DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD)
. UF
IBGE
Município
Gestão
Fa i x a
Valor Mensal
. BA
290405
BONITO
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. BA
290940
COT EG I P E
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. BA
291140
G LO R I A
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. BA
291560
ITAMARA JU
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. BA
292250
NAZARÉ
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. CE
230160
ASSARÉ
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. CE
230465
G R AÇ A
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. CE
230533
IBICUITINGA
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. CE
231000
PALHANO
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. ES
320270
I T AG U AÇ U
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. ES
320370
MUNIZ FREIRE
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. MA
210170
BA R R E I R I N H A S
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. MA
210680
MIRINZAL
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. MS
500310
CO G U I N H O
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. PR
410570
CLEVELÂNDIA
MUNICIPAL
21 A 50
R$ 11.250,00
. PR
411790
P A LOT I N A
MUNICIPAL
22 A 50
R$ 11.250,00
. PR
412665
SULINA
MUNICIPAL
23 A 50
R$ 11.250,00
. PR
412865
VIRMOND
MUNICIPAL
24 A 50
R$ 11.250,00
. SC
420210
BARRA VELHA
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. SP
350960
CAMPO LIMPO PAULISTA
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. SP
351590
F LO R EA L
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. SP
353590
PARANAPUÃ
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. SP
355160
SERRA NEGRA
MUNICIPAL
20 A 50
R$ 11.250,00
. Total
-
23 Municípios
-
-
R$ 281.250,00
ANEXO III
MUDANÇA DE FAIXA DE PRODUÇÃO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD)
.
UF
IBGE
Município
Gestão
Fa i x a
Valor Anterior
Novo Valor
.
CE
230850
M O M BAÇ A
M O M BAÇ A
MUNICIPAL
51 A 80
R$ 7.500,00
R$ 18.000,00
.
Total
-
1 Município
-
-
R$ 7.500,00
R$ 18.000,00
ANEXO IV
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
. UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
. PB
250290
BREJO DOS SANTOS
3413055
1
MUNICIPAL
. PE
260300
CABROBÓ
4408128
1
MUNICIPAL
. SP
353130
MONTE ALTO
4381084
1
MUNICIPAL
. Total
-
3 Municípios
-
-
-
ANEXO V
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipologia Atual
Nova Tipologia
Gestão
.
PE
260600
GARANHUNS
5173892
2
3
MUNICIPAL
.
Total
-
1 Município
-
-
-
-
ANEXO VI
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
Tipo
Gestão
Pedido
Parcela Única
.
SP
352040
ILHABELA
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 120.000,00
.
MA
211245
TURILÂNDIA
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 120.000,00
.
BA
290405
BONITO
1
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 120.000,00
.
MS
500270
CAMPO GRANDE
2
MUNICIPAL
I M P L A N T AÇ ÃO
R$ 150.000,00
.
Total
-
4 Municípios
-
-
-
R$ 510.000,00
ANEXO VII
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO OU UNIDADE DA FEDERAÇÃO
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
Pedido
CO D
Valor Mensal
.
SP
353050
M O CO C A
6830145
2
MUNICIPAL
ADESÃO RCPD
8232
R$ 6.160,00
.
PE
261160
RECIFE (IMIP)
0000434
3
ES T A D U A L
ADESÃO RCPD
8233
R$ 10.760,00
.
Total
-
2 Municípios
-
-
-
-
-
R$ 23.080,00
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
C N ES
.
BA
291125
G AV I ÃO
7798946
.
CE
230670
JAG U A R E T A M A
2563800
.
PB
251207
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
2362171
.
PB
251540
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
7619561
.
PI
220157
BELÉM DO PIAUÍ
2778416
.
PI
220211
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
2369303
.
PI
220910
SANTA CRUZ DO PIAUÍ
2314924
.
PR
411727
NOVA TEBAS
7583222
.
SC
421150
NOVA TRENTO
2418819
.
Total
-
9 Municípios
-
ANEXO IX
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
.
UF
IBGE
Município
Implantação (Parcela Única)
.
BA
290010
A BA Í R A
R$ 24.000,00
.
BA
290370
BOA NOVA
R$ 24.000,00
.
BA
290970
CRISTÓPOLIS
R$ 24.000,00
.
BA
291590
I T A N AG R A
R$ 24.000,00
.
BA
292593
QUIAXABEIRA
R$ 24.000,00
.
BA
293180
T R E M E DA L
R$ 24.000,00
.
GO
520250
ARUANÃ
R$ 24.000,00
.
GO
520480
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
R$ 24.000,00
.
GO
520690
DAV I N Ó P O L I S
R$ 24.000,00
.
GO
520995
INDIARA
R$ 24.000,00
.
GO
521390
M O S S Â M E D ES
R$ 24.000,00