DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 359, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei nº
8.216 de 13/08/1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir do dia 5 de junho de 2024, a servidora MÔNICA
ELOÁ SILVA AMARO, Matrícula/SIAPE nº 3342201, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na
Coordenadoria da Gestão Orçamentária e Financeira - COOF/PROAP/UFGD.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 370, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.016399/2024-34, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA SANTANA DA
CONCEIÇÃO SANTOS, CPF ***.252.123-**, na condição de Cônjuge, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, CPF ***.425.683-**,
matrícula SIAPE nº 406451, COZINHEIRO, classe C, nível III, falecido(a) em 27/04/2024, com
fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.017144/2024-99, resolve:
Declarar vago, a
partir de 06/06/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 61123, ocupado por FRANCINILSON CARDOSO DA
SILVA, matrícula SIAPE 2174711, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) GRÁFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/SCE, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 372, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.016802/2024-25, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/06/2024, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 966036, ocupado por SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR,
matrícula SIAPE 2327031, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 373, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015662/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2365309, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 19/06/2024 a
29/06/2024 (11 dias), para participação em evento internacional como coordenadora e co-
organizadora do Primeiro Congresso da Associação Latino Americana de História Rural, na
cidade de CIESAS/El Colégio de México., com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 631-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015697/2024-36, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DANILO
PALHETA NERY DA SILVA, código de vaga 715557, lotado na Coordenação Administrativa da
Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 594-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015521/2024-84, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 11, ocupado pelo
Servidor EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO, código de vaga 341765, lotado na Diretoria de
Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim
Oficial nº 8.305, de 4 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 630-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.016748/2024-47, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, ocupado
por LUIZ MARIO DE ALMEIDA RIBEIRO, código de vaga nº 340752, em decorrência do seu
falecimento ocorrido em 3 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 631-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015697/2024-36, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DANILO
PALHETA NERY DA SILVA, código de vaga 715557, lotado na Coordenação Administrativa da
Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 632-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.015881/2024-86, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora
BIANCA BERIGO FERREIR, código de vaga 832339, lotada na Faculdade de Computação, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 499, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 633-RTR/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.015620/2024-66, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de junho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela
Servidora SARAH JANE LEMOS DE MELO, código de vaga 962557, lotada na Secretaria de
Projetos e Eventos Esportivos, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 499, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.006440/2024-43, resolve:
Declarar, a partir de 11 de junho de 2024, Mariana Queiroz Pinho, matrícula
SIAPE nº 3.060.998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga n°
870100, lotado no Departamento de Engenharia Urbana - DEURB.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 820, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1460551, de 10 de junho de 2024;
resolve:
DISPENSAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração,
SIAPE 2054629, de atuar como Chefe pro tempore da Secretaria Acadêmica do Campus São
Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 1º de junho de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 809, de 07 de junho de 2024 publicada no Diário Oficial
da União n° 109, de 10 de junho de 2024, Seção 2, página 28,
onde se lê: "Nº 809",
leia-se: "Nº 813".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.049/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.010226/2024-52, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 14 de junho a 02 de julho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT,
a fim de participar de missão de trabalho PRINT/UFPel Edital 259/2023 no Institute for
Global Public Health, da University of Manitoba, em Winnipeg/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.057/UFPEL, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014594/2024-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora POLIANA FARIAS ALVES, da
Faculdade de Enfermagem, no período de 09 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Canadian Collaborative
Mental Health Care Conference e realizar visita técnica à University McGill, em Ottawa e
Montreal/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE