DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RJ
330040
Barra Mansa
14
33
.
RJ
330060
Bom Jesus do Itabapoana
2
15
.
RJ
330190
Itaboraí
11
24
.
RJ
330227
Japeri
10
16
.
RJ
330260
Mangaratiba
1
10
.
RJ
330270
Maricá
5
23
.
RJ
330285
Mesquita
15
33
.
RJ
330290
Miguel Pereira
1
11
.
RJ
330320
Nilópolis
4
9
.
RJ
330330
Niterói
4
21
.
RJ
330380
Parati
8
8
.
RJ
330390
Petrópolis
17
43
.
RJ
330420
Resende
2
36
.
RJ
330475
São Francisco de Itabapoana
2
11
.
RJ
330520
São Pedro da Aldeia
3
15
.
RJ
330580
Teresópolis
5
13
.
RJ
330610
Valença
6
19
.
RJ
330630
Volta Redonda
2
41
.
RN
240020
Açu
2
14
.
RN
240100
Apodi
2
12
.
RN
240140
Baía Formosa
1
5
.
RN
240145
Baraúna
2
13
.
RN
240220
Canguaretama
2
17
.
RN
240230
Caraúbas
1
9
.
RN
240250
Carnaubais
1
5
.
RN
240320
Doutor Severiano
1
4
.
RN
240350
Espírito Santo
1
4
.
RN
240420
Goianinha
2
13
.
RN
240440
Grossos
1
5
.
RN
240460
Ielmo Marinho
2
7
.
RN
240485
Itajá
2
4
.
RN
240500
Jaçanã
1
4
.
RN
240780
Monte Alegre
2
11
.
RN
240810
Natal
7
64
.
RN
240820
Nísia Floresta
2
12
.
RN
240830
Nova Cruz
4
19
.
RN
240850
Ouro Branco
1
2
.
RN
240890
Parelhas
1
8
.
RN
240325
Parnamirim
4
37
.
RN
240940
Pau dos Ferros
2
12
.
RN
241020
Portalegre
1
4
.
RN
241050
Rafael Fernandes
1
3
.
RN
241220
São José de Mipibu
1
22
.
RN
241250
São Miguel
2
9
.
RN
241440
Touros
1
17
.
RO
110002
Ariquemes
3
7
.
RO
110045
Buritis
2
7
.
RO
110060
Cacaulândia
1
1
.
RO
110018
Pimenta Bueno
2
5
.
RO
110028
Rolim de Moura
2
7
.
RO
110032
São Miguel do Guaporé
2
3
.
RO
110150
Seringueiras
1
1
.
RR
140023
Caroebe
1
3
.
RR
140030
Mucajaí
2
9
.
RR
140045
Pacaraima
3
7
.
RR
140047
Rorainópolis
4
13
.
SC
420020
Agrolândia
2
3
.
SC
420150
Armazém
1
2
.
SC
420205
Balneário Barra do Sul
2
2
.
SC
420200
Balneário Camboriú
3
10
.
SC
420230
Biguaçu
4
9
.
SC
420245
Bombinhas
1
6
.
SC
420270
Botuverá
1
3
.
SC
420419
Chapadão do Lageado
1
2
.
SC
420440
Coronel Freitas
1
2
.
SC
420450
Corupá
1
3
.
SC
420460
Criciúma
1
31
.
SC
420540
Florianópolis
6
58
.
SC
420580
Garuva
1
5
.
SC
420650
Guaramirim
1
6
.
SC
420670
Herval d'Oeste
1
7
.
SC
420750
Indaial
2
7
.
SC
420810
Itaiópolis
5
7
.
SC
420820
Itajaí
30
60
.
SC
420830
Itapema
4
16
.
SC
420910
Joinville
5
24
.
SC
420940
Laguna
1
13
.
SC
421010
Mafra
4
11
.
SC
421080
Meleiro
1
1
.
SC
421105
Monte Carlo
1
4
.
SC
421190
Palhoça
1
28
.
SC
421210
Palmitos
2
4
.
SC
421400
Presidente Getúlio
1
4
.
SC
421620
São Francisco do Sul
12
12
.
SC
421660
São José
35
45
.
SC
421690
São Lourenço do Oeste
1
6
.
SC
421710
São Martinho
1
1
.
SC
421720
São Miguel do Oeste
1
12
.
SC
421780
Taió
1
4
.
SC
421870
Tubarão
2
27
.
SC
421930
Videira
2
11
.
SE
280030
Aracaju
91
157
.
SE
280220
Feira Nova
1
3
.
SE
280240
Gararu
1
4
.
SE
280290
Itabaiana
2
20
.
SE
280300
Itabaianinha
1
10
.
SE
280590
Riachuelo
1
5
.
SE
280670
São Cristóvão
3
19
.
SP
350020
Adolfo
1
2
.
SP
350130
Álvares Machado
1
7
.
SP
350210
Andradina
2
10
.
SP
350220
Angatuba
4
8
.
SP
350230
Anhembi
3
3
.
SP
350330
Araras
4
4
.
SP
350370
Ariranha
1
2
.
SP
350380
Artur Nogueira
1
12