DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100087
87
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 398, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210908 - EKLIPSO
Lya Mara Bueno
CNPJ/CPF: ***.292.479-**
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 831,60
Valor total atual: R$ 199.845,36
220526 - Quem planta seus males espanta - Um musical desafinado sobre a natureza
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: ***.351.128-**
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Valor Complementado: R$ 4.708,00
Valor total atual: R$ 86.862,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222699 - DERICO MUSIC TRUCK
DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Complementado: R$ 231.446,60
Valor total atual: R$ 697.882,85.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222910 - DANÇARTE
INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA
CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233041 - RITA LEE, UMA AUTOBIOGRAFIA MUSICAL
Branca e Branca produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
237608 - O HOMEM QUE QUERIA SER LIVRO
DR PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 15/07/2024
238488 - Circuito Praça Criativa
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317239 - O FISSURA
LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA
CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
2317314 - Festival Cena Peixinhos 15 Anos ( Celebra 30 Anos de Mangue Beat )
AYANA MARIA MOURA DA SILVA 12379134464
CNPJ/CPF: 30.108.291/0001-05
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 08/06/2024 à 31/12/2024
234694 - Viola Viva: Programa de Formação Musical.
CASA 222 - ARTIGOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, PRODUCAO E ESTRUTURA DE EVENTOS
LT DA
CNPJ/CPF: 49.617.839/0001-62
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 09/11/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222037 - EXPOSIÇÃO ODA
TICIANA MARTINEZ GUIMARAES MAICHACKI
CNPJ/CPF: ***.426.549-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 27/04/2024 à 26/07/2024
2314417 - Colecionismo: o belo, o raro, o único (titulo provisorio)
BRANDAO DETAO ARQUITETURA E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 39.561.616/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
241784 - FAROL - Festival de Luzes de São Francisco do Sul
Ginja Filmes & Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 10.144.873/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231444 - Livro de combate ao racismo, fomento à cultura indígena e respeito à
Amazônia
MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.342.034-**
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 09/06/2024 à 31/12/2024
236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE
Casa da Prosa
CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 09/06/2024 à 30/11/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.410.701-**
Cidade: Goiânia - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.589,52
Valor total atual: R$ 209.696,13
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
210978 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA
SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO
CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Reduzido: R$ 2.450,25
Valor total atual: R$ 990.420,75.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº
0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para ODS FEST.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222036 - NEW SCHOOL, publicado na portaria nº 0694/22 de
07/12/2022, publicada no D.O.U. em 08/12/2022.
Onde se lê: O projeto New School 2023 tem o propósito de promover o
desenvolvimento de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de
videoaulas gravadas, publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile.
Sua metodologia preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o
viés do empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas
das periferias para ampliar seu impacto social.
Leia-se: O projeto New School tem o propósito de promover o desenvolvimento
de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de videoaulas gravadas,
publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile. Sua metodologia
preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o viés do
empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas das
periferias para ampliar seu impacto social.
PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº
0480/23 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. em 23/08/2023.
Onde se lê: Este projeto pretende realizar o festival O futuro se faz juntos,
FESTIVAL muitiartistico, com programação composta por APRESENTAÇÕES DE MÚSICA
INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE
GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS.
Leia-se: Este projeto pretende realizar
o festival ODS Fest, FESTIVAL
muitiartistico,
com 
programação
composta 
por
APRESENTAÇÕES 
DE
MÚSICA
INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE
GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS.
PRONAC: 235428 - Festival Acessa BH, publicado na portaria nº 0667/23 de
09/11/2023, publicada no D.O.U. em 10/11/2023.
Onde se
lê: Realizar
mais uma
edição do
"Festival Acessa
BH" com
apresentações artísticas de teatro, dança, performances, exibições audiovisuais e oficinas.
Todas
as
atividades serão
ofertadas
gratuitamente
ao
público, com
recursos de
acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas
com deficiência em sua equipe.
Leia-se: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações
artísticas de teatro, dança, música, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas
as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e
pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência
em sua equipe.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 69-E, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0521 ASTRUD GILBERTO, AQUELA GAROTA DE IPANEMA
Processo: 01416.003139/2024-71
Proponente: FILMZ PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ