DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PA
150580
Portel
0
1
0
1
0
.
PA
150618
Rondon do Pará
0
1
0
1
1
.
PA
150619
Rurópolis
0
1
0
1
1
.
PA
150620
Salinópolis
0
0
1
1
0
.
PA
150670
Santana do Araguaia
0
0
1
1
1
.
PA
150747
São João de Pirabas
0
1
0
1
1
.
PA
150750
São João do Araguaia
0
0
1
1
0
.
PA
150775
Sapucaia
0
0
1
1
1
.
PA
150808
Tucumã
0
1
0
1
0
.
PA
150830
Viseu
0
0
1
1
1
.
PB
251530
Sapé
0
1
0
1
1
.
PB
250250
Boqueirão
0
1
0
1
1
.
PB
250720
Itatuba
1
0
0
1
1
.
PB
250140
Baía da Traição
0
1
0
1
0
.
PB
250590
Emas
1
0
0
1
0
.
PB
250915
Marizópolis
0
1
0
1
1
.
PB
251260
Quixabá
0
0
1
1
0
.
PB
251430
São José de Caiana
0
1
0
1
0
.
PB
251597
Sobrado
0
0
1
1
0
.
PB
250157
Barra de Santana
0
0
1
1
0
.
PB
250170
Barra de São Miguel
0
0
1
1
0
.
PB
250230
Bom Sucesso
0
0
1
1
0
.
PB
250270
Borborema
0
1
0
1
0
.
PB
250390
Camalaú
0
0
1
1
0
.
PB
250420
Catingueira
0
0
1
1
0
.
PB
250450
Condado
0
0
1
1
0
.
PB
250490
Cruz do Espírito Santo
0
0
1
1
0
.
PB
250500
Cubati
0
0
1
1
0
.
PB
250660
Ibiara
0
0
1
1
0
.
PB
250700
Itaporanga
0
0
1
1
1
.
PB
250840
Lastro
0
0
1
1
0
.
PB
250850
Livramento
0
0
1
1
0
.
PB
251040
Olho d'Água
0
1
0
1
0
.
PB
251100
Pedra Branca
2
0
0
2
0
.
PB
251130
Piancó
0
0
1
1
1
.
PB
251180
Pirpirituba
0
1
0
1
0
.
PB
251276
Riachão do Poço
0
0
1
1
1
.
PB
251360
Santana dos Garrotes
0
0
1
1
0
.
PB
251394
São Domingos do Cariri
0
0
1
1
0
.
PB
251398
São Francisco
0
0
1
1
0
.
PB
251400
São João do Cariri
0
0
1
1
0
.
PB
251490
São Mamede
0
1
0
1
0
.
PB
251570
Serra Grande
0
1
0
1
1
.
PB
251580
Serra Redonda
0
1
0
1
0
.
PB
251590
Serraria
1
1
0
2
1
.
PB
251600
Solânea
1
0
0
1
0
.
PB
251610
Soledade
0
0
1
1
0
.
PB
251640
Campo de Santana
0
0
1
1
0
.
PE
261160
Recife
0
1
0
1
0
.
PE
261300
São Bento do Una
0
1
0
1
1
.
PE
260520
Escada
1
0
0
1
1
.
PE
260990
Ouricuri
0
1
0
1
1
.
PE
260300
Cabrobó
0
0
1
1
1
.
PE
261130
Pombos
1
0
0
1
1
.
PE
261530
Timbaúba
0
0
1
1
1
.
PE
260020
Afrânio
1
0
0
1
0
.
PE
261255
Santa Filomena
0
0
1
1
1
.
PE
261140
Primavera
0
2
0
2
0
.
PE
260200
Bodocó
0
0
1
1
1
.
PE
261240
Sanharó
1
0
0
1
0
.
PE
260080
Altinho
0
0
1
1
0
.
PE
260100
Angelim
0
1
0
1
0
.
PE
260110
Araripina
0
1
0
1
0
.
PE
260330
Calçado
1
0
0
1
1
.
PE
260350
Camocim de São Félix
0
0
1
1
1
.
PE
260392
Carnaubeira da Penha
0
0
1
1
0
.
PE
260470
Correntes
0
0
1
1
1
.
PE
260640
Gravatá
0
2
0
2
2
.
PE
260690
Iguaraci
0
0
1
1
1
.
PE
260720
Ipojuca
0
1
0
1
0
.
PE
260730
Ipubi
0
1
0
1
0
.
PE
260825
Jucati
0
0
1
1
1
.
PE
260840
Jurema
0
1
0
1
0
.
PE
260875
Lagoa Grande
0
0
1
1
0
.
PE
260880
Lajedo
0
0
1
1
1
.
PE
261010
Palmeirina
0
0
1
1
0
.
PE
261070
Paulista
0
0
1
1
0
.
PE
261510
Terezinha
1
0
0
1
1
.
PE
261630
Vicência
0
0
1
1
0
.
PE
261640
Vitória de Santo Antão
0
0
1
1
0
.
PI
221110
União
0
1
0
1
0
.
PI
221120
Uruçuí
1
0
0
1
1
.
PI
220045
Alvorada do Gurguéia
0
0
1
1
1
.
PI
220115
Baixa Grande do Ribeiro
0
0
1
1
1
.
PI
220260
Castelo do Piauí
0
1
0
1
1
.
PI
220370
Esperantina
0
1
0
1
1
.
PI
220740
Palmeira do Piauí
0
1
0
1
0
.
PI
220830
Piracuruca
2
0
0
2
2
.
PI
220850
Porto
1
0
0
1
0
.
PI
220070
Anísio de Abreu
0
0
1
1
0
.
PI
220095
Aroeiras do Itaim
0
0
1
1
0
.
PI
220117
Barra D'Alcântara
1
0
0
1
1
.
PI
220140
Barro Duro
0
1
0
1
1
.
PI
220155
Bela Vista do Piauí
0
0
1
1
0