DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 957, DE 6 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU de 10/6/2024, Seção 2, página 38, onde se lê:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
.
2642029
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Nível Superior
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
leia-se:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Queila Cândida Ferreira Morais
2642029
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Ed u c a c i o n a i s
Nível Superior
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
(p/ Codou)
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.661, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08433.000220/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALDA DA COSTA RIBAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDIR PINTO RIBAS, aposentado no cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0178885, do
quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 25/03/2024, com fundamento no
inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.826, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08703.000426/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
JOÃO MANOEL DE SOUZA RAMIRES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 655.920 e PF nº 5.937, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.768, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08335.003890/2024-17,
resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, a partir de 03/06/2024, o servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE
TOLOZA,
matrícula 
PF
nº
22.686
e 
SIAPE
n.º
3267878,
em 
exercício
na
DELECOR/DRPJ/SR/PF/MS, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.772, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.014293/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSE ROBERTO LOPES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, matrículas PF nº 3682 e SIAPE
174867, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.786, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.003886/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a ALCIDES ATANASIO DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, matrículas PF nº 8726 e SIAPE nº
1311073, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.022 Designar ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.024 Designar FABRICIO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 131053, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Barra do Piraí/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.026 - Dispensar CHRYSTIAN REZENDE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1503481, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Três Rios/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro;
Designar BRUNO CARNEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 1985717, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia
em Três Rios/RJ, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro.
Nº 1.028 - Dispensar RENATO CARVALHO DE PADUA, matrícula Siape nº 1548711, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar HENRIQUE WALKER AMARAL, matrícula Siape nº 1515294, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Piraí/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.029 - Dispensar FELIX RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1480778, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
da Delegacia em Cascavel/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná;
Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA, matrícula Siape nº 2159980, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Delegacia em Cascavel/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal no
Paraná,
em seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.031 - Dispensar SANDRO COELHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1564595, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE
1.01, da
Seção de
Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia;
Designar PEDRO CARDEAL SIMAO MATOS, matrícula Siape nº 3266444, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE
1.01, da
Seção de
Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.033 Designar VALDECI ALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1072464, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.035 - Dispensar FABIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1985983, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01,
da Delegacia em Três Rios/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar WASHINGTON LUIZ DA SILVA REIS, matrícula Siape nº 1969331, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01,
da Delegacia em Três Rios/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.036 Designar CECÍLIA SILVA CAVADAS, matrícula Siape nº 1256137, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recanto das emas/DF, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.037 Designar ALINE MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1779461, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.056 Dispensar, a pedido, LUCIO FLAVIO MARINS DE ARAUJO, matrícula Siape nº
1184339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar ROGERIO CARLOS TOPAN, matrícula Siape nº 1989449, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.057 - Designar LUCIANO PEREIRA GAEBLER, matrícula Siape nº 3263946, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.058 Dispensar HERIC PEREIRA MAIA, matrícula Siape nº 2152990, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto da função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Designar DANIELLA BRAGA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1480976, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.