DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.233, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002270/2024-96.
Expede autorização à Leonardo Charles Augusto, CPF nº ***.380.967-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.234, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000318/2024-62.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) OSNY ALVARENGA,
CPF nº ***.922.557-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.237, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001036/2024-41.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRANSOCEAN
BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.240, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.002280/2024-21.
Expede autorização à Deusdedite Bruno
Prazeres de Jesus, CPF nº
***.786.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.244, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001341/2024-33.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo
e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.245, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53508.001671/2024-29.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MODEC SERVICOS
DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.217.376/0001-76, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.246, DE 28 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53512.000147/2024-71.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Secretaria de
Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº 27.142.025/0001-86, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.508, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53512.000357/2024-60.
Expede autorização à Mc -
Incorporacao Imobiliaria Ltda., CNPJ nº
08.291.131/0003-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.597, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002238/2024-19.
Expede autorização à Anderson Luis Regis, CPF nº ***.805.417-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.619, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002334/2024-59.
Expede autorização à Felippe Jose Macieira Ramos, CPF nº ***.092.337-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.648, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002215/2024-04.
Expede autorização à Joaquim Peixoto
da Fonseca Neto, CPF nº
***.781.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.649, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004039/2024-77.
Expede autorização à Waldir da Silva Barros, CPF nº ***.830.128-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.651, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004260/2024-25.
Expede autorização à Rodrigo de Araujo Rodrigues, CPF nº ***.400.678-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.655, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004276/2024-38.
Expede autorização à ROBSON DE SOUZA, CPF nº ***.122.958-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.669, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002300/2024-64.
Expede autorização à Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº
18.253.366/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.670, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002318/2024-66.
Expede autorização à Rogerio Fontes de Siqueira, CPF nº ***.753.267-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.671, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002373/2024-56.
Expede autorização à Gustavo de Moura Neves, CPF nº ***.453.177-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.673, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002347/2024-28.
Expede autorização à Dom Atacarejo S.a., CNPJ nº 31.698.759/0001-13, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.677, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004153/2024-05.
Expede autorização à Osmar Palma de Santana, CPF nº ***.001.408-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto
ATO Nº 8.679, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002277/2024-16.
Expede autorização à Victor Coelho Portella, CPF nº ***.085.097-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto