DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.397/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.398/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20536/2024/DIOUT-PA/ANM
851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.316/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°20744/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 212/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.046/2023 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-Registro de Licença n° 510/2024 - Vencimento 02/09/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°461/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020
852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°480/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 16/12/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:851.026/2018.-VALE
DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.700/2021-RAPHAEL 
DO 
CARMO 
RICCI- 
Cessionário:GRAO 
PARA
MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará
n°10.344/2021
851.700/2021-RAPHAEL 
DO 
CARMO 
RICCI- 
Cessionário:GRAO 
PARA
MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará
n°10.344/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.546/2017-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Cessionário:IGARAPE
GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N°
111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.569/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO
RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-
54
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.417/2006-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°2456/2007
850.453/2011-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA -Alvará N°8854/2011
850.169/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9659/2011
850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA -Alvará
N°7377/2008
850.219/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA -Alvará N°7822/2013
850.081/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4843/2011
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.739/2021-JV
MATERIAL 
PARA
CONSTRUCAO
LTDA- 
OF.
N°
21117/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 48/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 36-Publicada no DOU de 16/06/2023- Processo nº 826.120/2017
- Evento nº 2243
Relação n° 23-Publicada no DOU de 04/04/2024- Processo nº 826.490/2014
- Evento nº 749
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.375/2019 - CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-Registro de Licença n°
522/2024 - Vencimento 11/09/2025
826.518/2021 - CERAMICA VALE DAS SERRAS LTDA-Registro de Licença n°
524/2024 - Vencimento 19/01/2027
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem SP10 - 950.000/1997 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4092/2021 (PAS
48059.950845/2021-31)
Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4801/2021/SESBM-PA/ANM (PAS 48059.951031/2021-14)
Barragem Antas Norte - 853.714/1993 - AVB MINERACAO LTDA. - Auto de Infração
lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 7840/2021 (PAS
48059.951516/2021-16)
Barragem Santa Bárbara - 008.589/1942 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. -
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15)
Barragem Cemig II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado -
BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 31/2022 (PAS
48054.930043/2022-36)
Barragem de Contenção de Rejeitos - 864.113/2003 - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO
E FERTILIZANTES S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou
pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4444/2022 (PAS 48068.966590/2022-09)
Barragens Santa Tereza, Santa Tereza II - 866.683/2012 - JEOVÁ BARBOSA DE
MORAIS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta)
dias: AI Nº 4292/2022 (PAS 48068.966571/2022-74), 4299/2022 (PAS 48068.966572/2022-19),
4308/2022 (PAS 48068.966573/2022-63), 4314/2022 (PAS 48068.966577/2022-41), 4315/2022
(PAS 48068.966579/2022-31), 4325/2022 (PAS 48068.966581/2022-18)
Barragem Neta - 866.438/2016 - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº
4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação Nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
FORQUILHA III E NOVA BAIXO JOÃO PEREIRA-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N ° 1 9 5 0 8 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
D ES P AC H O
Relação Nº 30/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem
B2
-
Mina
Tico-Tico-CIA DE
MINERAÇÃO
SERRA
DA
FAROFA-
805.374/1971-AI 
N°
7746/2021 
(PAS 
48054.934369/2021-51),
7905/2021 
(PAS
48054.934514/2021-02)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem
B2
-
Mina
Tico-Tico-CIA DE
MINERAÇÃO
SERRA
DA
FAROFA-
805.374/1971-AI
n°.7746/2021
(PAS 
48054.934369/2021-51),
7905/2021
(PAS
48054.934514/2021-02)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI. N°2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07),
2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI N° 2584/2021 (PAS 48059.950629/2021-96), 2605/2021 (PAS 48059.950634/2021-07),
2604/2021 (PAS 48059.950633/2021-54)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO 
LTDA-803.612/1978-AI. 
N°1761/2021
(PAS 
48072.958043/2021-00),
1762/2021
(PAS 48072.958044/2021-46),
1784/2021 (PAS
48072.958045/2021-91),
2634/2021
(PAS 48072.958071/2021-19),
2637/2021 (PAS
48072.958072/2021-63),
2638/2021 (PAS 48072.958073/2021-16)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°85/2021 (PAS 48072.958003/2021-50)
Barragens Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum, Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS
48075.986132/2023-70),
329/2019 
(PAS
48075.986133/2023-14), 
330/2019
(PAS
48075.986134/2023-69),
331/2019 
(PAS
48075.986136/2023-58), 
348/2019
(PAS
48075.986139/2023-91
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora