DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 538, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar a partir de 3 de junho de 2024, GIOVANNI PACELLI CARVALHO
LUSTOSA DA COSTA, matrícula no Siape nº 1728533, FCE-1.13, da Função Comissionada
Executiva de Ouvidor da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 545, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula no Siape nº 1789908,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas,
FCE 1.07, código 24.0181, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 548, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RODRIGO PRATA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1746842, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código 24.0168, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ CAVA LC A N T E ,
no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517571, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000387/2024-72)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000394/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ILMA LOPES DE SIQUEIRA PRAZERES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA PRAZERES, ocupante do cargo
Odontólogo - 30 Horas, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529909, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/03/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/03/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000479/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia om fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria Teresa da Silva Moraes, cônjuge
de Antônio Gomes de Moraes, matrícula SIAPE nº 514897, cargo de Agente de Saúde
Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
cujo óbito ocorreu em 31/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
I - Considerar aposentadoria voluntária, com proventos integrais com base no
art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 06 de maio
de 2024, do servidor AILTON PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0537525, ocupante
do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme Laudo Médico Pericial nº 057.883/2024, de 30/04/2024. (Processo nº
25022.006898/2013-25)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDA ZIPPINOTTI, inscrita sob o CPF XXX.129.XXX-87, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado SAMUEL MACHADO DUARTE, matrícula
SIAPE 0543985 , ocupante do cargo de Odontólogo, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido em 17/04/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2024. Processo nº
25002.000375/2024-66.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD/GO nº 244, de 18/10/2021 publicada no Diário Oficial
da União nº 205 de 29/10/2021, que concedeu aposentadoria voluntária integral a JESUS
VIEIRA FRANCO, matrícula no SIAPE 1141154, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o
fundamento conforme o Artigo 4, §6º, Inciso II, com valores do benefício calculados na
forma do
Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo nº
25005.000555/2021-75).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 137, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIA LUZIA DA SILVA FELISBERTO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor (a) aposentado(a) JOÃO CHAVEIRO FELISBERTO, matrícula no
SIAPE nº 0546968, ocupante do cargo de Artífice de Eletric. e Comunicações, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 21.05.2024, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000423/2024-96)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 138 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 724, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 168 de 30/08/2019, que concedeu aposentadoria voluntária
integral a ELIANE ABREU FOGAÇA, matrícula no SIAPE nº 0547479, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3 º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo, para o fundamento conforme o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alinea "A" da
Constituição Federal, com redação dada pela EC-41/03, os proventos serão calculados com
base no artigo 1 º da Lei nº 10887/04. (Processo nº 25005.001340/2019-57).
Nº 139 - Alterar a Portaria SEGAD/GO Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 21 de 31/01/2022, que concedeu aposentadoria voluntária
integral a ESTER ARRUDA DUTRA, matrícula no SIAPE 0546258, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo,
para o fundamento com proventos calculados com base no artigo. 26, §3º, inciso I, média
aritmética. (processo nº 25005.001109/2021-88).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA