DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO Nº 64, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Diretor do Confea em conformidade com o que estabelece o 6º da
Resolução nº 1.009, de 2015, autoriza a participação do Presidente do Confea, nas
reuniões objeto do convite OEP (Sei nº 0977809), a ocorrerem entre os dias 21 e 24 de
junho de 2024, em Lisboa - Portugal autorizando o afastamento do país o Eng. Telecom.
Vinicius Marchese Marinelli - Processo SEI nº 00.003562/2024-91.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 19, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº.
5.766/71,resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, Márcia Serra de Souza, do cargo de Gerente Geral,
no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 03 de junho de
2024, revogada a Resolução Nº 12.2023, de 01 de junho de 2023.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 71, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Exonerar Gisela Santos Lourenço do Cargo de Função de Confiança de
Coordenadora de Subsedes, a partir de 16/05/2024, voltando a ocupar o cargo de
PST/Assistente Administrativa.
Art. 2º Revogar a portaria 043/23, de 01/08/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º Art. 1º Designar o empregado Paulo Henrique De Azevedo Amorim,
Assistente Administrativo, matrícula nº 90107, para exercer as funções de Coordenador de
Subsedes, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 3 de junho
de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da
função de Coordenadora.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Secretaria
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril
de 2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018.Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023,
publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, tendo em vista o que consta no
Processo21010.001020/2022-72, resolve:
1. Tornar pública a relação do aposentado aniversariante, referente ao ano de
2024, que não atendeu o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido no artigo 15
da IN nº 45 de 15 de junho de 2020. Transcorrido o prazo de noventa dias, contados a
partir de mês do aniversário do beneficiário, sem a realização da comprovação de vida, o
pagamento da aposentadoria será suspenso na primeira folha de Pagamento disponível
para a inclusão, com a publicação de Edital de Suspensão no Diário Oficial da União.
2. A suspensão do pagamento do benefício, conforme relação abaixo. Será
efetivada na folha de pagamento do mês de maio de 2024.
a) Matrícula 2824, CPF 013.***.***-00 - ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA.
3. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Coordenação de
Administração -CAD da Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento
no Estado do Amazonas, localizada na Rua Maceió, 460 - Adrianópolis CEP 69.057-010
Manaus- AM, portando a documentação estabelecida prevista no artigo 15 da IN nº 45 de
15 de junho de 2020, até o fechamento da folha de Junho de 2024.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
pensionistas, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone
(92) 3333-0050/0072, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado
o disposto no item 3.1 do presente edital.
DIONÍSIA SOARES CAMPOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.011000/2023-21. A União, por intermédio do Grupamento de
Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional
de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37,
torna público a convocação da Sra MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SILVA, matrícula nº
401970-9, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto
referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à
INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de
08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 186/DRH-3/11873,
com AR nº JU 73970934 7 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as
providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias
de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa
e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios:
Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.
Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Chefe do Grupamento
Interino
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.204067/2024-22, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de março de 2024:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ADEMAR GREGO FILHO
5650763
Beneficiário
de
pensão
. ADOLPHO SOARES DA MOTTA
944397
Aposentado
. ALDIVAN MARCOS MENDES
889441
Aposentado
. AMAURY APARECIDO DE OLIVEIRA
938113
Aposentado
. ANA MARIA DE PAULO SILVA
3976246
Beneficiário
de
pensão
. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA
6897148
Aposentado
. ANTONIA MARCIA NOGUEIRA ROMAO
884871
Aposentado
. ANTONIO FERREIRA FEITOSA
943486
Aposentado
. ANTONIO JOSE DOS SANTOS
879485
Aposentado
. ANTONIO REZENDE MENDES DA COSTA
941759
Aposentado
. APPARECIDA SANDRONI FIGUEIREDO
758025
Aposentado
. CAROLINA CARNEIRO DE QUEIROZ
5507715
Beneficiário
de
pensão
. CECILIA CARMEN TRAVASSOS SETTE E CAMARA
4728459
Beneficiário
de
pensão
. CELESTE SANTOS DAS NEVES
908029
Aposentado
. CELIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE AVELINO
6552757
Beneficiário
de
pensão
. CELIA MARIA DIAS FREITAS
3860868
Beneficiário
de
pensão
. CELSO LUIZ ORSI
934490
Aposentado
. CENIRA MARIA MADURO
5286336
Beneficiário
de
pensão
. CERISE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
917429
Aposentado
. CLAUDIA ROSA MACHADO DE ALMEIDA
946044
Aposentado
. CLAUDIO DE BARROS
935204
Aposentado
. CLEILA BORGES DE SOUZA ANTUNES
888943
Aposentado
. CLEUZA DIVINA CARNEIRO SHERER
888386
Aposentado
. DAISE DE SANT ANNA TOSTES
910498
Aposentado
. DANIEL LOIOLA DOS SANTOS
2029701
Aposentado
. DIELZA OLIVEIRA MENDES
898720
Aposentado
. DILCE MENDES DE MIRA
4026195
Beneficiário
de
pensão
. DIOMARA MARIA TAUFNER SEBASTIAO
6161332
Beneficiário
de
pensão
. DIOMARA MARIA TAUFNER SEBASTIAO
751875
Aposentado
. DJANIRA MOREIRA MELLO
895329
Aposentado
. DOMINGAS DE LIMA BRITO
3386082
Beneficiário
de
pensão
. DULCE DE SENNA SOARES
881428
Aposentado
. DULCINEA RODRIGUES PINHEIRO
5918600
Beneficiário
de
pensão
. DULENE MARLY CEZARIO DA SILVA
901427
Aposentado
. ECLIE SANTOS FERREIRA
943456
Aposentado
. EDINA APARECIDA SOUZA TONON
5495393
Beneficiário
de
pensão
. EDITE BARBOSA RIBEIRO
6145540
Beneficiário
de
pensão
. EDMUNDO BISPO FERREIRA
883309
Aposentado
. ELEONORA MARINO DUARTE
867128
Beneficiário
de
pensão
. ELISABETE SIVIA DE CASTRO BALDISSARA
5173469
Beneficiário
de
pensão
. ELIUD LUCIA DE MEDEIROS GUERREIRO BRITTO
916035
Aposentado
. ENOI FORTALEZA DO NASCIMENTO BRITO
885441
Aposentado
. FRANCISCO CARLOS DE MORAES
911218
Aposentado
. GENY SILVA DOS SANTOS
918341
Aposentado