DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE MARÇO DE 2024, publicado no DOU nº 57,
Seção 2, Pág. 34, de 22/03/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Jefferson
Rodrigo de Souza, Professor do Magistério Superior;
onde se lê: "09/07/2024 a 17/07/2024", leia-se: "08/07/2024 a 17/07/2024" e
onde se lê: "com ônus à UFU",
leia-se "com ônus à UFU/FAPEMIG", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 23117.018114/2024-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.126, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei
nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.033464/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE,
código de vaga nº 0321479, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES,
Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho desta pasta, para representar o
Ministro de Estado do Esporte na Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se
na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.035934/2024-96.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social desta
pasta, para integrar comitiva que representará o Ministério do Esporte, por ocasião da
Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias
22 e 23 de junho corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.041111/2024-08.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA,
Assessor-técnico da Assessoria Internacional desta pasta, para assessorar a representante
do Ministro do Estado do Esporte na Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a realizar-
se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042108/2024-01.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSÉ DE SOUZA, Assessor
Especial do Ministro de Estado do Esporte, para integrar comitiva que representará o
Ministério do Esporte, por ocasião da Reunião de Ministros de Esporte dos BRICS, a
realizar-se na cidade russa de Kazan, nos dias 22 e 23 de junho corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.042108/2024-01.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343,
publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de
22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.041792/2024-04, resolve:
Designar o servidor George Sousa de Queiroz, CPF ***.745.251***, ocupante do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações
e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.221, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 19995.101770/2023-
46, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 2022566, e THACIANA HELENA MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1238683, para,
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Gestão e Apoio, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CGMF Nº 510, de 29 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2, página 37.
DANY ANDREY SECCO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.224, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 19995.004952/2024-
51, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA ANDREOLI GALVAO, matrícula SIAPE nº 3310900, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integridade, código FCE 1.10,
da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
DANY ANDREY SECCO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
D ES P AC H O
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo
SEI nº 10951.005270/2024-05, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus limitado,
ao servidor João Henrique Chauffaille Grognet, matrícula SIAPE nº 1658186, ocupante do
cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024 (5 dias), incluso o trânsito, nos termos
da Nota Informativa SEI nº 21066/2024/MGI (42657802).
FABRÍCIO DA SOLLER
DESPACHO Nº 169/PGFN-MF, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 10951.003579/2024-52, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus da
Administração, à servidora Daniele Russo Barbosa Feijó, matrícula SIAPE nº 1286829,
ocupante do cargo de Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, no período de 24/06/2024 a 29/06/2024, incluso o trânsito, nos
termos da Nota Informativa SEI nº 19696/2024/MGI (42350173).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO Nº 171/PGFN-MF, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 19839.001306/2024-34, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à
servidora LAILA IAFAH GOES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1348669, ocupante do cargo de
Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
no período de 30/06/2024 a 28/09/2024, incluído o trânsito, nos termos da Nota
Informativa SEI nº 19330/2024/MGI, SEI nº (42285183).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.232, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004165/2024-
41, resolve:
Nomear JOSÉ BENTO DA CRUZ, Programador, matrícula Siape nº 1044765, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO