DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 160, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09090/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI
da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Alda Mitie Kamada, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ora cedida a este Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 285, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 014429/2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir, nos termos dos arts. 8º, IX, e 29 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora MARIANA MELO DE MORAIS ao cargo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado - Contadoria, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 268 de
13 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 482, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir
o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da
Secretaria de Polícia
Judicial, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula
S051645, objeto da Portaria STJ/GDG n. 439 de 23 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 487, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, ELIZA VICTÓRIA
SILVA LEMOS, matrícula S068564, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 488, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, PAULO ALVES
SANTOS, matrícula S069552, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 489, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, LAURA DE
ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula S060431, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria
de Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 490, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Talyta Beatriz
Labourdette Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 491, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MICHETTI SILVA MARQUES, matrícula S058720, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Lucianna Passos Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 165, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00441, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SIMONE RAMOS CARVALHO, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III
e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 187, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2024/01818, resolve:
EXONERAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-
3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em
comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ, em
vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Andrade Bravo.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 188, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2024/01951, resolve:
I - EXONERAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ;
II - EXONERAR a servidora GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em
comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes -
SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana dos Santos Pinheiro.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 189, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-
2024/01976, resolve:
NOMEAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, em vaga decorrente da
exoneração de Glaucia Capareli do Nascimento.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 190, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Memorando nº JFRJ-MEM-
2024/04063, resolve:
EXONERAR LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Barra do Piraí - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 2ª Turma
Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Anna Beatriz Silva de Lima Pereira.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.787, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014142-
06.2024.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29 de abril de 2024, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA ALVES LU C A S .
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.791, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014696-
38.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, JULIA D'ALESSIO,
servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA