DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
BA
290890
Coração de Maria
0
1
0
1
0
.
BA
290900
Cordeiros
0
0
1
1
0
.
BA
290920
Coronel João Sá
1
0
0
1
0
.
BA
290990
Curaçá
0
0
1
1
0
.
BA
291072
Eunápolis
0
1
0
1
0
.
BA
291075
Fá t i m a
0
0
1
1
1
.
BA
291080
Feira de Santana
0
1
0
1
0
.
BA
291140
Glória
0
0
1
1
1
.
BA
291150
Gongogi
1
1
0
2
2
.
BA
291185
Heliópolis
0
0
1
1
0
.
BA
291200
Ibiassucê
0
0
1
1
1
.
BA
291210
Ibicaraí
0
0
1
1
1
.
BA
291250
Ibipitanga
1
0
0
1
0
.
BA
291390
Ipiaú
1
0
0
1
0
.
BA
291430
Iramaia
0
1
0
1
1
.
BA
291480
Itabuna
0
1
1
2
2
.
BA
291570
Itamari
1
0
0
1
1
.
BA
291610
Itaparica
0
0
1
1
1
.
BA
291620
Itapé
0
1
0
1
1
.
BA
291630
Itapebi
0
0
1
1
0
.
BA
291680
Itarantim
0
1
0
1
1
.
BA
291685
Itatim
1
0
0
1
0
.
BA
291740
Jacaraci
1
0
0
1
1
.
BA
291770
Jaguarari
0
1
0
1
0
.
BA
291810
Jeremoabo
0
1
0
1
1
.
BA
291820
Jiquiriçá
0
0
1
1
1
.
BA
291845
Jucuruçu
0
0
1
1
1
.
BA
291870
Lafaiete Coutinho
0
0
1
1
0
.
BA
291980
Macaúbas
0
0
1
1
1
.
BA
292010
Mairi
0
0
1
1
1
.
BA
292050
Maracás
0
0
1
1
1
.
BA
292105
Matina
0
0
1
1
1
.
BA
292145
Mirante
0
0
1
1
0
.
BA
292220
Muniz Ferreira
0
0
1
1
0
.
BA
292270
Nova Canaã
0
0
1
1
1
.
BA
292275
Nova Ibiá
0
0
1
1
1
.
BA
292300
Nova Viçosa
0
0
1
1
1
.
BA
292360
Paramirim
0
0
1
1
0
.
BA
292380
Paripiranga
0
1
0
1
0
.
BA
292430
Piatã
0
0
1
1
1
.
BA
292510
Poções
0
0
1
1
1
.
BA
292520
Pojuca
0
1
0
1
1
.
BA
292530
Porto Seguro
0
0
1
1
1
.
BA
292540
Potiraguá
0
0
1
1
0
.
BA
292560
Presidente Dutra
0
0
1
1
1
.
BA
292620
Riachão das Neves
0
0
1
1
1
.
BA
292760
Santa Brígida
0
1
0
1
1
.
BA
292790
Santa Inês
0
0
1
1
1
.
BA
292810
Santa Maria da Vitória
0
0
1
1
1
.
BA
292850
Santa Teresinha
0
0
1
1
1
.
BA
292870
Santo Antônio de Jesus
0
0
1
1
0
.
BA
292930
São Gonçalo dos Campos
0
0
1
1
1
.
BA
292940
São Miguel das Matas
0
0
1
1
1
.
BA
293076
Sítio do Quinto
0
0
1
1
1
.
BA
293135
Teixeira de Freitas
0
0
1
1
1
.
BA
293140
Teodoro Sampaio
0
0
1
1
1
.
BA
293180
Tremedal
0
0
1
1
1
.
BA
293345
Wanderley
1
0
0
1
1
.
CE
230370
Caucaia
2
0
0
2
2
.
CE
230410
Crateús
1
0
0
1
1
.
CE
230523
Horizonte
0
1
0
1
1
.
CE
231130
Quixadá
1
0
0
1
0
.
CE
230030
Acopiara
0
1
0
1
1
.
CE
230540
Icó
0
1
0
1
1
.
CE
230500
Guaraciaba do Norte
1
0
0
1
1
.
CE
230526
Ibaretama
1
0
0
1
1
.
CE
230535
Icapuí
1
0
0
1
1
.
CE
231123
Potiretama
0
1
0
1
0
.
CE
231200
Santana do Acaraú
0
1
0
1
0
.
CE
230195
Barreira
0
1
0
1
1
.
CE
231126
Quiterianópolis
0
1
0
1
0
.
CE
230010
Abaiara
0
1
0
1
0
.
CE
230040
Aiuaba
0
0
1
1
1
.
CE
230070
Alto Santo
0
0
1
1
0
.
CE
230100
Aquiraz
0
0
1
1
1
.
CE
230110
Aracati
0
0
1
1
1
.
CE
230140
Aratuba
0
0
1
1
0
.
CE
230150
Arneiroz
0
0
1
1
0
.
CE
230160
Assaré
0
0
1
1
0
.
CE
230170
Aurora
0
0
1
1
1
.
CE
230185
Banabuiú
0
0
1
1
1
.
CE
230320
Caririaçu
0
0
1
1
0
.
CE
230330
Cariús
0
0
1
1
1
.
CE
230395
Chorozinho
0
0
1
1
1
.
CE
230428
Eusébio
0
0
1
1
1
.
CE
230430
Farias Brito
0
1
0
1
0