidado
no International Food and Agribusiness Management Association e visita técnica à Biorizon,
em Almeria, Espanha, no período de 14 a 27 dde junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.048515/2024-93.
REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, matrícula SIAPE nº 1999301, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na reunião do XLVII Consejo
Superior y do XXV Consejo Superior Extraordinario e como Observadora da XXV Asamblea
General, em Santiago, Chile, no período de 25/6/2024 a 29/6/2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.049794/2024-11.
SANDRA LUCIA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1178642, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de Trabalho na Twenty-
Fourth Biennial Conference of the International Society for the History of Rhetoric e
participação em reunião do Conselho da Sociedade, na condição de membro representante
da academia brasileira na área, em Vancouver, Columbia, Canadá, no período de
21/07/2024 a 27/07/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.046384/2024-18.
VANIA ISABEL CARVALHO PINTO, matrícula SIAPE nº 1045938, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 14ª Reunião de Pesquisa do
Golfo, com apresentação do trabalho intitulado 'Gulf Countries as Emerging Global Players:
the role of the UAE in the BRICS', em Cambridge, Reino Unido, no período de 07/07/24 a
13/07/24, 
incluindo
trânsito, 
com
ônus 
da 
UnB,
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.048459/2024-97.
WIVIAN JANY WELLER, matrícula SIAPE nº 1482848, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para visita técnica incluindo a realização de conferência,
participação em evento e reuniões de trabalho com o propósito de estabelecer acordo de
cooperação entre a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto
de Pedagogia da Universidade Técnica de Chemnitz (TU-Chemnitz), na cidade de Chemnitz,
Saxônia, Alemanha, no período de 22/06/2024 a 02/07/2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.049822/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
JIAZHENG ZHOU, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 15/08/2024 a 12/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Yangzhou,
Jiangsu/China, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.023149/2024-60.
JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1682856 , ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da reunião anual da Rede
Lusofona de Programas de Formação em Epidemiologia de Campo (Moçambique), no
período de 10 a 14 de junho de 2024 e realizar visita técnica ao Instituto Nacional de
Saúde de Moçambique para conhecer a Instituição e identificar oportunidades de
cooperação no período de 17 a 21 de junho de 2024, em Maputo, Moçambique; participar
de em Workshop no período de 24 a 27 de junho de 2024, em Nairobe, Kenia, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046308/2024-02.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 10/5/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora MICHELE SOUZA VILELA,
onde se lê "5 a 14 de junho de 2024",
leia-se "5 a 15 de junho de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.043290/2024-89.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 502 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GISELE CRISTINA
DUCATI, SIAPE 1199657, para integrar comitiva da Reitoria que realizará a entrega do título
de Doutor Honoris Causa pela UFABC a José Alberto Mujica Cordano, em Montevidéu
(Uruguai), pelo período de 10/06/2024 a 12/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.010893/2024-22).
Nº 503 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE ETER OV I C,
SIAPE 1662011, para integrar comitiva da Reitoria que realizará a entrega do título de
Doutor Honoris Causa pela UFABC a José Alberto Mujica Cordano, em Montevidéu
(Uruguai), pelo período de 10/06/2024 a 12/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.010845/2024-34).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.635, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.012894/2024-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA LAURINDO ROSA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2326654,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Símbolo
FUC-001, e o servidor HENRIQUE JORGE DE FREITAS, Professor do Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3151848 da função de Vice-
Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 6 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.636, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.012894/2024-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, pelo período de 6 (seis) meses, o servidor
LEONARDO AUGUSTO KOHARA MELCHIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676122, para responder como
Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Símbolo FUC-001, e a
servidora DEBORA DA VERA CRUZ ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1107707, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 6 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 357, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto
da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ELISANGELA MATIAS
MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1139445, Professora do Magistério Superior, no período de 5
de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, para participar do IX Seminário Ibero-Americano
CTS, XIII Seminário CTS e 4th Porto International Conference on Research in Education. Em
Aveiro e Porto, em Portugal. Processo nº 23005.009163/2024-99.
ETIENNE BIASOTTO

                            

Fechar