DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR
411585
Mercedes
1
0
0
1
1
.
PR
411670
Nova Aurora
0
0
1
1
0
.
PR
411690
Nova Esperança
0
0
1
1
1
.
PR
411722
Nova Santa Rosa
0
0
1
1
0
.
PR
411810
Paranacity
1
0
0
1
0
.
PR
411840
Paranavaí
0
0
1
1
1
.
PR
411910
Piên
0
0
1
1
1
.
PR
411940
Piraí do Sul
0
1
0
1
1
.
PR
411960
Pitanga
0
0
1
1
0
.
PR
412060
Prudentópolis
0
0
1
1
0
.
PR
412135
Rancho Alegre D'Oeste
0
1
0
1
0
.
PR
412180
Ribeirão Claro
0
0
1
1
1
.
PR
412217
Rio Branco do Ivaí
0
0
1
1
0
.
PR
412250
Roncador
0
0
1
1
0
.
PR
412410
Santo Antônio da Platina
1
0
0
1
0
.
PR
412480
São João
0
0
1
1
0
.
PR
412540
São José da Boa Vista
0
0
1
1
0
.
PR
412550
São José dos Pinhais
0
0
1
1
0
.
PR
412555
São Manoel do Paraná
0
0
1
1
0
.
PR
412640
Sertaneja
2
0
0
2
2
.
PR
412665
Sulina
0
1
0
1
1
.
PR
412690
Tapira
0
1
0
1
1
.
PR
412770
Toledo
1
0
0
1
0
.
PR
412780
Tomazina
1
0
0
1
0
.
PR
412785
Três Barras do Paraná
0
0
1
1
0
.
RJ
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São Gonçalo
0
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1
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.
RJ
330045
Belford Roxo
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1
1
.
RJ
330580
Teresópolis
0
1
0
1
1
.
RJ
330030
Barra do Piraí
0
1
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1
0
.
RJ
330250
Magé
0
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1
1
0
.
RJ
330260
Mangaratiba
0
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1
0
.
RJ
330475
São Francisco de Itabapoana
0
1
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1
1
.
RJ
330280
Mendes
1
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1
1
.
RJ
330380
Parati
0
1
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1
1
.
RJ
330140
Conceição de Macabu
0
1
0
1
1
.
RJ
330205
Italva
0
0
1
1
1
.
RJ
330590
Trajano de Morais
0
0
1
1
1
.
RJ
330040
Barra Mansa
0
1
0
1
0
.
RJ
330170
Duque de Caxias
0
0
1
1
0
.
RJ
330187
Iguaba Grande
2
0
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2
2
.
RJ
330190
Itaboraí
0
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1
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0
.
RJ
330245
Macuco
0
0
1
1
0
.
RJ
330455
Rio de Janeiro
0
0
1
1
1
.
RJ
330470
Santo Antônio de Pádua
0
0
1
1
0
.
RJ
330480
São Fidélis
1
0
0
1
1
.
RJ
330500
São João da Barra
0
0
1
1
1
.
RJ
330520
São Pedro da Aldeia
0
0
1
1
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.
RN
240260
Ceará-Mirim
0
1
0
1
1
.
RN
240320
Doutor Severiano
0
1
0
1
1
.
RN
240530
Januário Cicco
0
1
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1
1
.
RN
241010
Poço Branco
0
0
1
1
1
.
RN
240230
Caraúbas
1
0
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1
1
.
RN
241020
Portalegre
1
0
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1
1
.
RN
240330
Encanto
0
1
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1
0
.
RN
240375
Fernando Pedroza
1
0
0
1
0
.
RN
240860
Paraná
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1
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1
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.
RN
240040
Água Nova
0
1
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1
0
.
RN
240120
Arês
0
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1
1
.
RN
240150
Barcelona
0
1
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1
1
.
RN
240180
Brejinho
0
0
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0
.
RN
240250
Carnaubais
0
1
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1
0
.
RN
240280
Coronel Ezequiel
0
0
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0
.
RN
240360
Extremoz
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0
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1
1
.
RN
240380
Florânia
0
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0
.
RN
240460
Ielmo Marinho
0
0
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.
RN
240485
Itajá
0
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RN
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Jandaíra
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RN
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Janduís
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.
RN
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José da Penha
0
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RN
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Jucurutu
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.
RN
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Macaíba
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1
.
RN
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Macau
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1
.
RN
240760
Messias Targino
0
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1
0
.
RN
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Olho-d'Água do Borges
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1
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.
RN
240850
Ouro Branco
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1
.
RN
240870
Paraú
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0
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1
1
.
RN
240930
Patu
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0
2
2
.
RN
240990
Pendências
0
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1
1
1
.
RN
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Rafael Godeiro
1
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1
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.
RN
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Santana do Matos
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.
RN
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São Bento do Trairí
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1
1
.
RN
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São Miguel
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0
.
RN
241270
São Pedro
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.
RN
241300
São Vicente
1
0
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.
RN
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Senador Georgino Avelino
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1
0
.
RN
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Serra de São Bento
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1
0
.
RN
241370
Sítio Novo
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0
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1
0
.
RN
241390
Taipu
0
0
1
1
0
.
RN
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Tangará
0
0
1
1
0
.
RN
241450
Umarizal
0
1
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1
0
.
RN
241490
Viçosa
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0
1
1
1
.
RO
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Buritis
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1
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1
1
.
RO
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Alta Floresta D'Oeste
0
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1
1
1
.
RO
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Nova Brasilândia D'Oeste
0
1
0
1
0
.
RO
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Pimenta Bueno
0
0
1
1
1
.
RO
110020
Porto Velho
0
0
1
1
1
.
RO
110029
Santa Luzia D'Oeste
1
0
0
1
0
.
RO
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Vilhena
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1
1
1
.
RO
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Pimenteiras do Oeste
0
0
1
1
1
.
RR
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Mucajaí
0
1
0
1
1
.
RR
140070
Uiramutã
0
1
0
1
0
.
RR
140023
Caroebe
0
0
1
1
1
.
RR
140020
Caracaraí
0
0
1
1
1
.
SC
420290
Brusque
0
0
1
1
1
.
SC
420820
Itajaí
1
0
0
1
0