DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 711, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº
1491484, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, do respectivo cargo, o servidor
IHATANDERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492725.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 712, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula
SIAPE nº 1491484, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 713, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1568337, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor
BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2110057.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 714, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1568337, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria
Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 578, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2218199, com a finalidade de participar de
reuniões e visitas técnicas nas instalações da empresa GlaxoSmithKline GSK, esta visita é
parte dos acordos de transferência de tecnologia assinados entre a GSK e a FIOCRUZ, em
Siena, na Itália, pelo período de 10/06/2024 a 16/06/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001166/2024-72).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 580 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
representar Bio-manguinhos, na Conferência Global de Impacto de Vacinas da Gavi, onde se
reunirão líderes para discussão de como poderão continuar a fazer investimentos eficazes e
acelerar o impacto positivo das vacinas na saúde global, em Madrid, na Espanha, pelo
período de 11/06/2023 a 16/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001024/2023-24).
Nº 581 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da "Reunião
Anual HPTN 2024", em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 14/06/2024
a 19/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000387/2024-92).
Nº 582 - ANDRE MACHADO DE SIQUEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2183438, com a finalidade de participar
como especialista na implantação focada em fortalecer as capacidades de diagnóstico
descentralizadas para monitorar os casos de dengue, estabelecendo uma rotina de
anamnese e conscientização local sobre dengue, em Antananarivo, em Madagascar, pelo
período de 15/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000342/2024-18).
Nº 583 - ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1250092, com a finalidade de ministrar módulo sobre tuberculose
para médicos e enfermeiros no âmbito do programa "Iniciativa para o reforço dos serviços
sanitários de 1º e 2º nível em Angola". Assim como ocorrido nas visitas precedentes, a
presença permitirá dar continuidade pessoalmente às atividades de cooperação com a
Universidade Agotinho Neto (UAN) e com os colegas do ministério da saúde, no âmbito do
MOU assinado em 2023 e do projeto de atualização da carta entomológica de Angola, com
a UAN e o MS, respectivamente, em Luanda, Angola, pelo período de 15/06/2024 a
29/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000649/2024-80).
Nº 584 - VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2174101, com a
finalidade de participar de auditoria com o objetivo de estabelecer Nemera Neuenburg
como seu próprio fornecedor qualificado de acordo com a carta de autorização da GSK Bio,
em Neuenburg e Baesweiler, na Alemanha, pelo período de 16/06/2024 a 23/06/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25386.001110/2024-18).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 330, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 303 de 28/05/2024, publicada no DOU de
29/05/2024, que concedeu a aposentadoria voluntária do servidor MAURO BRAN DÃO
CARNEIRO, matrícula Siape 463499, conforme processo sei n.º 25029.000184/2024-04.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 913, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47
da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que
constam do Processo nº 19980.255359/2024-30 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SUEDI ALVES MAURICIO,
matrícula nº 1711120, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício na Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, da
Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 931, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200244/2024-12,
resolve:
Designar VALDYR ALVARES JÚNIOR, matrícula nº 1903532, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 932, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200083/2024-15,
resolve:
Dispensar, a pedido, CYBELE CUNHA DA ROCHA, matrícula nº 1896604, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Barreiras da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado da Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 933, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201064/2024-51,
resolve:
Designar MARCOS FÁBIO SÁ SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 934, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201064/2024-51,
resolve:
Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2023, ERIVALDO TAVARES DOS
SANTOS, matrícula nº 0257505, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204747/2024-30,
resolve:
Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137 e DÉBORA HERNANDES
FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 2.778, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 51.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204747/2024-30, resolve:
Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137 e DÉBORA HERNANDES
FIGUEIRA, matrícula nº 1111227, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada
a Portaria SE/MTE nº 2.778, publicada no DOU de 19/12/2023, seção 2, página 51.
FRANCISCO MACENA DA SILVA