DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 797, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de JOSÉ CLAUDIO GARCIA LIRA NETO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3278779, lotado na Coordenação do Curso de
Enfermagem/CAFS, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidad de
Concepción, no Chile, no período de 31/08/2024 a 13/09/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025444/2024-17)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 798 - 1. Autorizar o afastamento de JARDELINY CORREA DA PENHA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2241271, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", em Floriano-PI, para realizar Missão de
Pesquisa no Exterior, na Universidad de Concepción, no Chile, no período de 31/08/2024
a 13/09/2024.2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.024933/2024-40)
Nº 799 - Designar SIMONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo - CCE, com mandato de
2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017334/2024-58)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA N° 1.179, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA,
matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentar artigo na Conferência Anual da Sociedade de Engenharia em Medicina e
Biologia - EMBC 2024, no Institute of Electrical and Electronics Engineers - IEEE, em
Orlando, nos Estados Unidos, no período de 15/07/2024 a 21/07/2024, com ônus limitado,
mantida
apenas
a
remuneração
do
cargo
efetivo,
conforme
processo
nº
23116.007637/2024-19.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 478/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42,
de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionado, nomeada
pela Portaria nº 376/GR/UNIR, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU nº 82, Seção 2, Pág.
33, de 29 de abril de 2024, em razão da mesma não apresentar a documentação dentro do
prazo previsto para a posse:
.
CARGO/DEPARTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento
Acadêmico
de
Medicina/ Medicina
1º Talita Martinelli Barbosa
307440
Porto
Velho
23118.003590/2024-96
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 6.983 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LARISSA
TRIERVEILER PEREIRA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, Campus Lagoa do Sino, em
vaga nova redistribuída por Portaria MEC 213, publicada no DOU de 15/04/2021, seção 1,
página 579, código nº 933360.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029358/2023-57)
Nº 6.984 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO
FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal
do Centro de Ciências Agrárias, Campus Araras, em vaga decorrente da Aposentadoria de
Marcos Antonio Sanches Vieira, publicada no DOU de 31/05/2022, seção 2, página 53,
código nº 332969.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029361/2023-71)
Nº 6.985 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ FERNANDO
DE SOUZA FREITAS, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e
Educação do Centro de Ciências Agrárias, Campus Araras, em vaga decorrente da
aposentadoria de Adilson José Vieira Brandão, publicada no DOU de 05/04/2023, seção 2,
página 43, código nº 567014.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029364/2023-12)
Nº 6.986 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KARLA CAROLINA
VICENTE DE SOUSA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e
Educação do Centro de Ciências Agrárias, Campus Araras, em vaga decorrente da
exoneração de Luciana Takata Gomes, publicada no DOU de 13/10/2022, seção 2, página
37, código nº 922550.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029364/2023-12)
Nº 6.987 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DIEGO NOGUEIRA
RAFAEL, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e
Tecnologia, Campus Sorocaba, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC 920 de
04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 1, página 45, código de vaga nº
303154.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029359/2023-00)
Nº 6.988 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIANA
MACHADO ROCHA, para o cargo de Professor, Classe ADJUNTO A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências
Humanas, Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Rodrigues
de Mello, publicada no DOU de 11/02/2022, seção 2, página 33, código nº 334167.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.020975/2023-97 e
23112.029385/2023-20)
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 901, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
VALDINEI LUÍS BELINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de
08/06/2024 a 07/07/2024, para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de
biotecnologia da Hochschule Mannheim, em Mannheim, Alemanha e no Instituto Pascal,
em Clermont-Ferrand, França, com ônus do Centro Internacional de Pesquisa em Sistemas
Inovadores de Transporte e Produção - CIR ITPS - da Université Clermont Auvergne
(Processo n° 23112.012196/2024-07).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora n. 607, de 22/04/2024, que autoriza o afastamento do
país do servidor ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, publicado no DOU de 24/04/2024,
Seção 2, p. 37:
Onde se lê: "...no período de 19/06/2024 a 07/07/2024…";
Leia-se: "...no período de 10/06/2024 a 07/07/2024...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JOÃO BATISTA MARTINS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1753803, lotada na Prefeitura Universitária, para participação
no CNES Balloon Campaign in Sweden e Visitação à Esrange Base Infrastructures, no
período
de
10/06/2024
a
25/06/2024,
conforme
dados
no
processo
nº
23101.004659/2024-88.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906872/2024-87, resolve
1. exonerar, por término de mandato, PABLO DAMASCENO BORGES, matrículas
10296-2/UFV e 1338959-1/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais na UFV (PPGMQ-MG-UFV);
2. designar JULIANA CRISTINA TRISTÃO, matrículas 10343-8/UFV e 1570448-6 /Siape,
para desempenhar a função de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Luis Renato Gonçalves Dias, Professor do Magistério Superior, no período de
20/07/2024 a 27/07/2024, trânsito incluso, para participar e apresentar trabalho na 18th
International Workshop on Real and Complex Singularities na Universitat de València, na
cidade de Valência, Espanha, com ônus ao CNPQ. Processo: 23117.033370/2024-05.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU nº 109,
Seção 2, Pág. 30, de 10/06/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Carlos Henrique
Martins da Silva, Vice-Reitor da Universidade Federal de Uberlândia;
onde se lê: "período de 30/06/2024 a 14/07/2027",
leia-se: "período de 30/06/2024 a 14/07/2024", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.036395/2024-52.
VALDER STEFFEN JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
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