DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MME N° 115-P, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar FRANCIMAR SOUSA DE LIMA SAKAMOTO, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia
Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código
CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 236, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1812595, do cargo de Chefe da Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM no
estado de Rondônia, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 237, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEX RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1809850,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional
da ANM no estado de Sergipe, código CCT III.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48042.000231/2024-39.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor MÁRCIO
JOSÉ REMÉDIO, Pesquisador em Geociências - Consultor Técnico Especializado da Presidência
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Califórnia, Estados Unidos da América, com
ônus, no período de 11 a 15 de junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo
acompanhar o Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil, no evento Mineral-X 2024
Symposium, na Universidade de Stanford, a convite da organização do simpósio.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000050/2024-91.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do
Senhor RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais -
ASSUNI - do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Califórnia, Estados Unidos
da América, com ônus, no período de 11 a 15 de junho de 2024.
A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-Presidente do
SGB no evento Mineral X 2024 Symposium, na universidade de Stanford, Califórnia,
Estados Unidos da América, a convite da organização do simpósio. O Simpósio Mineral-
X, organizado pela Universidade de Stanford, é um evento de grande relevância
internacional, reunindo líderes da indústria mineral, academia, governos e organizações
não governamentais.
O tema central do evento é "Minerais Críticos: exploração eficiente e
mineração responsável", alinhado à crescente demanda global por esses minerais para
tecnologias limpas e a transição energética.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 42/2024/PR/EPE, de 7 de junho de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: FLÁVIO RAPOSO DE ALMEIDA. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Cuba. PERÍODO: de 11 a 15 de junho de 2024.
FINALIDADE: participar de missão técnica na Reunião dos conselheiros do Sistema de
Informação Energética da América Latina e Caribe (SieLAC). TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 43/2024/PR/EPE, de 10 de junho de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: ANGELA OLIVEIRA DA
COSTA. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente.
NOME: RACHEL MARTINS HENRIQUES. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO :
EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: de 16 a 22 de junho de 2024.
FINALIDADE: participar do evento Advanced Motor Fuels ExCo 67 Meeting of the Executive
Commitee. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV,
Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes empregados:
BRUNO CAMPOS BARRETO, lotado na Diretoria de Operação e Comercialização,
para participar, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica entre a Eletronuclear S.A.
e a estatal argentina Nucleoeléctrica Argentina S.A. (NA-SA), do 92nd WANO Paris Centre
Governing Board Meeting, em Buenos Aires na Argentina, no período de 17 a 23 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. e CARLOS CEZAR
DE SOUZA FRACHO, lotado na Assessoria de Planejamento de Emergência - APE.O, para
participar na Semana de Preparação para a missão, de 01/07/2024 até 05/07/2024, e
participação na Missão WANO Peer Review, promovida pela World Association of Nuclear
Operators - WANO Paris Centre, que será realizada na Usina Nuclear de Heyshan,
localizada no Condado de Lancashire, na Inglaterra, no período de 29/06/2024 a
28/07/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº21260.001893/2024-03, resolve:
Designar MARIA JOCICLEIDE LIMA DE AGUIAR, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado das Mulheres,
código CCE 1.15,deste Ministério, no período de 11 a 16 de junho de 2024.
Revogar a Portaria Nº 166, DE 29 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Nº 103, seção 2, página 58
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 407, DE 7 DE JUNHO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001581/2024-32, resolve:
Designar o servidor DANIEL GERSTEN REISS, Analista do Banco Central do Brasil,
matrícula Siape nº 3248,334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DO
MINISTÉRIO
DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59,
de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE
CAIXETA 
CARVALHO,
Gerente 
de
Projeto 
da
Secretaria 
de
Assuntos
Internacionais
e Desenvolvimento,
a
fim de
representar
o Ministério
do
Planejamento e Orçamento nas reuniões do FCCR e SGT-18, a realizar-se em
Montevidéu, Uruguai e em Assunção, Paraguai, no período de 10/06/2024 a
14/06/2024, inclusive trânsito, com
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 427, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.001685/2024-47, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS LUCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1652649,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração
Econômica, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Econômica, da Coordenação-
Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e
Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 436, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº
1535906 e BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Gerente de Projetos e
Integração Regional, FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL