DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°
10265.232764/2024-91, resolve:
Nº 184 Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil GLACYELLE BECE
SIMOES GAHIVA, matrícula Siapecad nº 01185990, do encargo de Substituta Eventual de
Chefe do Serviço de Controle Processual (SECOP) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 185 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO HEY
SILVA, matrícula Siapecad nº 00001860, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe Serviço de Controle Processual (SECOP) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
MARCOS HUBNER FLORES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 185, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil da 6ª REGIÃO FISCAL ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que
consta no processo nº 13031.357401/2024-07, e, com fundamento no inciso IX do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/05/2024, em virtude de falecimento, o cargo
ocupado pelo servidor FERNANDO DE BULHOES LACERDA PEREIRA, matrícula Siapecad nº
00004901, Siape nº 0148453, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, classe S, padrão 3,
lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.
RODRIGO BRITO MENDONCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.383462/2024-10, resolve:
Nº 502 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO MAURICIO
SANTOS LOPES, matrícula Siapecad nº 68837, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.05.
Nº 503 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO MAURICIO SANTOS
LOPES, matrícula Siapecad nº 68837, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 510, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo Administrativo 13032.348136/2024-58, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, a partir de 23 de maio de
2024, o cargo de Analista Técnico-Administrativo ocupado por LEANDRO EITI OKUDA ,
matrículas SIAPEcad n° 1898145 e SIAPE nº 1118227, Classe B, Padrão II, lotado na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e em exercício
na Divisão de Gestão de Pessoas (Digep08).
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 511, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.329368/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 07 de maio de
2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo ex-
servidor PAULO BELÚCIO NOGUEIRA, matrículas Siapecad n° 22399 e Siape nº 133256,
Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Araçatuba/SP e em exercício na Seção de Programação e Logística (Sapol).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.385052/2024-03, resolve:
Nº 53 - Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ ROBERTO
BATISTA FERREIRA, matrícula Siapecad nº 00087583, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 54 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NAGELA ANGELINI RECHER,
matrícula Siapecad nº 01785122, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, com base na delegação prevista na Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de
2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, e no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso VI do art. 359 e os incisos I, III e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 144, de 6 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 109, de 10 de junho de 2024,
Seção 2, página 34.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO LUIZ ZAMIAN
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
P A R A N AG U Á
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/PGA nº 8, de 29 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, página 44:
Onde se lê:
"Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PABLO ALONSO
TEIXEIRA DA SILVA,..."
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 01/06/2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil PABLO ALONSO TEIXEIRA DA SILVA,..."
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 944, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
Leonardo Martins Canuto Rocha, Coordenador-Geral de Controle da Dívida
Pública da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, para atuar
como palestrante no Décimo Quarto Mecanismo de Gestão da Dívida (DMF) - Fórum das
Partes Interessadas ("Fórum DMF"), organizado pelo Banco Mundial, no período de 17 de
junho a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a ser realizado em Livingstone,
Zâmbia. (Processo SEI nº 17944.002528/2024-41)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 945, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
Alex
Fabiane
Teixeira,
Coordenador-Geral de
Normas
de
Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de apresentar ao
"International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB)", a experiência prática
brasileira na elaboração do Relatório Financeiro de Sustentabilidade, no período dia 21 de
junho a 26 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a ser realizado em
Toronto/Canadá. (Processo SEI nº 17944.002877/2024-63)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 952, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Designar NATHALIA FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2137434 para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Projeto I, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de
Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 953, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.003043/2024-75, resolve:
Art. 1 º Designar CECILIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2103128 para exercer o encargo de substituta eventual do
Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a
Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 908, de 04 de junho de 2024
publicada no DOU nº 106, Seção 2, página 45, de 05 de junho de 2024.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 4.052, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, e o art. 3º da Portaria MGI nº 405, de 2 de março de 2023, e de acordo com o que
consta no Processo Administrativo nº 18001.000192/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e o servidor abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Ética do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, como
membros:
I - titular, para o período de três anos, GANESH PIMENTA INOCALLA, matrícula
SIAPE nº 1040218, representante da Secretaria de Gestão e Inovação; e
II - suplente, para o período de três anos, GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula
SIAPE nº 1937899, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ESTHER DWECK