DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.762, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.113480/2024-89 e
14022.039848/2024-61, resolve:
Designar ERIK MARCOS COSTA RAIOL,
matrícula nº 1.784.608, CPF nº
753.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Porto
Velho da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.765, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084806/2024-53 e
14022.039856/2024-15, resolve:
Designar EDSON BARROS TEIXEIRA, matrícula nº 0.941.303, CPF nº 062.XXX.XXX-
78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.767, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053190/2024-79 e
14022.039331/2024-71, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DE ASSIS, matrícula nº 1.104.135, CPF nº 601.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.770, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e
14022.039334/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº
1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.773, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090270/2024-13 e
14022.039590/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, VICENTE SANTANA PEDREIRA, matrícula nº 1.449.953, CPF
nº 955.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais
de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com
o Cidadão da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.774, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090270/2024-13 e
14022.039590/2024-01, resolve:
Designar PAULO CARDOSO MOTA, matrícula nº 1.420.696, CPF nº 487.XXX.XXX-
20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa
de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.775, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e
14022.039334/2024-13, resolve:
Dispensar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº
063.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações
e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.777, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.146974/2024-40 e 14022.039334/2024-13, resolve:
Designar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº
063.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística,
Licitações
e
Contratos,
código
FCE 1.02,
da
Coordenação
de
Gestão
de
Orçamento,
Finanças
e
Logística da
Superintendência
Regional
Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.779, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.151464/2024-94 e
14022.039333/2024-61, resolve:
Designar RAFAEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 1.705.559, CPF nº
326.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva São
João da Boa
Vista da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.781, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.037115/2024-61 e
14022.039587/2024-89, resolve:
Designar BYRON BRUNO BRAGA BRASIL, matrícula nº 2.997.993, CPF nº
012.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Mocajuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.783, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e
14022.039826/2024-09, resolve:
Dispensar, a pedido, MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, matrícula nº
2.391.073, CPF nº 381.XXX.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.785, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos processos n° 35014.107231/2024-54 e
14022.039826/2024-09 resolve:
Designar IVONE CRISTINA MOREIRA ROSERO, matrícula nº 3.350.316, CPF nº
353.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.786, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.063921/2024-94 e
14022.039845/2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2024, MARCOS MAGALHAES
NAMBA, matrícula nº 1.375.875, CPF nº 154.XXX.XXX-32, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e
14022.039826/2024-09, resolve:
Designar ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº 070.XXX.XXX-
69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.789, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107231/2024-54 e
14022.039826/2024-09, resolve:
Designar ROSANE LACERDA NETO, matrícula nº 3.350.065, CPF nº 070.XXX.XXX-69,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.790, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160724/2024-12 e
14022.039532/2024-79, resolve:
Nomear SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, CPF nº 050.XXX.XXX-11, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA