DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243808 - Podcast Paralímpicos
WEBER LIMA COMUNICACOES LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.656.107/0001-02
Processo: 01400013336202478
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 586.129,50
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta é a criação de um podcast sobre PCD e artes, colocando
em diálogo entre a arte e as pessoas portadoras de necessidades especiais. Será exibida em
canal no youtube, disponibilizado para download gratuitamente. O Podcast Paralímpicos é
um programa dedicado ao paradesporto, a inclusão e a pessoa com deficiência.
Semanalmente
entrevistamos artistas
e atletas
com
alguma necessidade
especial,
idealizadores de projetos que incluam o pcd através da cultura e esporte e conversar com
famílias que apoiam seus filhos ou entes queridos com alguma deficiência na prática
cultural e esportiva. Vamos trazer os principais eventos e notícias do Brasil e do mundo do
paradesporto. O podcast semanal terá 40 episódios de 1 hora de duração e terá legendas,
recursos de áudiodescrição e intérprete de libras.
243810 - IAMAZON - Energias Renováveis
LIFE CONNECT SERVICOS DE TECNOLOGIA INFORMACAO CONTEUDO E DADOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.966.436/0001-99
Processo: 01400013338202467
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 998.426,88
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O primeiro projeto da sequência documental audiovisual IAMZON,
intitulado "EnergiasRenováveis - O Potencial Brasileiro", visa demonstrar como o Brasil
pode desempenhar um papel de liderança na revolução global de energias renováveis.
Com foco na vasta capacidade do país para gerar energia solar, eólica e hidrogênio verde,
este projeto ilustrará projetos inovadores e ações locais que já estão em curso,
mostrando o compromisso brasileiro com um futuro sustentável. A narrativa do projeto
se desdobra em um mosaico de histórias que ilustram o compromisso do Brasil com o
desenvolvimento sustentável. Ele destaca iniciativas governamentais e privadas que, em
consonância com os objetivos do Acordo de Paris, buscam estabelecer o país como líder
em energias limpas. Será produzido um média-metragem: Duração: 70 minutos (média)
Gênero da obra: Documentário Formato: 4K Tema: Energias Sustentáveis
243811 - III CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Processo: 01400013346202411
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 854.237,99
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O III CINE RO é um festival com foco na exibição de curtas
metragens, mas contempla outros formatos da produção audiovisual. Acontecerá no
formato híbrido, presencial e online. Serão realizadas MOSTRAS COMPETITIVAS e NÃO
COMPETITIVAS. Após as sessões presenciais haverá bate-papo entre convidados e público
presente. Haverá oficinas, workshop e uma rodada de negócios. Totalmente gratuito e
para todos os públicos.
243812 - CineBrasil 2ª Edição
Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Processo: 01400013347202458
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 977.645,24
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto CineBrasil 2ª Edição, consiste em um cinema itinerante
movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo a
realização de 01 sessão gratuita de cinema em praça pública, em 17 cidades do Brasil,
com exibição total de 34 filmes, para um público estimado de até 17 mil pessoas. Além
das sessões de cinema recheadas com muita pipoca distribuída gratuitamente para o
público, o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades, 01 apresentação cultural
de artistas locais e a realização de 01 oficina lúdica de fotografia para jovens da rede
pública de ensino e para pessoas da terceira idade.
243814 - Festival de cinema Ilhéus Brasilidade fantástica
WELITON PERELO CORREA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.241.765-**
Processo: 01400013351202416
Cidade: Ilhéus - BA;
Valor Aprovado: R$ 96.211,50
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de cinema Ilhéus é um festival nacional de cinema
audiovisual, que contempla mostra de filmes longa, curta, documentário e ficção,
nacionais e destacano cinema Baiano, premiação do cinema brasileiro com o troféu
Amado através da mostra Premiere Brasil, atividades através do Programa Geraçãopor
onde realizaremos contrapartidas sociais, com apresentaçã de filmes, oficinas e outras
atividades integrando alunos e professores de escolas públicas.
243816 - Cine Inclusão
ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA
CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08
Processo: 01400013353202413
Cidade: Taquara - RS;
Valor Aprovado: R$ 239.085,00
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Cine Inclusão irá montar uma grande sala de cinema
itinerante
em 4
cidades
do
Rio Grande
do
Sul,
direcionado à
população
em
vulnerabilidade social. Os ingressos serão gratuitos, e as exibições contarão com pipoca
e refrescos gratuitos aos participantes. Como contrapartida, serão distribuídos tambám
gratuitamente, panfletos sobre a história do Cinema.
243817 - Revival Classics Cars
OTAKE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.502.991/0001-50
Processo: 01400013354202450
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.993,50
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir o Média-Metragem em formato Documentário "Revival
Classics Cars", que tem previsão de conter 60 minutos de duração, mostrando a
recuperação de veículos antigos no Brasil e seu envio ao famoso leilão americano Barrett
Jackson nos Estados Unidos.
243818 - Smart Souls
CHARLOTTY ALVES MACIEL RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.610.406-**
Processo: 01400013355202402
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 197.468,07
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Smart Soul é a produção de um videoclipe com um disco
que reflete sobre dramas escolares no Brasil.
243819 - Cinema na praça Itinerante
Antonio Claudio Uzeika Dornelles
CNPJ/CPF: ***.281.070-**
Processo: 01400013356202449
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Valor Aprovado: R$ 115.073,53
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Cinema na praça itinerante, tem como objetivo, levar a
uma experiência cultural na forma de cinema a céu aberto, oferecendo acesso gratuito
a cultura, valorização e ocupação do espaço público, como alternativa ao cinema
tradicional em lugares fechados e pagos. Este projeto propõem a exibição de 2 filmes( a
definir), por praça, em bairros periféricos e uma praça central do município de Santo
Ângelo-RS. Serão ao todo 5 praças, com 2 exibições de filmes, para um público estimado,
1000 pessoas As exibições ocorreram com datas a definir a partir do mês de agosto de
2024. O projeto prevê ainda a realização de 2 oficinas de Técnicas de desenho, que
pretende atingir um público total de 100 crianças de 08 a 13 anos.
243820 - BOTECO DOS BRUTOS
CLEUSA PAES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.424.578-**
Processo: 01400013357202493
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.000,00
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: BOTECO DOS BRUTOS é o projeto de programa de auditório semanal
de 2h horas ambientando num bar veiculado pela TV Morada do Sol (afiliada da TV
Brasil/ Araraquara SP) com retransmissão em redes sociais. O projeto preserva estilos da
tradicional música caipira e suas ressignificações no decorrer do tempo, salvaguardando
a memória da cultura musical raiz, do dedilhado das dos modão às orquestras violas, das
sanfonas às danças de catiras, folias de reais, do fandango de tamanco às contações de
causos. O PROJETO BOTECO DOS BRUTOS é o programa de TV que surge feito bolinho de
chuva da vovó em tarde de chuvosa para harmonizar com a café do bule quentinho, ou
seja, é o projeto que quer dar sabor e alimentar a alma das pessoas com o melhor da
música e da cultura raiz/sertaneja.
243821 - 4º Semana de Cinema Negro
LAYLA CAROLINE BRAZ
CNPJ/CPF: ***.648.416-**
Processo: 01400013360202415
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 496.556,23
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A 4ª Semana de Cinema Negro é um festival de cinema que conta
com filmes brasileiros, mineiros e internacionais, focada em obras de produtores negros
do continente africano.O festival será realizada entre os dias 13 a 20 de setembro de
2024,no Cine Santa Tereza, em centros culturais descentralizados, além de contar com
exibições online no site semanadecinemanegro.com.br, com cerca de 40 sessões de
cinema projetando filmes de curta, média e longa metragem, sessões comentadas,
debates.Em sua quarta edição, a semana de cinema negro terá pela primeira vez
circulação nas cidades de Contagem e Cataguases.Estima-se um público de 8.000 pessoas
presencial e online. Toda a programação é gratuita.
243846 - MOMENTO COM BETE BORGES 2ª EDIÇÃO
BETE BORGES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.276.273/0001-94
Processo: 01400013473202411
Cidade: Sacramento - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto MOMENTO COM BETE BORGES 2ª EDIÇÃO terá 52 minutos
de
duração na
REDE
MINAS. Serão
produzidos 20
programas.
Um por
semana
(semanalmente). Cada programa terá duração de 52 minutos. Resgatando a música
sertaneja dos anos 80 e 90, falando de temas culturais importantes, dicas de eventos,
shows, peças de teatro, cinema, moda, beleza entre outros. Formato de finalização do
vídeo HD. O programa será exibido pela Televisão Educativa REDE MINAS.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244040 - Implantação do Centro Multicultural de Santa Rita Durão
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Processo: 01400014484202418
Cidade: Miraí - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.135.107,50
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa a implantação e manutenção das ações de um
Centro Multicultural no Distrito de Santa Rita Durão na cidade de Mariana-MG, visando
fortalecer a identidade cultural local, garantindo a difusão artística e estimulando, a partir
de oficinas e variadas manifestações culturais bem como o fortalecimento da cadeia
produtiva da economia criativa oportunizando o despertar de novos talentos locais e
regionais.
244050 - PLANO ANUAL DE AULAS DO CASARÃO DAS ARTES - PEDRA 90: FAZENDO ARTE
NA COMUNIDADE
INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95
Processo: 01400014495202490
Cidade: CUIABA - MT;
Valor Aprovado: R$ 999.850,50
Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a manutenção das atividades realizadas no
Instituto Cultural Casarão das Artes. Os produtos que compõem a proposta do projeto
Fazendo Arte na Comunidade incluem: Aulas: Aulas ministradas por profissionais
qualificados nas áreas de música, artes cênicas, cultura popular e áreas técnicas oferecendo
oportunidades de aprendizado e expressão artística para os participantes. Integração Social
e
Desenvolvimento
Pessoal:
A
proposta visa
promover
a
integração
social,
o
desenvolvimento pessoal e a autoexpressão dos participantes, incentivando a criatividade e
a valorização da cultura. Todos esses produtos contribuem para a realização do objetivo
principal do projeto, que é democratizar o acesso à arte na comunidade e oferecer um
espaço de interação e lazer por meio de atividades relacionadas à arte e cultura.
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