DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 268/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5013/2024-831.417/2022-HELESOL ENERGIA RENOVAVEL EM GERAL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 269/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
832.027/2018-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME - Publicado DOU de
29/05/2024, Relação n° 252/2024, Seção 1, pág. 117- onde se lê - Registro de Licença
N°5240/2020 - Vencimento em 11/05/2018 - leia se - Registro de Licença N°5240/2020-
Vencimento em 11/05/2028.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 270/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5023/2024-833.092/2023-DRA COMERCIO LTDA-
5024/2024-830.029/2024-VINICIUS RAMOS DA CRUZ-
5025/2024-830.135/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
5026/2024-830.174/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
5027/2024-830.194/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA-
5028/2024-830.282/2024-LUCIANO VIEIRA CHAVES-
5029/2024-830.310/2024-FRANCISCO ADRIANO LINS MASCARENHAS-
5030/2024-830.535/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-
5031/2024-830.569/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5032/2024-830.571/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5033/2024-830.576/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5034/2024-830.578/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5035/2024-830.579/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5036/2024-830.580/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5037/2024-830.582/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5038/2024-830.584/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5039/2024-830.585/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5040/2024-830.588/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5041/2024-830.591/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5042/2024-830.592/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5043/2024-830.593/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5044/2024-830.596/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5045/2024-830.606/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5046/2024-830.607/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5047/2024-830.608/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5048/2024-830.609/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
5018/2024-832.601/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5022/2024-832.606/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5021/2024-832.605/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5020/2024-832.604/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5019/2024-832.602/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5017/2024-830.634/2024-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-
5016/2024-830.143/2024-DARLI LOPES DA SILVA-
5015/2024-830.127/2024-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA-
5014/2024-833.102/2023-NICOLI & PRATA - ATIVOS MINERAIS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.825/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.093/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
831.690/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.676/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.302/2013-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA
830.400/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
830.401/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.349/2016-MINERACAO VITORIA LTDA- Área de 316,78 ha para 46,32 ha-
Basalto (revestimento, britas, pedra de talhe)-Gurinhatã e Ituiutaba/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.561/2023-AXON 
MINERACAO
S/A-AI 
N°1025/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930915/2024-28)
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.071/1962-VALE S.A.
005.148/1961-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF.
N°20288/2024/DIFIL-MG/ANM e 20637/2024/DIFIL-MG/ANM
005.773/1948-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°20927/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES-OF. N°20596/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 272/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2024, de 10 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 834.288/2008 - Titular MINERACAO TERRAMAR LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de AIMORÉS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.054/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 528/2024 -
Vencimento 12/04/2028
806.053/2023 - PEDRO LECIO GALLETTI-Registro de Licença n° 533/2024 -
Vencimento 12/04/2033
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.005/1996-COCAIS
MA ÁGUAS
MINERAIS
LTDA.- FONTE(s):
PIRINÃ;
MARCA(s): COCAIS; EMBALAGENS: 20L; 10L; 5 L; 1,5L - SEM GÁS; 510ML SEM GÁS; 350ML
SEM GÁS; 250ML SEM GÁS, 300ML SEM GÁS; 200ML SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE
R I BA M A R / M A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21412/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA
806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO
806.050/2024-V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS
806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°21111/2024
806.033/2024-GMC-
GLORIA
MATERIAIS 
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°21400/2024
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°21403/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5053/2024-851.184/2023-JOSE JAIR ALVES COSTA-
5050/2024-850.336/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-
5051/2024-850.461/2023-SUHA
EXTRACAO,
MINERACAO &
COMERCIO
DE
MINERIOS LTDA-
5052/2024-851.123/2023-AGROJANK AGRONEGOCIOS LTDA-
5054/2024-851.230/2023-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA-
5055/2024-850.272/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5049/2024-850.852/2022-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.396/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.511/2017-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA- Registro de Licença
N° 50/2021 - Vencimento em 12/04/2026
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 68/2007 - Vencimento em 10/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.914/2023-COOPERATIVA 
DE 
GARIMPEIROS 
E 
MINERADORES 
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20671/2024/DIOUT-PA/ANM
850.914/2023-COOPERATIVA 
DE 
GARIMPEIROS 
E 
MINERADORES 
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20672/2024/DIOUT-PA/ANM
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 20809/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.025/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC