DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061100037
37
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 408-Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº 3145773, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 409- Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2024, ROMULO JOSÉ MOTTA
MEDEIROS, matrícula nº 0446755, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Pontes e Lacerda-MT, subordinada a Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 410- Art. 1º Designar MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1917621, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação-Regional Dourados-MS, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 413 - Exonerar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Juruá-AC.
Nº 414 - Nomear ENGRÁCIA DE SOUZA SALES, matrícula n° 1234658 para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Juruá-AC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 415 - Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula nº 3144808, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratações e Gestão de
Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 411-Designar CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT, no período de 24 de junho a 12 de
julho de 2024, em decorrência de férias do titular.
Nº 412 - Designar OSVALMIR DE SOUSA MELO FILHO, matrícula nº 3364100, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional 
Centro-Leste 
do 
Pará-PA, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 416-Dispensar LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 417-Designar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 418-Exonerar, a pedido, PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula n° 1818761,
do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 419-Nomear VANESSA DOS SANTOS TERUYA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.710, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090622/2024-22 e
14022.039777/2024-04, resolve:
Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº 315.XXX.XXX-
05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Serviço de Gerenciamento de Benefícios
da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.715, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125133/2024-07 e
14022.039783/2024-53, resolve:
Designar DANIEL
OLIVEIRA DE
FREITAS, matrícula
nº 1.418.567,
CPF nº
613.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.725, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.064860/2024-82 e
14022.039778/2024-41, resolve:
Designar MICHELLE TEIXEIRA DE AZEVEDO, matricula nº 1.378.261, CPF nº
222.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.730, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125233/2024-25 e
14022.039844/2024-82, resolve:
Designar IGOR MARIO PICOLOTTO, matrícula nº 2.359.282, CPF nº 055.XXX.XXX-
25, e GLAUCIO PEIXOTO BORIN, matrícula nº 2.020.064, CPF nº 012.XXX.XXX-32, para nesta
ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço da
Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.752, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e
14022.039591/2024-47, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 629, de 14 de março de 2024, que
designou SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, e FERNANDO
ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, publicada no Diário Oficial da União nº 61,
de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 58.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.757, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.350834/2023-93 e
14022.039591/2024-47, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.075, de 11 de abril de 2024, que
designou SANDRA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, e FERNANDO
ANTONIO SILVA LISBOA, matrícula nº 0.882.297, publicada no Diário Oficial da União nº 76,
de 19 de abril de 2024, Seção 2, pág. 38.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.761, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de
fevereiro
de
2023,
e
demais informações
que
constam
no
Processo
nº
14022.041260/2024-77, resolve:
Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO GARCIA, matrícula SIAPE nº 893174,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia de Gabinete da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA