DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
315540
Rio Novo
0
0
1
1
1
.
MG
315670
Sabará
0
0
1
1
0
.
MG
315725
Santa Bárbara do Leste
0
0
1
1
0
.
MG
315730
Santa Bárbara do Tugúrio
0
0
1
1
1
.
MG
315840
Santana de Cataguases
0
1
0
1
1
.
MG
315850
Santana de Pirapama
0
1
0
1
0
.
MG
315920
Santa Rita de Caldas
0
0
1
1
0
.
MG
316100
São Domingos do Prata
0
1
0
1
0
.
MG
316140
São Francisco do Glória
0
1
0
1
1
.
MG
316165
São Geraldo do Baixio
0
0
1
1
0
.
MG
316230
São João da Mata
0
0
1
1
0
.
MG
316257
São João do Manteninha
0
0
1
1
1
.
MG
316295
São José da Lapa
0
0
1
1
0
.
MG
316410
São Pedro do Suaçuí
0
0
1
1
1
.
MG
316440
São Sebastião da Bela Vista
0
0
1
1
0
.
MG
316443
São Sebastião da Vargem Alegre
1
0
0
1
1
.
MG
316460
São Sebastião do Oeste
0
0
1
1
0
.
MG
316520
São Thomé das Letras
0
0
1
1
0
.
MG
316557
Senador Amaral
0
0
1
1
1
.
MG
316580
Senador José Bento
0
0
1
1
1
.
MG
316590
Senador Modestino Gonçalves
0
0
1
1
0
.
MG
316630
Sericita
0
0
1
1
1
.
MG
316710
Serro
0
0
1
1
0
.
MG
316720
Sete Lagoas
0
0
1
1
1
.
MG
316730
Silveirânia
0
0
1
1
1
.
MG
316800
Taiobeiras
0
0
1
1
1
.
MG
316810
Tapira
0
0
1
1
0
.
MG
316850
Teixeiras
0
0
1
1
1
.
MG
316910
Toledo
0
1
0
1
0
.
MG
316920
Tombos
0
0
1
1
0
.
MG
316950
Tumiritinga
0
0
1
1
0
.
MG
316960
Tupaciguara
0
1
0
1
0
.
MG
317005
Ubaporanga
0
0
1
1
1
.
MG
317010
Uberaba
0
0
1
1
0
.
MG
317020
Uberlândia
0
0
1
1
0
.
MG
317040
Unaí
0
1
0
1
1
.
MG
317065
Vargem Grande do Rio Pardo
0
0
1
1
0
.
MG
317075
Varjão de Minas
0
0
1
1
0
.
MS
500570
Naviraí
0
0
1
1
0
.
MS
500600
Nova Alvorada do Sul
0
0
1
1
0
.
MS
500470
Ivinhema
1
0
0
1
0
.
MS
500110
Aquidauana
0
0
1
1
0
.
MS
500124
Aral Moreira
2
0
0
2
2
.
MS
500220
Bonito
0
0
1
1
0
.
MS
500348
Dois Irmãos do Buriti
0
1
0
1
0
.
MS
500370
Dourados
0
0
1
1
1
.
MS
500430
Iguatemi
1
0
0
1
1
.
MS
500540
Maracaju
0
0
1
1
1
.
MS
500769
São Gabriel do Oeste
0
0
1
1
1
.
MS
500780
Selvíria
1
0
0
1
1
.
MT
510790
Sinop
0
1
0
1
1
.
MT
510454
Itanhangá
1
0
0
1
0
.
MT
510718
Ribeirão Cascalheira
0
0
1
1
1
.
MT
510719
Ribeirãozinho
0
1
0
1
1
.
MT
510010
Acorizal
0
0
1
1
0
.
MT
510020
Água Boa
0
1
0
1
0
.
MT
510100
Araguaiana
0
0
1
1
0
.
MT
510185
Bom Jesus do Araguaia
0
0
1
1
0
.
MT
510279
Carlinda
0
0
1
1
1
.
MT
510350
Diamantino
0
0
1
1
0
.
MT
510390
General Carneiro
0
1
0
1
0
.
MT
510452
Ipiranga do Norte
0
0
1
1
0
.
MT
510520
Juscimeira
0
0
1
1
0
.
MT
510619
Nova Santa Helena
0
1
0
1
0
.
MT
510631
Novo Santo Antônio
0
0
1
1
0
.
MT
510650
Poconé
0
0
1
1
0
.
MT
510670
Ponte Branca
0
0
1
1
0
.
MT
510710
São José dos Quatro Marcos
1
0
0
1
1
.
MT
510715
Reserva do Cabaçal
0
0
1
1
0
.
MT
510775
Salto do Céu
0
0
1
1
1
.
MT
510835
Vale de São Domingos
0
0
1
1
0
.
PA
150140
Belém
0
0
1
1
0
.
PA
150553
Parauapebas
0
0
1
1
0
.
PA
150280
Curralinho
0
1
0
1
0
.
PA
150010
Abaetetuba
0
0
2
2
0
.
PA
150405
Mãe do Rio
0
1
0
1
1
.
PA
150490
Muaná
0
1
0
1
1
.
PA
150085
Anapu
1
0
0
1
0
.
PA
150170
Bragança
1
0
0
1
0
.
PA
150797
Terra Santa
0
1
0
1
0
.
PA
150400
Limoeiro do Ajuru
1
0
0
1
1
.
PA
150803
Tracuateua
0
1
0
1
1
.
PA
150745
São Geraldo do Araguaia
1
0
0
1
1
.
PA
150110
Bagre
0
1
0
1
1
.
PA
150635
Santa Bárbara do Pará
0
1
0
1
0
.
PA
150080
Ananindeua
0
0
1
1
0
.
PA
150125
Bannach
0
1
0
1
1
.
PA
150150
Benevides
0
0
1
1
0
.
PA
150160
Bonito
0
1
0
1
0
.
PA
150172
Brasil Novo
0
0
1
1
0
.
PA
150178
Breu Branco
0
0
1
1
1
.
PA
150240
Castanhal
0
0
1
1
0
.
PA
150293
Dom Eliseu
0
0
1
1
1
.
PA
150295
Eldorado dos Carajás
0
0
1
1
0
.
PA
150300
Fa r o
0
0
1
1
1
.
PA
150345
Ipixuna do Pará
0
0
1
1
0
.
PA
150350
Irituia
0
0
1
1
0
.
PA
150450
Melgaço
0
1
0
1
1
.
PA
150475
Mojuí dos Campos
0
1
0
1
0
.
PA
150503
Novo Progresso
0
0
1
1
0
.
PA
150506
Novo Repartimento
0
2
0
2
2
.
PA
150550
Paragominas
0
0
1
1
0
.
PA
150555
Pau D'Arco
0
1
0
1
1
.
PA
150560
Peixe-Boi
0
2
0
2
2
.
PA
150565
Placas
0
1
0
1
1