DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar IYAROMI FEITOSA AHUALLI do cargo de Chefe de Divisão de Análise e
Conformidade de Cooperação Internacional da Diretoria de Políticas de Combate e
Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 06
de junho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.034, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.003639/2024-75, resolve:
DESIGNAR FLAVIO DE OLIVEIRA GONCALVES para exercer a função comissionada
de
Coordenador-Geral
da
Coordenação-Geral de
Monitoramento
e
Avaliação
do
Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.036, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo
ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:
Designar MARCONDES MARINHO DA SILVA e MARIA DOS NAVEGANTES DOS
SANTOS DA SILVA
para exercerem as funções de membros
titular e suplente,
respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Condel/Sudene),
como representantes
da Confederação
Nacional dos
Trabalhadores na Indústria (CNTI).
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 320, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA AYUB BRASIL, para substituir a
Superintendente Adjunta de Estudos Hídricos e Socioeconômicos - SHE, código CGE III,
em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 627, de 6 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000404/2024-17,
resolve:
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59401.000011/2020-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, na qualidade de
companheira do ex-servidor ELIAS ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo Agente de
Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0738277, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 07 de Dezembro de 2019, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de Novembro de
2023, data do requerimento.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000460/2024-
43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JEOZIDENES RODRIGUES DA SILVA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0729588, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 19 de Maio de 2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de Maio de 2024, data
do óbito do ex-servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000434/2024-
15 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA BEATRIZ DA SILVA FRANCO, na qualidade de
filha do ex-servidor PEDRO DA COSTA FRANCO, ocupante do cargo Datilógrafo, matrícula
Siape 0729574, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado,
em 23 de Setembro de 2022, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de Maio de 2024, data
do requerimento.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra,
de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000433/2024-71 ,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELOÍSA DA SILVA FRANCO , na qualidade de filha
do ex-servidor PEDRO DA COSTA FRANCO, ocupante do cargo Datilógrafo, matrícula Siape
0729574, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 23 de
Setembro de 2022, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de Maio de 2024, data do
requerimento.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 956 - Dispensar QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS da função de Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, a partir de 29 de maio de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, resolve:
Nº 957 - Art. 1º Excluir, a partir de 29 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo
efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Queila Cândida Ferreira Morais
2642029
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Nível Superior
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 958 - Dispensar CAROLINA VALLADARES GUIMARÃES TABOADA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 27 de maio de 2024.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA CORREIA,
na qualidade de cônjuge do servidor FRANCISCO EUDIMAR LEITE CORREIA, ocupante do cargo
Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0729600, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido em atividade, em 01 de Maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de Maio de 2024, data do
óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA