DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01416.004357/2024-23
Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.648.652/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 20204-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0641 CARTAS PARA MIM DO FUTURO
Processo: 01416.004336/2024-16
Proponente: ANIMAL FILMES PRODUÇÕES ENTRETENIMENTOS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.524.666/0001-07
Valor total aprovado: R$ 635.707,09
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.007,09
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 70096-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0642 MEMÓRIAS DE UM BIG RIDER
Processo: 01416.003627/2024-89
Proponente: MASKAVO PRODUÇÃO DE FILMES E IMAGENS S/S LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.120.074/0001-24
Valor total aprovado: R$ 1.315.800,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 29977-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0644 FLOR E SAL
Processo: 01416.004089/2024-40
Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.303.041/0001-76
Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1297-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 1296-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0648 O RIO DIANTE DA CURVA
Processo: 01416.003993/2024-38
Proponente: BARAUNA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.648.038/0001-45
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38364-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0649 ELAS NÃO SABEM TRICOTAR
Processo: 01416.001370/2022-69
Proponente: IPANEMA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.897.794/0001-97
Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30554-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.250,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30553-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0650 PEDRINHO MATADOR - O MAIOR SERIAL KILLER DO BRASIL
Processo: 01416.004004/2024-23
Proponente: VANDALO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.833.119/0001-48
Valor total aprovado: R$ 738.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18988-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0651 LEA GARCIA - EU MESMA
Processo: 01416.002559/2024-31
Proponente: MARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.729.426/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 63166-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.
24-0643 H2O
Processo: 01416.004087/2024-51
Proponente: VICENTE FRANCISCO BOMBINI MICELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CPF: 073.***.***-03
Valor total aprovado: R$ 999.500,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 949.500,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32536-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0628 GOLPE DO AMOR
Processo: 01416.004195/2024-23
Proponente: DELICATESSEN - PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.440.376/0001-29
Valor total aprovado: R$ 3.789.473,69
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10679-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10680-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0629 O SAMBA NÃO PODE MORRER
Processo: 01416.004196/2024-78
Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 38.353.341/0001-13
Valor total aprovado: R$ 560.823,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.532,25
Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 63167-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 382.249,60
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0652 PALAVRA CANTADA
Processo: 01416.003994/2024-82
Proponente: GALERIA DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 32.656.607/0001-10
Valor total aprovado: R$ 306.949,79
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.078,68
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 24938-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0619 BUTTERFLY NECROPHILUS
Processo: 01416.003474/2024-70
Proponente: MIRIA H FONSECA GESTÃO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL
Cidade/UF: Itabira / MG
CNPJ: 47.170.319/0001-29
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 335-E, de 08/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-0626 MORRO GRANDE
Processo: 01416.000941/2024-18
Proponente: COEVOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.670.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0630 PENSÃO LUDOVICO 1A TEMPORADA
Processo: 01416.000629/2024-16
Proponente: BAHIA VISUAL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 25.278.158/0001-59
Valor total aprovado: R$ 1.456.780,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 956.780,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0646 RESSUSCITADO
Processo: 01416.004002/2024-34
Proponente: VANDALO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.833.119/0001-48
Valor total aprovado: R$ 7.782.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.646.560,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0647 EL ANIVERSARIO
Processo: 01416.004003/2024-89
Proponente: VANDALO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.833.119/0001-48
Valor total aprovado: R$ 3.215.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.060.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
Art. 5º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente
"SCRIPT DOCTOR PRODUCTIONS LTDA" para a proponente "UNION FILMES LTDA", para o qual
a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo
prazo de captação se encerra em 31/12/2024.
23-1026 A MULHER NO SÓTÃO
Processo: 01416.006333/2023-28
Proponente: UNION FILMES LTDA
Cidade/UF: Londrina / PR
CNPJ: 10.391.976/0001-96
Valor total aprovado: R$ 2.736.842,10
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 2755-3 conta corrente: 39941-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
Art. 6º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "ASSUM
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA" para a proponente "SAVE THE QUEEN
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos
nos termos das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.
23-0276 SHAKING THE BAR - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.002109/2023-67
Proponente: SAVE THE QUEEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.414.252/0001-62
Valor total aprovado: R$ 3.734.090,84
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.424.857,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78065-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78063-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 425-E, de 09/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
Art. 7º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA