DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE
ALENCAR MEDEIROS para atuar no julgamento do processo ROT 0000983-21.2022.5.13.0008,
a ser apregoado na sessão presencial do Pleno Judicial do dia 13/06/2024.
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO
WANDERLEY para atuar na sessão presencial do Pleno Administrativo do dia 13/06/2024.
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho FLÁVIO HENRIQUE FREITAS
EVANGELISTA para atuar na sessão presencial do Pleno Administrativo do dia 13/06/2024.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no
art. 2º, inciso II e §§ 1º, 2º e 3º da Portaria PGT nº 1733/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho IZABEL CHRISTINA
BAPTISTA QUEIRÓZ RAMOS, do encargo de Coordenadora de 2º Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, a contar de 25/05/2024.
Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho XISTO TIAGO DE MEDEIROS
NETO, para o encargo de Coordenador de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da
21ª Região.
Art. 3º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho XISTO TIAGO DE
MEDEIROS NETO, do encargo de Substituto do Coordenador de 2º Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 77, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei
Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 07.06.2024, a servidora Leda Maria Meira do
Carmo Klein, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6007776-X, do encargo de substituta
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região, CC04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANILO NUNES VASCONCELOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683,
de 26 de
setembro de 2013, considerando
o que consta do
Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00221968/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de DANIELA BARRETO MONTEIRO CEDRO,
constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito a nomeação de EDSON AMORIM BARROSO, constante da
Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDÔNIA, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito a nomeação de RAPHAEL BALDUINO MORAIS, constante da
Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL ,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
4. Tornar sem efeito a nomeação de JOCIELDER ALBERTO DOS REIS, constante
da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, por
ter desistido definitivamente da nomeação.
5. Tornar sem efeito a nomeação de ROMULO JOSE DOS SANTOS, constante da
Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RONDÔNIA, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
6. Tornar sem efeito a nomeação de SHIRLEY CEDRO RAMOS, constante da
Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARANÁ, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
7. Tornar sem efeito a nomeação de ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS, constante
da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
8. Tornar sem efeito a nomeação de CARLA FERNANDES DINIZ, constante da
Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL ,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
9. Tornar sem efeito a nomeação de ISABELA FREITAS FERREIRA DIAS, constante
da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANE I R O,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
10. Tornar sem efeito a nomeação de MARCELINO FLAVIO E SILVA, constante da
Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL ,
por ter desistido definitivamente da nomeação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 67, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIX, matrícula 3436-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de processos de elevada
complexidade, materialidade e/ou relevância.", código 913, patrocinado pelo(a) AudBancos
e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA DIADI Nº 80, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA, matrícula 8102-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Procurador-Geral, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS , no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria
Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar CARMEM VIANA CASTINEIRAS BEZERRIL, Matrícula 12339-0,
AUFC, para exercer, no Gabinete de Apoio Executivo ao MPTCU, a função de confiança de
Oficial de Gabinete - CC, código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 82, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, ROBERTO
MEDEIROS LAGROTA FELIX, matrícula 3436-3, AUFC, da função de confiança de Especialista
Sênior I, código FC-3.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 83, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MACLEULER COSTA LIMA, matrícula 3388-0, TEFC, para exercer
a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabpres-SA/Gabinete do
Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 140, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto
no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU n.º 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 310, de 13 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2023, edição n.º 237, seção 2 (SEI 6729375);
Considerando o Processo SEI n.º 08038.014191/2022-95;
Considerando o Memorando SEI n.º 7164879/2024 - DPU BH/GDPC BH, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Venancio Ferreira de Oliveira do
encargo de substituto do/a Assistente 1 (Substituto 1) da Unidade da Defensoria Pública da
União em Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Eustáquio Nunes para o
encargo de substituto do/a Assistente 1 (Substituto 1) da Unidade da Defensoria Pública da
União em Belo Horizonte/MG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS