DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
354250
Reginópolis
0
1
0
1
1
.
SP
350430
Av a í
0
2
0
2
0
.
SP
355400
Tatuí
1
0
0
1
0
.
SP
354820
Santo Antônio do Pinhal
1
0
0
1
0
.
SP
350730
Boracéia
0
1
0
1
0
.
SP
351610
Florínia
0
0
1
1
1
.
SP
352330
Itariri
0
0
1
1
1
.
SP
355290
Taciba
0
1
0
1
0
.
SP
350080
Alfredo Marcondes
2
0
0
2
2
.
SP
350170
Américo Brasiliense
0
1
0
1
1
.
SP
350330
Araras
0
1
0
1
0
.
SP
350340
Arealva
0
1
0
1
1
.
SP
350395
Aspásia
0
1
0
1
1
.
SP
350470
Balbinos
1
0
0
1
1
.
SP
350570
Barueri
0
0
1
1
0
.
SP
350670
Boa Esperança do Sul
0
1
0
1
0
.
SP
350720
Borá
0
1
0
1
1
.
SP
350745
Borebi
0
0
1
1
0
.
SP
350760
Bragança Paulista
0
1
0
1
0
.
SP
350780
Brodowski
0
1
0
1
1
.
SP
350890
Caiabu
2
0
0
2
2
.
SP
350930
Cajobi
1
0
0
1
1
.
SP
351090
Cássia dos Coqueiros
0
0
1
1
0
.
SP
351100
Castilho
0
2
0
2
0
.
SP
351150
Cerquilho
0
0
1
1
0
.
SP
351240
Cordeirópolis
2
0
0
2
2
.
SP
351260
Coronel Macedo
1
0
0
1
0
.
SP
351270
Corumbataí
0
0
1
1
0
.
SP
351390
Divinolândia
1
0
0
1
0
.
SP
351520
Estrela d'Oeste
1
0
0
1
1
.
SP
351535
Euclides da Cunha Paulista
1
0
0
1
1
.
SP
351565
Fe r n ã o
0
0
1
1
1
.
SP
351630
Francisco Morato
0
0
1
1
1
.
SP
351690
General Salgado
0
1
0
1
1
.
SP
351770
Guará
0
1
0
1
1
.
SP
351860
Guariba
0
0
1
1
1
.
SP
351900
Herculândia
0
0
1
1
1
.
SP
352020
Igaratá
0
0
1
1
1
.
SP
352044
Ilha Solteira
0
0
1
1
1
.
SP
352050
Indaiatuba
0
0
1
1
1
.
SP
352110
Ipeúna
0
1
0
1
1
.
SP
352590
Jundiaí
0
0
1
1
1
.
SP
352630
Lagoinha
0
1
0
1
1
.
SP
352690
Limeira
0
0
1
1
1
.
SP
352750
Lucianópolis
0
0
1
1
1
.
SP
352850
Mairiporã
1
0
0
1
0
.
SP
352885
Marapoama
0
0
1
1
1
.
SP
353000
Mira Estrela
0
0
1
1
1
.
SP
353080
Moji Mirim
0
0
1
1
0
.
SP
353090
Mombuca
0
0
1
1
1
.
SP
353110
Mongaguá
0
0
1
1
1
.
SP
353120
Monte Alegre do Sul
0
0
1
1
1
.
SP
353270
Nipoã
0
1
0
1
0
.
SP
353400
Onda Verde
1
0
0
1
0
.
SP
353450
Oscar Bressane
1
0
0
1
1
.
SP
353580
Paranapanema
0
0
1
1
1
.
SP
353660
Paulo de Faria
0
0
1
1
1
.
SP
353715
Pedrinhas Paulista
0
0
1
1
1
.
SP
353720
Pedro de Toledo
0
0
1
1
0
.
SP
353750
Pereiras
0
1
0
1
1
.
SP
353770
Piacatu
0
1
0
1
0
.
SP
353990
Poloni
0
0
1
1
1
.
SP
354000
Pompéia
0
1
0
1
0
.
SP
354040
Populina
0
0
1
1
1
.
SP
354070
Porto Ferreira
0
1
0
1
1
.
SP
354120
Presidente Bernardes
0
0
1
1
1
.
SP
354170
Quatá
0
0
1
1
0
.
SP
354190
Queluz
0
0
1
1
1
.
SP
354280
Ribeira
0
0
1
1
1
.
SP
354340
Ribeirão Preto
0
0
1
1
0
.
SP
354470
Sagres
0
1
0
1
0
.
SP
354515
Saltinho
0
1
0
1
1
.
SP
354560
Santa Adélia
0
1
0
1
1
.
SP
354600
Santa Branca
0
0
1
1
0
.
SP
354750
Santa Rita do Passa Quatro
0
1
0
1
1
.
SP
354790
Santo Antônio da Alegria
0
1
0
1
0
.
SP
354850
Santos
0
0
1
1
0
.
SP
354880
São Caetano do Sul
0
1
0
1
1
.
SP
354925
São João de Iracema
0
0
1
1
1
.
SP
354950
São José da Bela Vista
0
0
1
1
0
.
SP
355000
São Luís do Paraitinga
1
0
0
1
0
.
SP
355030
São Paulo
0
0
1
1
0
.
SP
355040
São Pedro
0
1
0
1
1
.
SP
355050
São Pedro do Turvo
0
0
1
1
0
.
SP
355110
Sarapuí
0
0
1
1
1
.
SP
355160
Serra Negra
1
0
0
1
1
.
SP
355300
Taguaí
1
0
0
1
1
.
SP
355320
Taiúva
0
0
1
1
0
.
SP
355350
Tapiraí
0
0
1
1
0
.
SP
355475
Trabiju
0
1
0
1
0
.
SP
355535
Ubarana
0
1
0
1
1
.
SP
355540
Ubatuba
0
0
1
1
0
.
SP
355580
Urânia
0
1
0
1
0
.
SP
355650
Várzea Paulista
0
0
1
1
0
.
SP
355690
Vista Alegre do Alto
0
0
1
1
1
.
SP
355715
Zacarias
0
0
1
1
0
.
SP
355730
Estiva Gerbi
0
0
1
1
0
.
TO
170550
Colinas do Tocantins
0
1
0
1
0
.
TO
171665
Pequizeiro
0
0
1
1
1
.
TO
170305
Bandeirantes do Tocantins
0
0
1
1
1
.
TO
170320
Bernardo Sayão
0
0
1
1
0
.
TO
170330
Bom Jesus do Tocantins
0
0
1
1
1
.
TO
170510
Chapada da Natividade
0
0
1
1
1
.
TO
170600
Couto de Magalhães
1
0
0
1
0
.
TO
170610
Cristalândia
0
0
1
1
0
.
TO
170830
Goianorte
1
0
0
1
1