DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SC
421800
Tijucas
0
0
1
1
0
.
SC
420900
Joaçaba
1
0
0
1
0
.
SC
421690
São Lourenço do Oeste
0
1
1
2
2
.
SC
420205
Balneário Barra do Sul
0
0
1
1
1
.
SC
420370
Canelinha
0
1
0
1
1
.
SC
420040
Água Doce
1
0
0
1
1
.
SC
420055
Águas Frias
0
1
0
1
1
.
SC
420060
Águas Mornas
0
0
1
1
1
.
SC
420170
Ascurra
0
0
1
1
0
.
SC
420207
Balneário Gaivota
0
0
1
1
0
.
SC
420210
Barra Velha
2
0
0
2
0
.
SC
420220
Benedito Novo
1
1
0
2
0
.
SC
420280
Braço do Norte
0
1
0
1
0
.
SC
420340
Campo Belo do Sul
0
2
0
2
2
.
SC
420350
Campo Erê
0
1
0
1
1
.
SC
420419
Chapadão do Lageado
0
1
0
1
0
.
SC
420420
Chapecó
1
0
0
1
1
.
SC
420460
Criciúma
0
0
1
1
1
.
SC
420500
Dionísio Cerqueira
0
0
1
1
1
.
SC
420519
Ermo
0
1
0
1
1
.
SC
420530
Faxinal dos Guedes
0
1
0
1
1
.
SC
420640
Guaraciaba
0
1
0
1
1
.
SC
420650
Guaramirim
0
0
1
1
0
.
SC
420675
Ibiam
0
0
1
1
0
.
SC
420720
Imaruí
0
0
1
1
0
.
SC
420730
Imbituba
0
0
1
1
0
.
SC
420750
Indaial
0
0
1
1
0
.
SC
420810
Itaiópolis
0
0
1
1
0
.
SC
420870
Jacinto Machado
1
0
0
1
1
.
SC
420930
Lages
0
0
1
1
0
.
SC
420940
Laguna
0
0
1
1
0
.
SC
420945
Lajeado Grande
0
0
1
1
0
.
SC
420970
Lebon Régis
0
1
0
1
0
.
SC
421010
Mafra
0
0
1
1
1
.
SC
421040
Maracajá
0
0
1
1
0
.
SC
421055
Marema
0
1
0
1
1
.
SC
421090
Modelo
0
1
0
1
1
.
SC
421150
Nova Trento
0
0
1
1
0
.
SC
421170
Orleans
0
0
1
1
1
.
SC
421189
Painel
0
0
1
1
0
.
SC
421205
Palmeira
1
0
0
1
0
.
SC
421225
Passo de Torres
0
0
1
1
0
.
SC
421227
Passos Maia
0
0
1
1
0
.
SC
421290
Pinhalzinho
0
0
1
1
1
.
SC
421340
Ponte Serrada
1
0
0
1
1
.
SC
421360
Porto União
0
1
0
1
0
.
SC
421380
Praia Grande
0
0
1
1
0
.
SC
421480
Rio do Sul
0
0
1
1
0
.
SC
421505
Rio Rufino
0
0
1
1
0
.
SC
421560
Santa Rosa de Lima
0
1
0
1
0
.
SC
421590
São Bonifácio
0
1
0
1
0
.
SC
421620
São Francisco do Sul
0
1
0
1
1
.
SC
421635
São João do Itaperiú
0
0
1
1
0
.
SC
421640
São João do Sul
0
0
1
1
1
.
SC
421700
São Ludgero
0
0
1
1
0
.
SC
421710
São Martinho
0
0
1
1
0
.
SC
421740
Schroeder
0
0
1
1
0
.
SC
421780
Taió
0
0
1
1
0
.
SC
421810
Timbé do Sul
0
0
1
1
0
.
SC
421825
Timbó Grande
0
0
1
1
1
.
SC
421840
Treze de Maio
0
0
1
1
0
.
SC
421870
Tubarão
0
0
1
1
0
.
SC
421875
Tunápolis
0
0
1
1
1
.
SC
421880
Turvo
0
1
0
1
1
.
SC
421910
Vargeão
1
0
0
1
1
.
SC
421970
Xaxim
0
1
0
1
1
.
SE
280030
Aracaju
0
1
0
1
1
.
SE
280600
Ribeirópolis
0
2
0
2
1
.
SE
280620
Salgado
0
0
1
1
1
.
SE
280290
Itabaiana
0
0
1
1
1
.
SE
280740
Tobias Barreto
1
0
0
1
0
.
SE
280240
Gararu
1
0
0
1
1
.
SE
280067
Boquim
0
0
1
1
0
.
SE
280170
Cristinápolis
0
0
1
1
0
.
SE
280250
General Maynard
0
0
1
1
1
.
SE
280260
Gracho Cardoso
2
0
0
2
2
.
SE
280630
Santa Luzia do Itanhy
0
2
0
2
2
.
SP
354780
Santo André
0
1
0
1
0
.
SP
351570
Ferraz de Vasconcelos
1
0
0
1
1
.
SP
350635
Bertioga
0
0
1
1
1
.
SP
350950
Campinas
1
0
0
1
1
.
SP
350410
At i b a i a
0
1
0
1
0
.
SP
353350
Novo Horizonte
0
1
0
1
1
.
SP
353550
Paraguaçu Paulista
0
0
1
1
1
.
SP
350440
Av a n h a n d a v a
0
0
1
1
1
.
SP
350690
Bofete
0
1
0
1
0
.
SP
353500
Palestina
0
1
0
1
1
.
SP
351070
Cardoso
0
1
0
1
0
.
SP
350870
Caconde
0
0
1
1
0
.
SP
350945
Campina do Monte Alegre
0
1
0
1
0
.
SP
351290
Cosmorama
0
0
1
1
0
.
SP
350220
Angatuba
0
1
0
1
1
.
SP
353850
Piquete
0
1
0
1
0