DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023 e Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023 - Edição Extraordinária e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000870/2024-55, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe C, Padrão IV,
ocupado pelo servidor BRUNO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE 1684375, código da vaga
nº 110130, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, a partir de 11 de junho
de 2024, em virtude de posse em cargo não acumulável nos termos do Art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 (processo nº 25004.000870/2024-55).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEGEP/SP nº 77, de 15 de maio de 2024, publicada no
DOU nº 104, seção 2, página 65, de 03 de JUNHO de 2024;
Onde se lê: "...à servidora MARIA JUSTINA FILIPPIN."
Leia-se: "...à servidora MARCIA JUSTINA FILIPPIN."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO N° 35, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1ª Declarar, a partir de 06 de junho de 2024, a Vacância do Cargo de
Contador, ocupado por FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 2683260,
Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 23/05/2024, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) Fabio de Souza, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 337.137-6, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 112423, do Quadro
Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.008104/2024-13);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 129, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 10/06/2024, a servidora IVNA MAURO CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 2794507, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V da Assessoria Normativa dos Produtos (ASSNT/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 693 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338312, para realizar inspeção na empresa Schibano Pharma AG, em Wald Schonengrund,
Suíça, no período de 29/06/24 a 07/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024.
(Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 694 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568333, para realizar inspeção na empresa Schibano Pharma AG, em Wald Schonengrund,
Suíça, no período de 29/06/24 a 07/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024.
(Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 695 JESSICA PRADO DA SILVA, Assessora Chefe, SIAPE nº 1313459, para participar de
missão Empresarial à Cuba para tratar sobre saúde e tecnologia, em Havana, Cuba, no
período de 23/06/24 a 28/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 571/2024. (Processo nº.
25351.802600/2024-31).
Nº 696 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção na empresa Patheon Biologics Australia
PTY LTD, em Brisbane, Australia, no período de 18/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 697 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção na empresa Patheon Biologics Australia
PTY LTD, em Brisbane, Australia, no período de 18/07/24 a 27/07/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 698 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1693964, para realizar inspeção na empresa MSD International GmbH, em Swords,
Irlanda, no período de 29/06/24 a 07/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024.
(Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 699 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568223, para realizar inspeção na empresa MSD International GmbH, em Swords, Irlanda,
no período de 29/06/24 a 07/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº.
25351.801625/2024-18).
Nº 700 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa SPECGX LLC, em Greenville, Estados
Unidos da América, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 701 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa SPECGX LLC, em Greenville,
Estados Unidos da América, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 294/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 702 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2114394, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO
Copenhagen Assessment Meeting No. 140), em Copenhagen, Dinamarca, no período de
19/06/2024 a 28/06/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2024. (Processo nº
25351.802287/2024-31).
Nº 703 RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1689347, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO Copenhagen
Assessment Meeting No. 140), em Copenhagen, Dinamarca, no período de 19/06/2024 a
28/06/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
580/2024.
(Processo
nº
25351.802287/2024-31).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Declarar, a partir de 29/05/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "A", Padrão II, código de vaga n° 998684, ocupado pelo servidor PAULO LIMA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1147996, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 705 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa Phen'x Technologies, em
Chassieu, na França, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 706 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa Phen'x
Technologies, em Chassieu, na França, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).
Nº 707 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas empresas AMOLI ORGANICS PR I V AT E
LIMITED e MAC-CHEM PRODUCTS (INDIA) PVT. LTD, em Vapi e Tarapur, respectivamente,
na Índia, no período de 13/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
630/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 708 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas AMOLI ORGANICS
PRIVATE LIMITED e MAC-CHEM PRODUCTS (INDIA) PVT. LTD, em Vapi e Tarapur,
respectivamente, na Índia, no período de 13/06/2024 a 30/06/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 630/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).
Nº 709 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568239, para realizar inspeção sanitária nas empresas Ami Lifescience PVT. LTD,
Metrochem Api Private Limited Unit-IV e Symed Labs LTD - Unit-I, em Vadodara,
Visakhapatnam e Telangana, na Índia, no período de 20/06/2024 a 14/07/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 238/2024 e 579/2024. (Processos nºs 25351.903364/2024-70 e
25351.801625/2024-18).
Nº 710 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2111655, para realizar inspeção sanitária nas empresas Ami Lifescience PVT. LTD,
Metrochem Api Private Limited Unit-IV e Symed Labs LTD - Unit-I, em Vadodara,
Visakhapatnam e Telangana, na Índia, no período de 20/06/2024 a 14/07/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 238/2024 e 579/2024. (Processos nºs 25351.903364/2024-70 e
25351.801625/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES

                            

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