DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.164 - Exonerar, a pedido, JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES - Assistente em
Administração, do cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 14 de
junho de 2024.
Nº 1.165 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor Jairo Farley Almeida Magalhães, matrícula SIAPE nº 2994197, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 1.166 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 11 de junho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório em Informática,
ocupado pelo servidor Jhonny Michael Costa, matrícula SIAPE nº 2157946, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 175, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o teor que consta no Processo 23282.007154/2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO,
matrícula SIAPE nº 3305448, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de
Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Nº 177 - Considerando o teor que consta no Processo 23282.008202/2024-61, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
2180275, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 06/06/2024.
Nº 178 - Considerando o teor que consta no Processo 23282.008202/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 905993,
ocupado por RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE: 2180275, com exercício na Seção
de Acompanhamento de Projetos e lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir
de 06/06/2024 (Processo n.º 23282.008202/2024-61).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 180, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o teor que consta no Processo 23282.008215/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2417366, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades,
código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA RACHEL DE CASTRO, matrícula Siape nº
107****, do cargo de Coordenador de Gestão de Suprimentos, da Diretoria de Administração
e Infraestrutura, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 05 de julho de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 169, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21,
resolve:
Art. 1º Designar a Profª. Verônica Maria de Araújo Calado, coordenadora
adjunta de programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de
2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no
DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a
função de coordenadora da área de avaliação de Engenharias II, em substituição ao titular
o Profº. Luiz Antonio Pessan, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022,
publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39.
Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de
área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:
I - designar o Profº. Cláudio Dariva, coordenador adjunto de programas
profissionais, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas
acadêmicos da Área de Engenharias II em substituição à Profª. Verônica Maria de Araújo
Calado; e
II - designar o Profº. Derval dos Santos Rosa para exercer a função de
coordenador adjunto de programas profissionais da Área de Engenharias II em substituição
ao Profº. Cláudio Dariva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo.
Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, II da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI
nº 23130.000609/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1366708, para que possa viajar no período de 10 de junho a 09 de julho de
2024, inclusive trânsito, para realizar Ação de Desenvolvimento na Universidade de Estrasburgo,
França. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos
do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005940/2024-83,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2518915, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS (com redução para 20 HORAS SEMANAIS
desde 10/05/2013), código de vaga nº 0861504, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA REITORIA.UNILAB Nº 181, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 161, de 23 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
Servidor
Descrição Natureza
CPF
Tipo
.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Dirigente Máximo
***.636.635-**
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
Dirigente Máximo
***.639.003-**
Substituto
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência
***.631.203-**
Titular
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
***.631.203-**
Titular
.
CLAUDIA RAMOS CARIOCA
Ordenadora de Despesa
***.639.003-**
Substituta
.
ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
Responsável pelo Planejamento
***.631.203-**
Titular
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Responsável pelo Planejamento
***.238.893-**
Substituto
.
ANA CAROLINA FELIX AGRA
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
***.547.594-**
Titular
.
SARA FERREIRA DE SOUZA
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
***.345.473-**
Substituto
.
VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
***.787.313-**
Titular
.
DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
***.847.453-**
Substituto
.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
***.238.893-**
Titular
.
JADERLANO DE LIMA JARDIM
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
***.020.233-**
Substituto
.
ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
Responsável pela Arrecadação de Receitas
***.083.534-**
Titular
.
LARISSA LIMA RODRIGUES
Responsável pela Arrecadação de Receitas
***.247.863-**
Substituto
.
TALITA MARA MARTINS DA SILVA
Responsável pela Biblioteca
***.244.243-**
Titular
.
ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
Responsável pela Biblioteca
***.110.753-**
Substituto
.
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Conformidade Contábil
***.394.433-**
Titular
.
CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
Responsável pela Conformidade Contábil
***.305.183-**
Substituto
.
MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
***.633.603-**
Titular
.
JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
***.395.213-**
Substituto
.
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
Gestor de Licitações
***.910.543-**
Titular
.
FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
Gestor de Licitações
***.611.447-**
Substituto
.
MAIRA CRISTINA AMORIM
Responsável Auditoria Interna
***.771.883-**
Titular
.
MARCONDES CHAVES DE SOUZA
Responsável Auditoria Interna
***.215.783-**
Substituto
.
ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA
Gestor de Transportes
***.791.843-**
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
Gestor de Transportes
***.045.313-**
Substituto
.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
Gestor de Pessoal
***.524.645.**
Titular
.
FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
Gestor de Pessoal
***.915.850-**
Substituto
. LUCAS 
DANIEL
DE 
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
***.542.174-**
Titular
.
FABIO ARAUJO NOGUEIRA
Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis
***.021.633-**
Substituto
.
ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
Responsável pela Gestão de Contratos
***.433.743-**
Titular
.
LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES
Responsável pela Gestão de Contratos
***.799.523-**
Substituto

                            

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